quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Juiz parcial: uma contradição em termos

Para um juiz, não há nada pior do que ser parcial. A parcialidade no exercício dessa função inclui todos os adjetivos negativos possíveis. É a negação do significado de ser juiz. Uma contradição nos seus próprios termos, já que o ato de julgar pressupõe a imparcialidade.

Com base na sua atuação no âmbito da Lava-jato, é possível afirmar que Sérgio Moro tem agido parcialmente. Os fatos falam por si. Assim, Moro é juiz apenas nominalmente. Sua parcialidade o reduz a um mero ocupante do cargo de juiz. Portanto Moro, em sentido estrito, não é juiz. É apenas um ocupante deste cargo que esconde sua parcialidade atrás de uma suposta tecnicidade.

Mas, embora Moro, a rigor, não seja um juiz, ele é investido como tal. E o direito de usar a toga lhe permite usar o direito para fins políticos e pessoais. Suas sentenças geram efeitos perversos. Destrói indivíduos, famílias, partidos, empresas e, no limite, um país.