quarta-feira, 5 de abril de 2017

Brasil: o paraíso do rentismo mundial

"A Selic elevada desestimula o investimento produtivo nas empresas pois é mais fácil – risco zero, liquidez total – ganhar com títulos da dívida pública." (Ladislau Dowbor, professor de Economia PUC/SP)

O Brasil é historicamente um país com altas taxas de juros. Ao contrário de economias com mercado de capitais forte, como a dos países anglo-saxônicos, aqui os aplicadores de recursos preferem os produtos de renda fixa aos de renda variável. Nos Estados Unidos, por exemplo, como a taxa de juros é muito baixa, os aplicadores e poupadores buscam produtos de renda variável, tais como ações de empresas de capital aberto e fundos de renda variável, cujo perfil da carteira é majoritariamente composto por ações das grandes corporações. Esse comportamento vai desde o pequeno poupador aos grandes aplicadores de recursos.

A renda variável, como o próprio nome sugere, é mais arriscada que a renda fixa. O ganho não é conhecido antecipadamente. Quanto maior o risco, maior o retorno exigido. Assim, surgiram os fundos de pensão e os bancos de investimentos, com gestores de fundos cuja função é compor carteiras que equilibrem risco e retorno, conforme o apetite de cada cliente. Há fundos de renda variável com perfis de risco baixo, moderado e alto. Os retornos são diretamente proporcionais ao risco.

Por aqui, os grandes aplicadores estão acostumados ao melhor dos mundos. Alto retorno e risco relativamente baixo. Por isso o rentismo no Brasil é o esporte favorito entre afortunados e afluentes. Em nosso mercado financeiro há muito mais transações em renda fixa, cuja rentabilidade depende exclusivamente da taxa de juros, do que em renda variável, cujos retornos dependem das expectativas dos resultados das empresas com ações cotadas na bolsa.

O mercado de capitais no Brasil ainda é incipiente. Vem crescendo bastante, mas está longe de ser um grande mercado. Há poucas opções de produtos de renda variável e os retornos não compensam os riscos, tendo em vista as atraentes alternativas em renda fixa. Os ganhos em renda variável ocorrem geralmente por especulações de curtíssimo prazo ou pelas aplicações de longo prazo em ações de primeira linha. Mas o volume de aplicadores não possui a relevância do mercado financeiro de renda fixa. Isso também explica o fato de, em nosso país, as profissões de auditor e contador não gozarem do mesmo prestígio que seus pares nos países em que há um mercado de capitais maduro. Analisar e auditar balanços no Brasil ainda é um mercado diminuto. Isso faz com que os contadores se tornem meros despachantes às voltas com burocracias fiscais e recolhimentos de tributos.

Tendo em vista estas características do mercado financeiro brasileiro, não seria de admirar que o Copom mantivesse as taxas de juros elevadas por outras razões, que vão além do cumprimento da meta de inflação. Há inclusive controvérsias quanto à eficácia dessa medida de aumentar juros para conter a inflação quando a economia já está desacelerada. De acordo com muitos economistas, como Paul Krugman, a alta de juros em um cenário de crescimento baixo ou nulo seria um remédio totalmente inadequado para conter a inflação. Juros altos desestimulam investimentos produtivos porque os retornos em aplicações de renda fixa se tornam muito mais atraentes do que colocar recursos em empreendimentos de risco.

As taxas de retorno sobre investimento, num contexto de juros elevados, tendem a ser inferiores do que as aplicações em títulos de renda fixa. Portanto, não há incentivos para investir em novos empreendimentos tampouco ampliar os já existentes. O consumo também é reduzido uma vez que os empréstimos e financiamentos ficam mais caros. Comprar a prazo torna-se proibitivo. E quem tem excedentes financeiros prefere deixar aplicado para garantir retornos atraentes.

Assim, num contexto de desaceleração na economia, que é o que estamos vivendo no Brasil, uma elevação da taxa de juros em nada afetaria a inflação, uma vez que esta não está sendo decorrente de um excesso de demanda por produtos e serviços. Desestimular uma atividade econômica que já está caminhando para estagnação não faria o menor sentido, segundo a maioria dos especialistas.

Estabelecidas as premissas expostas acima, a pergunta que se impõe é: por que então o Copom mantém a taxa de juros básicas da economia tão elevada? O que estaria por trás desses altos juros reais, além das motivações oficialmente divulgadas nas atas do Copom? Já que todos especulam no mercado financeiro e de capitais, vamos especular um pouco agora sobre o seu funcionamento.

Primeiro, se a inflação está em alta, os juros têm que subir na mesma proporção para manter os ganhos reais dos aplicadores. Se os juros das aplicações em renda fixa não forem suficientemente altos para que haja um ganho acima da inflação, as aplicações perdem atratividade. Haveria sempre o risco de taxas reais negativas. Os juros nunca podem perder da inflação. Por isso os formuladores da política econômica no Brasil atual preferem recessão profunda à inflação acima da meta, nem que seja por um ou dois pontos percentuais. E o interessante é que quando a inflação cai, os juros nominais não caem na mesma proporção, o que permite que os juros reais sigam intocados, e às vezes até mais elevados, a despeito das quedas das taxas de inflação. Se o juros reais caem, os mercados se agitam. Drama.

Segundo, a justificativa para o mercado de produtos financeiros diferenciados ficaria prejudicada. Não fossem pelas altas taxas de juros, como os grandes bancos de investimentos (tanto aqueles atrelados aos bancos de varejo em suas versões prime, como os mais exclusivos, que atendem aos portadores de grandes fortunas em luxuosos escritórios no Leblon) poderiam cobrar altas taxas de administrações de seus fundos, elaborados de forma personalizada para cada cliente, com o suporte de cálculos matemáticos complexos, cálculos estatísticos, probabilísticos e atuariais elaborados por engenheiros com pós-graduação no MIT e em Harvard, se esses fundos de “primeira linha” perdessem em rentabilidade da boa e velha caderneta de poupança?

Isso aconteceu em 2013, quando a Selic caiu para 7,25% ao ano. Imagine a humilhação, para um gestor de fundo diferenciado, com seu escritório localizado na área mais nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro, com diplomas de pós-doutorado das universidades mais prestigiadas do mundo espalhados pela parede, ter que explicar para seu cliente, recém-desembarcado de seu helicóptero, que a melhor opção de investimento é a simplória caderneta de poupança. Tragédia.

Não é por acaso que os defensores do modelo neoliberal afirmam que os bancos centrais devem ser independentes. O mercado não aceita interferências. Bancos centrais devem ser livres para voar. E garantir que as aplicações financeiras dos bem nascidos decolem junto com seus helicópteros.

Concluídas as digressões lógicas e filosóficas, o fato é que o Banco Central não pode agir de forma isolada, como se fosse um sistema fechado, sem articulação com outras áreas da política econômica. Não há respaldo teórico para a manutenção dos juros da Selic em níveis tão elevados. E os efeitos práticos são devastadores. Só quem se beneficia é o setor financeiro da economia.

Como afirma Bresser-Pereira, os juros reais elevados, além de reprimir a taxa de investimento produtivo, implicam transferência de renda para capitalistas rentistas, nacionais e estrangeiros, aumento da despesa pública e desnecessário déficit público. A seguir com essa política de manutenção de taxas de juros reais, a despeito dos efeitos negativos na atividade econômica, o Banco Central estará contribuindo para que o Brasil se perpetue como um caso inigualável de paraíso mundial da renda fixa. Desperdício.