sábado, 17 de dezembro de 2016

A corrupção e os catadores de migalhas

Migalhas de pão reunidas
Imagine um pão francês em uma cesta. Cada vez que você corta um pedaço para servi-lo, algumas migalhas caem nessa cesta. Agora imagine milhões de pães sendo cortados diariamente, durante vários anos. E que a cada corte, todas as migalhas são desperdiçadas. Agora imagine que esses pães representam contratos públicos. E as migalhas, representam o dinheiro que é desviado em corrupção. Agora imagine que quem se apropria desses bilhões de migalhas acumuladas nesses anos corresponda apenas a algumas centenas de pessoas. Para os catadores de migalhas, os corruptos, todas elas juntas e repartidas entre eles será o equivalente a milhares de pães para cada um. Mas o pão que perde algumas migalhas não deixa de cumprir sua função de alimentar as pessoas. Assim funciona a corrupção. Por isso é tão difícil de identificá-la. É um crime quase perfeito. E seus impactos nos cofres públicos são muito menores do que se imagina. Quando falta leito em hospital não é em razão da corrupção. Se não houvesse corrupção, a "migalha" não seria suficiente para comprar o leito, mas é mais do que suficiente para enriquecer seus catadores. Os coletores profissionais de migalhas. A sonegação, por outro lado, é esconder o pão inteiro. E a migalha. Essa sim, junto com um baixo PIB per capita e, consequentemente, uma baixa arrecadação per capita, associada ao maior juros reais do planeta, que drenam recursos públicos para o setor financeiro e impões políticas de austeridade, é que fazem com que faltem leitos em hospitais públicos e todo o resto de que tanto necessitamos. Corrupção é caso de polícia. Mas o seu combate não modifica o quadro social e econômico de um país. Apenas evita o enriquecimento ilícito de uma minoria. O que certamente justifica o seu combate rigoroso, mas não a transforma numa panaceia contra todos os nossos males. A corrupção, portanto, não é causa da miséria humana, nem no Brasil, nem alhures, apenas um dos muitos efeitos das relações iníquas de poder. De resto, somos um país extremamente desigual, com uma concentração de renda e riqueza brutal. Isto sim, embora não seja uma exclusividade de nosso país, é uma particularidade perversa.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

A PEC/55 a serviço do rentismo nacional

A reação "nervosa" do mercado futuro de juros com um possível atraso na votação da PEC/55 sob a presidência interina do senador Jorge Viana do PT, em razão do afastamento preliminar de Renan Calheiros pelo STF, reforça uma questão fundamental: a PEC/55 não é sobre boas práticas de gestão de gastos públicos. Trata-se apenas de um instrumento poderoso de transferência de riqueza do Estado para o setor financeiro da economia, que visa garantir a manutenção da taxa de juros brasileira como a maior do planeta, sem que haja riscos de escassez de fluxo de recursos para remunerar o rentismo nacional, em detrimento de investimentos sociais e de infraestrutura. É para este setor que o governo golpista do PMDB/PSDB e seus aliados trabalham. É para beneficiar essa gente, e a si própria, que a grande mídia manipula o restante da sociedade com discursos ocos de "moralidade" fiscal. É disso que se trata. Todo o resto é retórica vazia.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

A corrupção é um cisco no olho do entendimento

O juiz Sérgio Moro em palestra proferida hoje afirmou que a corrupção aumenta os custos de produção das empresas e prejudica a competitividade do país no mercado global. Correto. Os custos aumentam. Corrupção é algo terrível que nada acrescenta à atividade econômica. Deve ser combatida duramente. Mas esse aumento de custo, em média, é estimado pelos economistas em 1% do faturamento. Menor, portanto, sob um ponto de vista sistêmico, que os impactos da alta taxa de juros, que encarecem o crédito, tornam os investimentos produtivos menos atrativos, inibem o consumo e reduzem as taxas de lucros; e do câmbio sobrevalorizado, que torna nossas exportações mais caras e menos competitivas no cenário internacional. Isso afeta todas as empresas, inclusive às que não participam de atividades de corrupção. Além disso, esse custo é compensado por muitos incentivos fiscais setoriais e uma carga tributária menor, se comparada a outros países competidores. E por um sistema tributário que isenta a distribuição de lucros e tributa pesadamente o consumo. No entanto, o mais importante da fala de Moro passou despercebido à maioria. Moro, sem se dar conta, admitiu que o mais impactado com a corrupção é o setor privado, já que os valores saem dos caixas das empresas para pessoas físicas (políticos e agentes públicos), sem tocar nos cofres públicos. Vale lembrar também que muitos dos recursos utilizados em corrupção são oriundos de caixa 2, portanto sequer são tributados. No limite, quem financia a corrupção é a sonegação. Como os valores da corrupção são repartidos por uma pequena parcela da população, as cifras per capita ficam gigantescas. Causam horror e indignação. Mas o rombo no Tesouro é o acessório, não o principal. O grande vilão dos cofres públicos no Brasil é a sonegação. E os juros da dívida pública. No mundo, o Brasil é o segundo colocado em sonegação fiscal e sexagésimo nono em corrupção. As perdas dos cofres públicos com a sonegação são de R$ 500 bilhões anuais, contra R$ 67 bilhões em razão da corrupção. Em 2015, o governo gastou em amortização de juros da dívida pública interna mais de R$ 1 trilhão. A corrupção, embora seja um crime grave que deve ser amplamente combatida, é apenas um cisco no olho do nosso entendimento. Mas como bem disse o jurista italiano Norberto Bobbio, "o fascista fala o tempo todo em corrupção". No Brasil, a indignação anticorrupção tornou-se uma obsessão nacional, que coincidentemente vem crescendo junto com movimentos fascistas e intervencionistas. Bobbio, afinal, tinha razão.

A eficiência que mata

No fim das contas, tudo indica que o acidente aéreo que causou a morte de 76 pessoas foi provocado por um mero procedimento administrativo de gestão de custos. Uma tentativa de economizar combustível. Evitar uma escala. Ganhar tempo. E dinheiro. A lógica da logística. Do corte. Da eficiência. Da redução. A obsessão de fazer mais com menos levada ao extremo da tragédia. Que fique o alerta. A seguirmos com essa lógica em que tudo se reduz a um calculo de eficiência econômica, nada mais restará de nós.