domingo, 28 de fevereiro de 2016

Desemprego galopante ou como se fabrica uma crise

Fila da sopa. Desempregados em Chicago
durante a Grande Depressão. (Photo Newscom)
O Brasil talvez seja o único país do mundo em que uma taxa de desemprego de 7,6% é objeto de reportagens especiais nos telejornais e nos cadernos econômicos da grande imprensa. Ignorância ou má-fé? Em longa reportagem do RJTV, a matéria alardeava dramaticamente uma taxa de desemprego de 5,1% no Estado do Rio de Janeiro. Nos manuais de Economia, uma taxa de desemprego em torno de 5% já é indicador de pleno emprego. A desproporção entre a realidade dos fatos e a resposta irracional de grande parte da sociedade civil "escolarizada" é gritante. Como seria a reação da imprensa e da classe média se estivéssemos enfrentando uma grande depressão, nos moldes da crise de 1929 ou, como mais recentemente, a crise em 2008, quando alguns países tiveram quedas no PIB superiores a 30% e taxas de desemprego que ultrapassaram 25%, chegando a mais de 50% entre jovens de 18 a 30 anos? E se estivéssemos na situação da Grécia ou da Africa do Sul? Alguém poderia imaginar? Na França a taxa de desemprego atual está 10,5%. Na Grécia 25,6%. Espanha 23,2%. Itália 12,7%. A média da taxa de desemprego na Europa está em 11,3%. Nos EUA, a taxa é de 5,5%. Em 2009, em razão da crise mundial, o desemprego nos EUA havia atingido 10,2%. Entre os países dos chamados Brics, na China o índice de desemprego é de 4,1% e na Rússia é de 5,9%. Esse índice é de 8,6% na Índia. E na África do Sul a taxa de desocupação está em 24,3%. Se nossos indicadores já estiveram melhores, é preciso reconhecer que estão longe de representar um colapso econômico. Houve momentos em nossa história muito mais graves, em que convivíamos com estagnação da atividade econômica e uma inflação de 499% ao ano. Mas ao que parece, as percepções estão distorcidas. Nossa população não está preparada para enfrentar nenhum tipo de adversidade real ou uma crise verdadeiramente profunda. Nosso tecido social está fragilizado. Fraturado. Fragmentado. Em vez de união, força e trabalho, uma grande parte da sociedade civil está reagindo com segregação, medo e violência. Práticas tipicamente fascistas. Ignorado pelos principais meios de comunicação, relevado por uma grade parte de nossos formadores de opinião e aplaudido por alguns segmentos de nossa sociedade, o fascismo está definitivamente entre nós.

Quando os limites da negociação se esgotam

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
"Não se satisfaz a fome de leão do PMDB com alface."
(José Paulo Netto)


Não há mais espaço para concessões e acomodações por parte do governo federal. A nomeação de Joaquim Levy ano passado foi claramente um mecanismo de linguagem para "acalmar" os mercados. Racionalmente teria funcionado. Já houve tempo em que se "ganhou tempo" com esse expediente. Mas desde que Aécio Neves perdeu as eleições em 2014 o componente de racionalidade está excluído da ação política. A ordem da oposição, e de todos os setores que ela representa, é derrubar o governo eleito, seja por mecanismos jurídicos, seja por asfixia econômica. O mesmo vale para os acordos com o PMDB. Acomodações não funcionam mais. Ceder até o ultrapassar os limites da dignidade não será suficiente para contornar crises políticas ou econômicas. Ainda há três anos de mandato presidencial. "Quanto mais se agrada em geral, menos se agrada profundamente", escreveu Stendhal. A única saída é suspender todas as barganhas políticas. E cumprir rigorosamente as diretrizes de um programa de governo legitimamente eleito pelas urnas. Muito pode ser realizado independentemente de processos legislativos. O Banco Central não precisa de lei para baixar o juros. Do lado monetário, um aumento na taxa de juros entra em vigor imediatamente. Uma intervenção no câmbio é ato de rotina no Banco Central. Tudo feito por mesa de operações. Metas de inflação são modificadas com uma simples canetada. Do lado fiscal, um corte ou aumento no orçamento exigem interminável barganha política. Por sua vez, a política monetária não depende do Congresso Nacional. Tampouco a nomeação de ministros que não estejam alinhados com a hegemonia neoliberal. Hora de negociar menos e trabalhar mais.

A democracia como antídoto à hegemonia neoliberal

Instalação de Ryoji Ikeda. Foto de Liz Hingley, © Ryoji Ikeda
"Toda ordem hegemônica é passível de ser desafiada por práticas anti-hegemônicas." (Chantal Mouffe)

A despeito de quem governe o Brasil, as estruturas das instituições públicas e privadas estão dominadas, e muito bem remuneradas, pela hegemonia neoliberal. O maior desafio da democracia brasileira é desmontar essa hegemonia que tudo compra, tudo pode e tudo destrói. Uma hegemonia que beneficia os endinheirados, explora e precariza a classe média (que mesmo assim a defende com paixão), e aniquila brutalmente o restante da população.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Lula e a demonstração lógica de sua provável inocência

(Premissa maior) - No que concerne à corrupção, todos os quadros do PT, e somente os quadros do PT, estão sendo devassados pela imprensa e investigados pela justiça há mais de uma década, e têm sido presos quando há provas que supostamente os incriminem.
(Premissa menor) - Lula é um quadro do PT, está sendo devassado pela imprensa e investigado pela justiça por corrupção há mais de uma década, mas não está preso.
(Conclusão) - Logo, Lula não tem contra si provas que supostamente o incriminem.

A prova da inocência de Lula é a sua liberdade

Convergência, pintura de Jackson Pollock
Não são apenas algumas figuras públicas que estão judicialmente blindadas mas também o cérebro de grande parte da opinião pública está blindado e absolutamente impermeável aos fatos e às evidências. justiça do Brasil é seletiva. Para alguns partidos e empresas, ela é cega. Não funciona. Para outros, ela é eficiente e eficaz. Lula evidentemente não pertence à categoria dos blindados. E a maior prova de que Lula deve ser inocente de todas as acusações a que vem sendo submetido diariamente é o simples fato de ele estar livre. No Estado policial que se tornou o Brasil, em que membros do Ministério Público e do Judiciário protagonizam uma espécie de caça às bruxas aos principais quadros do PT há mais de uma década, caso houvesse evidência da morte de uma pulga no pelo de um suposto cachorro vira-lata, que estivesse perdido nas proximidades da residência do ex-presidente, certamente Lula já teria sido preso por crime ambiental. Ou a mera compra de um picolé na Praia Grande, em dinheiro vivo, flagrada por algum "jornalista", poderia ensejar prisão por incitação de comércio ilegal de alimentos industrializados, favorecimento à economia informal, estada em local de veraneio acima de seu poder aquisitivo e, muito provavelmente, venda de contratos milionários com os ambulantes locais, tudo isso às custas dos cofres públicos. Assim como aconteceu com Getúlio Vargas, em que nenhum enriquecimento lícito ou ilícito foi provado após sua morte, a oposição predatória e a mídia corporativa estão cada vez mais atoladas para comprovar a existência do mítico "mar de lama", agora navegado por barcos de latão, e que assombra o imaginário das classes médias desde os tempos de Carlos Lacerda.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Os novos sofistas e suas velhas conversas

O mundo se tornou um grande discurso. A retórica voltou a ser instrumento de poder. Os novos sofistas estão em alta nos meios de comunicação, nas universidades e nas instituições políticas. E como a lógica está em baixa, excluída há muito tempo dos currículos básicos nas escolas, os leitores estão cada vez mais sem ferramentas para se defender dos frágeis discursos manipuladores que proliferam em todas as mídias. Jornalistas, economistas, cientistas políticos e profissionais da política, os expoentes da nova sofística, aproveitam-se da decadência da lógica para impor suas aberrações ideológicas. Profissionais da palavra a serviço de quem paga melhor: as grandes corporações e o capital financeiro. O resto é conversa.

A blindagem de FHC e o preconceito de classe

Enquanto FHC continua blindado pela imprensa corporativa, as revistas Época e Veja, assim com as primeiras páginas de todos os jornalões, continuam a perseguição implacável a Lula. A assimetria de tratamento salta aos olhos e revela o preconceito de classe existente em nossos veículos de comunicação de massa, que refletem o núcleo duro das ideologias de nossa classe média. Se o sociólogo tivesse a biografia do operário, exceto pelo fato de ser operário, e vice-versa, aquele seria o maior estadista brasileiro de todos os tempos, enquanto este seria apenas um usurpador da República, ilegítimo para ocupar o cargo de chefe do Executivo de qualquer país. Um desclassificado que só chegou à presidência duas vezes consecutivas e elegeu a sucessora por culpa de um acidente da democracia, esse regime de governo tão perverso, injusto e nada meritocrático. Em outras palavras, quaisquer que fossem as biografias de ambos, a história contada pela grande imprensa seria sempre a mesma. O sociólogo: a história de um homem "preparado", um modelo de conduta moral a ser enaltecido e festejado pela eternidade. O operário: apenas um desvio da história a ser expurgado o quanto antes da biografia do Brasil.

As consequências fiscais da vida extraconjugal de FHC

A Brasif Exportação e Importação manteve um contrato fictício de trabalho com a jornalista Miriam Dutra. A empresa, ao que parece, era utilizada pelo o ex-presidente FHC para enviar dinheiro à ex-amante, Miriam. Nesta promiscuidade entre "ex-isto" e "ex-aquilo", é importante ressaltar que esse tipo de transação, além de ilegal do ponto de vista jurídico, trata-se também de uma fraude fiscal. A Brasif é uma sociedade anônima (S/A). No Brasil, toda empresa S/A é tributada pelo regime de Lucro Real. Logo, quaisquer gastos com folha de pagamento possuem impactos tributários.

Em resumo, todas as despesas com salários, encargos trabalhistas e previdenciários, no caso de empresas sujeitas ao Lucro Real, são dedutíveis para fins de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Portanto, reduzem o lucro tributável. A lógica é simples: se o contrato de trabalho era fictício, por compreensão, a despesa dedutível atrelada a esse contrato era igualmente fictícia.

Conclusão: fraude fiscal.

E o ressarcimento dessas despesas à Brasif, por parte de FHC? Como será que foram contabilizadas pela empresa? A título de doações mensais? Improvável, pois uma doação sistemática de uma pessoa física a uma pessoa jurídica seria difícil de ser justificada. Caixa dois? Talvez. Ou será que não houve ressarcimento nenhum, porque as relações entre FHC e Brasif implicariam algum tipo de troca de favores? Provável. E agora senhor "sociólogo", caso seja comprovado seu envolvimento com a Brasif, como os cofres públicos serão ressarcidos de suas estripulias extraconjugais? Infelizmente, nenhum jornalão vai questionar esse fato.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Post Sriptum

Planet Earth, by RoadToVictory
"A vaidade dos outros só vai contra o nosso gosto quando vai contra a nossa vaidade." (Friedrich Nietzsche)

Será que Zygmunt Bauman escreveu seu livro "Vida para consumo" pensando em nós brasileiros, consumistas e perdulários? E a "Fogueira das vaidades" de Tom Wolfe? Também foi escrito em nossa homenagem, um povo que acha bonito ser vaidoso? Francis Bacon, grande filósofo e ensaísta, também corrupto histórico, provavelmente deve ter praticado atos ilícitos na Inglaterra do século XVII inspirado em um país do futuro chamado Brasil. O cardeal Richelieu, virtual governante da França no século XVII, conhecido por distribuir cargos para familiares e amigos próximos, também deve ter sido influenciado pelas práticas de apadrinhamento de um certo país da América Latina, cuja certidão de nascimento data de 1822. Certamente Woody Allen escreveu o roteiro de "Celebridades" pensando na futilidade do povo brasileiro. Será que as falcatruas financeiras, as maquiagens de balanços, as fraudes aos pequenos poupadores e os desfalques à economia popular, chancelados pelas agências de risco internacionais, causados por empresas como a Enron e o Lehman Brothers, saíram de cérebros brasileiros infiltrados nas grandes corporações da América do Norte? Provavelmente os países do Hemisfério Norte, como EUA, Inglaterra, França, Itália, Espanha, Grécia, todos com uma dívida pública superior a 70% em relação ao PIB também devem ter sido mal influenciados por um país tropical, endividado por Deus, cuja débito imoral atualmente está em torno de 59% do PIB. Tragédia. Talvez também sejamos culpados pelo colonialismo, escravismo, imperialismo, nazismo, fascismo, stalinismo, neoliberalismo. Por Auschwitz, Guernica, Hiroshima, Nagazaki, Chernobyl. Pela bomba de hidrogênio, o Napalm, a Coca-cola, o DDT, a Disneylândia, o Botóx, o SUV, a Ku Klux Klan. Seremos os inventores da sociedade de consumo, da publicidade, do crediário, dos juros sobre juros, do cartão de crédito, do cartão de ponto? Os pais do individualismo, do utilitarismo e da mão invisível do mercado? Quem sabe não somos a causa das crises de 1929, de 2008, das maiores emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, do aquecimento global e do culto à celebridade. Hora de assumirmos nossas culpas. Nós brasileiros, do catador de lixo ao presidente da maior empresa nacional, somos todos vaidosos, ineficientes, improdutivos, perdulários, injustos, irracionais, corruptos, egoístas, impontuais e preguiçosos (exceto no carnaval). Ainda bem. Basta olhar o mundo ao redor e perceber que nada disso nos particulariza. Serve apenas para confirmar o fato de que somos parte incontestável da espécie mais imperfeita e contraditória do planeta Terra. A única espécie julgadora e moralista: a espécie humana.

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Carta aberta a um gringo que fala do brasileiro

Eis que um gringo, sabe-se lá quem é, escreveu sobre o "brasileiro". E a análise do forasteiro está se propagando nas redes sociais. O texto, em resumo, afirma que o Brasil é um país simpático e só não é uma grande nação porque seu povo tem uma mentalidade atrasada e periférica. Em outras palavras, o brasileiro não possui os altos valores da cultura do "centro" civilizado. Visão ingênua, etnocêntrica e comete o erro grave de avaliar "o brasileiro" como se houvesse, de fato, um tipo único que pudesse ser classificado como tal, sem levar em conta a estrutura de classes do país, a desigualdade social, os processos históricos e, portanto, as vicissitudes inerentes a um país tão heterogêneo geográfica e socialmente. Parte de um suposto indivíduo, "o brasileiro", definido por ele a partir de suas experiências pessoais, para inferir sobre as características da sociedade brasileira como um todo. Um atentado a qualquer método de investigação social. Em relação à economia, o autor volta ao ideal de uma ética capitalista, baseada no trabalho duro, no esforço pessoal e na capacidade de poupar, que, se um dia já foi pressuposto das condições iniciais do capitalismo primitivo (ver O capitalismo e a ética protestante, de Max Weber), já não corresponde mais à dinâmica do funcionamento de uma economia de mercado, nem no Brasil, nem no resto do mundo, cuja força motriz é justamente o consumo e o endividamento. Público e privado. E sobre a vaidade, apontada como uma falha tipicamente "nossa", mas que desde a tradição do Antigo Testamento é citada como uma categoria universal da humanidade: "Vaidade das vaidades, tudo é vaidade" (Eclesiastes). A quem ele se refere? A vaidade do catador de lixo? Do ambulante? Do bancário? Do Neymar? Ou do Eike Batista? E quanto aos vaidosos do resto do mundo. O que dizer de Donald Trump, dos astros de Hollywood, dos magnatas do mercado financeiro e da vaidade do próprio autor, que se julga tão moralmente superior a ponto de discorrer sobre a moralidade de um povo que absolutamente desconhece. Depois afirma que o brasileiro vive de emoções fabricadas artificialmente. E desde quando a "selfie" é um fenômeno particular do brasileiro, que substitui a experiência real pela artificial das imagens? É só caminhar pela orla de Ipanema para ver turistas do mundo inteiro deixando o belo pôr do sol no Arpoador passar incólume porque estão absorvidos pelos seus Smartphones. Interessante que em dado momento ele pega emprestado alguns clássicos da sociologia e da antropologia brasileira para transformá-los em receita de auto-ajuda para tornar o brasileiro um povo melhor. Utiliza-se, superficialmente, das teses de Sérgio Buarque, para afirmar que o brasileiro age com o coração em vez da razão, e de Roberto DaMatta, para decretar que aqui é o país do "jeitinho". Teses de fato interessantes, mas que já foram devidamente relativizadas e criticadas por estudos científicos recentes, baseados em pesquisas empíricas, cujas conclusões apontam para uma total falta de evidência que dê suporte às conclusões de nossos cientistas sociais clássicos e rejeitam qualquer tentativa de se generalizar o comportamento do brasileiro em uma única categoria ou tipo (ver Jessé Souza, A tolice da inteligência brasileira). Em um determinado momento, o sujeito se defende de uma possível acusação de parcialidade, alegando que já escreveu também sobre os EUA, como se isso lhe desse, automaticamente, o álibi da objetividade e o absolvesse de todas as aberrações metodológicas que comete em seu texto sobre o "Brasil". O autor continua seu arrazoado com uma previsão sombria, de que a crise política e econômica enfrentada pelo país só tenderia a piorar, já que nós, brasileiros, não fizemos nosso dever de casa e agimos de forma perdulária e irresponsável. De acordo com esse ilustre "brasilianista", somente com uma mudança na Constituição Federal é que o país poderia sair da situação "insustentável" em que se encontra. Embora não explicite no texto, conclui-se que nosso amigo americano está se referindo ao fato de o Brasil ter uma Constituição que trata das políticas sociais como um dever intransferível do Estado e um direito universal de cada cidadão, o que tornaria o país, na opinião ortodoxa do autor, pouco eficiente e com baixos índices de produtividade. Visão obtusa que já vem sendo rejeitada, sistematicamente, até por entidades conservadoras como o FMI e o Banco Mundial. Nas principais universidades do mundo, aí incluídas Harvard, MIT, Columbia, Princeton, London School of Economics, e até mesmo a Universiade de Chicago, já se considera seriamente que a desigualdade é um dos mais graves fatores de ineficiência econômica (ver Joseph Stiglitz, O preço da desigualdade). Enfim, daria para continuar a crítica, parágrafo a parágrafo, mas acredito que o essencial já esteja dito aqui. O melhor indício de que o texto do estrangeiro é intelectualmente frágil é o fato de Rodrigo Constantino, ex-blogueiro da Revista Veja, tê-lo compartilhado em sua página pessoal. Incrível como a superficialidade encontra seu duplo instantaneamente.

P.S.

América, mostra a sua cara

O que explica a ascensão meteórica de Bernie Sanders não é, como afirmam o Estadão, a Folha e outros meios de comunicação de massa no Brasil, a maciça adesão dos jovens da geração Occupy Wall Street ao candidato democrata. Não se trata de uma empolgação juvenil a ser tratada como uma onda festiva e passageira. Embora Bernie Sanders represente também esta geração de ativistas, o que está na raiz de sua campanha, até agora bem sucedida, é o fato de ele expor, como nenhum outro candidato à presidência norte-americana, e sem nenhum eufemismo, o avanço da concentração da renda e da riqueza, o desmonte dos aparelhos de proteção social, a falta de um sistema universal de saúde, a precarização generalizada da classe trabalhadora, a queda abrupta dos salários reais da classe média, o abandono das minorias étnicas a sua própria sorte, o descaso com as políticas ambientais e o crescimento exponencial da pobreza extrema na América. Fenômenos que assombram o país desde que as políticas neoliberais se tornaram hegemônicas nos anos 1980. Uma grande parte do eleitorado, composto de minorias sistematicamente excluídas das agendas públicas nas últimas décadas, estava desencantada com o processo democrático e se recusava a participar ativamente das eleições, uma vez que o voto é facultativo nos EUA. O diferencial de Bernie Sanders é simplesmente trazer à luz aquilo que estava adormecido nas agendas políticas de democratas e republicanos e, portanto, alijado dos debates na esfera pública: a democracia na América tornou-se uma plutocracia a serviço de uma classe de poucos privilegiados, que compram, literalmente, as instituições do país para garantir que suas agendas sejam implantadas em detrimento do restante da população, politicamente esquecida e abandonada. Sanders sacudiu a poeira de uma "democracia" desenhada apenas para servir ao grande capital, sobretudo o financeiro, e agora pode estar prestes a devolver a legitimidade do poder a quem é de direito: o povo. ‪#‎FeelTheBern‬

O sistema de cotas e a mobilidade social

Por que sou favorável ao sistema de cotas nas universidades? Pelo simples fato de que o acesso ao ensino superior de qualidade não é tão meritocrático quanto parece ser. Aqueles que fazem jus às cotas raramente possuem acesso às escolas onde os conhecimentos necessários para que se tenha êxito no exames vestibulares são adquiridos. As cotas, portanto, não constituem benefício ou privilégio. São, antes, um direito que torna as oportunidades educacionais mais justas e igualitárias. O convívio acadêmico mais plural e diversificado. E a mobilidade social ascendente mais provável.

A diversidade do pensamento único

Faz parte da democracia que haja partidos políticos representantes das grandes corporações e do capital financeiro. Também é natural que a grande imprensa, ela mesma parte do mundo corporativo, tenha uma linha editorial compatível com o setor a que ela pertence. Até aí nada demais. O problema começa quando a visão de mundo originária dessa comunhão de interesses políticos e midiáticos passa a ser vendida para a população, sobretudo para a classe média, como se fosse uma realidade factual. O que é crença, vontade, desejo, interesse... vira "verdade". É quando o cinismo assume a sua face mais brutal. E o pensamento único triunfa sob a máscara da "objetividade" jornalística. Sob o manto da "moralidade" política. Sob o muro da "imparcialidade" jurídica. Sob o mito da "racionalidade" econômica. Todos orquestrados pelo mantra da indiferença social.

A intolerância discursiva nas redes sociais

Torre de Babel, por Lucas van Valckenborch, 1594
As discussões políticas nas redes sociais tornaram-se inviáveis. Quando se busca argumentar em prol de uma determinada posição, raramente o interlocutor responde com contra-argumentos relacionados ao tema discutido. O que acontece, na maioria das vezes, é a fuga para outro assunto completamente fora de contexto, acompanhada de avaliações pessoais subjetivas, especialmente no tocante a sua capacidade intelectual e seus valores morais, sempre mediante o uso de adjetivos os mais variados. Idiota, burro, analfabeto, comunista, petista, esquerdopata, retrógrado, imbecil etc. Ou palavras soltas, desconexas, sobretudo nomes próprios: Lula, Maduro, Stalin, Fidel, Dilma, União Soviética, Cuba, Venezuela. O endereçamento é sempre no plural. Você não é uma pessoa mas um coletivo. Suas ideias são iguais a de todos os outros "iguais" a você. Exemplo: "Vocês comunistas são uns idiotas que acreditam nesse ladrões, petralhas, que só querem aumentar os impostos que ninguém aguenta mais, e roubam o dinheiro público descaradamente que vem do imposto que eu pago com o suor do meu trabalho... e vocês além de votar numa quadrilha, ainda fazem campanha contra os humanos direitos, os homens de bem. Vocês aí dos direitos humanos! Ficam protegendo menor ladrão, que devia morrer. Gostam de bandido? Levem embora pra casa, seus burros! Acham justo cota pra desqualificado! E esmola pra vagabundo, que só tem filho só pra receber Bolsa Família. Têm pena de pobre, vão morar na favela, seus hipócritas!" Utilizei um português mais ou menos de acordo com a norma culta, não usei caixa alta em todas as letras, economizei pontos de exclamação e evitei palavras de baixo calão, apenas por uma questão de estilo pessoal. Claro que os textos reais não são assim tão cordiais. Muito menos gramaticalmente corretos. Sem mencionar a ortografia, a coesão, o encadeamento de ideias, a lógica. Que tal um pouco de educação, respeito e bons modos? Mas aí já seria exigir demais dessa gente tão importante e atarefada. Gente que passa a vida preocupada com a moralidade pública, com o combate à corrupção do setor público, com os bons costumes, com o endireitamento do país, com a liberdade de expressão, com o valor do dólar, com a próxima viagem a Miami, com a eficiência dos aeroportos, com o engarrafamento no trânsito, com a dificuldade de estacionar no shopping, a mensalidade do clube, o imposto da herança, a lentidão da banda larga, a aplicação na renda fixa, a reaplicação do Botóx, o preenchimento labial, a última versão do iPhone, o "selfie" no Instagram, o FGTS da doméstica, o IPVA do SUV, o IPI do vinho australiano, a reclamação no SAC, a bronca no porteiro, o grito com a balconista, a nova biografia do Steve Jobs... Gente que sequer tem tempo para se educar, minimamente. Afinal, a falta de educação, em todos os sentidos possíveis, é culpa do Estado. Ou melhor, culpa do governo federal. E do PT.

Os impactos reais da CPMF

Muitos estão afirmando, com o máximo de certeza, que a CPMF é cumulativa (com razão) e por essa razão os custos relativos ao tributo serão repassados aos preços dos produtos, pressionando ainda mais a inflação (sem razão). A CPMF teve vigência durante uma década (1997 a 2007) sem apresentar nenhuma evidência empírica que houve pressão inflacionária por conta de sua incidência naquele período. Economistas, de um modo geral, tendem a pensar de forma mecanicista, ou seja, afirmam que uma coisa necessariamente causa outra, sem contudo examinar outros fatores relevantes, geralmente excluídos de seus modelos preditivos. Esses repasses de custos ao preços não costumam se dar de forma automática, até porque muitos preços são formados pela lei da oferta e procura, e não pelo seus custos de produção. Economistas ortodoxos entram facilmente em contradição. Negam teoricamente a inflação de custos. Mas quando lhes convêm, a adotam para confirmar suas teses. O mais importante é que os dados empíricos não confirmam a hipótese. E o ambiente de baixa atividade econômica tampouco dá espaço para aumentos de preços, mesmo quando há aumento de custos, já que a demanda está em queda. A inflação de custos, em ambiente recessivo, só se verifica quando os preços são administrados. Caso contrário, os custos são absorvidos pelas empresas sob forma de redução da lucratividade de suas respectivas operações. Por fim, é preciso sempre desconsiderar sumariamente expressões do tipo: "é inegável que" ou "todos sabemos que", "sempre houve", "é sabido e consabido" ou ainda "não resta dúvida de que". Certezas não existem em economia. Não se trata de uma ciência exata e sim de uma ciência social aplicada. A neutralidade não faz parte do método. O observador (sujeito) interfere no fato observado (objeto) assim como um elefante deixa pegadas em um solo macio. Isso também vale para as conclusões desse texto. Possuímos apenas indícios de que algo pode ou não acontecer. As estatísticas baseadas em dados empíricos ajudam. Mas jamais nos livram das incertezas. O que se pode concluir, portanto, é que a afirmação de que a CPMF vai necessariamente causar aumento da inflação não possui nenhum respaldo científico. É apenas uma opinião simplista, baseada em uma hipótese de causa-efeito mecanicista, não evidenciada por dados empíricos, e possivelmente elaborada em razão de interesses políticos ou ideológicos de certos grupos econômicos. 

O maior impacto da CPMF, se aprovada, será na rentabilidade das aplicações financeiras de renda fixa.

O economistas ortodoxos e os jornalistas da grande imprensa representam explicitamente o capital financeiro. E farão de tudo para convencer a sociedade, em especial a classe média, de que a CPMF só trará malefícios econômicos ao país. O impacto da CPMF sobre a classe média é razoavelmente baixo. Uma movimentação mensal de R$ 20.000,00 acarreta uma tributação de R$ 40,00. É sobretudo o capital financeiro quem mais deplora a CPMF. O ano passado já houve aumento corajoso da PIS/Cofins sobre aplicações financeiras. Significa que o setor rentista vai dificultar ao máximo a aprovação da contribuição. Enquanto isso o Imposto sobre Grandes Fortunas continua um tabu intocado pelo Congresso Nacional. Está previsto na CF desde 1988 e ainda não saiu do papel. A CPMF seria uma saída emergencial, para começar a romper a espiral negativa (menos arrecadação, mais déficit, mais necessidade de financiamento, mais despesas com juros, mais corte de gastos sociais, menos investimentos em infraestrutura etc.). Com o aumento da arrecadação, que baixou também devido a diminuição da atividade econômica em 2015, a necessidade de financiamento dos gastos no setor público diminuiria, o que reduziria, por sua vez, as despesas com juros. É certo que apenas a CPMF, isoladamente, sem tocar na política monetária, ou seja, sem começar a baixar drasticamente os juros da Selic e mudar o arranjo institucional projetado para favorecer o setor financeiro da economia, será uma medida talvez até necessária mas insuficiente. E mexer na política monetária também é uma luta de Titãs. Vejam o que aconteceu em 2013, quando a Selic caiu para 7,25% ao ano. Os juros reais das aplicações em renda fixa perdiam para a caderneta de poupança. Imaginem a humilhação, para um gestor de fundo diferenciado, com seu escritório localizado na área mais nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro, com diplomas de pós-doutorado das universidades mais prestigiadas do mundo espalhados pela parede, ter que explicar para seu cliente, recém-desembarcado de seu helicóptero, que a melhor opção de investimento é a simplória caderneta de poupança. Como bater as metas de venda? Não é por acaso que os defensores do modelo neoliberal afirmam que os bancos centrais devem ser independentes. O mercado não pode aceitar interferências. Bancos centrais devem ser livres para voar. E garantir que as aplicações financeiras dos bem nascidos decolem junto com seus helicópteros.