domingo, 3 de abril de 2016

O processo à moda da casa

Cena do filme O Processo, de Orson Welles
Baseado na obra de Franz Kafka
Era uma vez um país do presente. Intensa atividade policial no interior de uma residência. É noite. Quase madrugada.
POLICIAL — O senhor está preso!
JOSÉ Q. — Como assim? Eu não cometi crime nenhum. Qual é a acusação?
POLICIAL — Assassinato.
JOSÉ Q — Ficou maluco? Eu não matei ninguém!
POLICIAL — Isso não é relevante. Vou levá-lo preso assim mesmo.
JOSÉ Q. — Sem provas, sem nada? Mas isso é ilegal!
Entra um DELEGADO.
DELEGADO — Se está no Código Penal, é legal. Policial, pode levar o meliante.
JOSÉ Q. — Eu sou advogado, conheço meus direitos. Essa prisão é inconstitucional. Eu tenho direito a um devido processo legal...
Entra repentinamente um JURISTA interrompendo o SUSPEITO.
JURISTA DE PLANTÃO — A Lei maior do ordenamento jurídico pátrio, sustentáculo máximo do Estado Democrático de Direito, de onde se extrai o fundamento de juridicidade de toda norma coercitiva, com efeito 'erga omnes', devidamente integrada aos pressupostos que sustentam o edifício jurídico deste torrão, fonte primária de sustentação de todas as condutas impositivas, outrossim intitulada alicerce de toda hierarquia jurídico-legal, o topo da pirâmide, cume de toda fundamentação lógico-jurídica, como ensina o jusfilósofo de maior nomeada de todos os tempos, a lei hipotética fundamental, doravante denominada Constituição Federal, acolheu o Código Penal em vigência, embora este lhe fosse anterior, conferindo-lhe aquela a legitimidade deste, de outra sorte, forçoso dizer que, pelo instituto da recepção, categoria jurídica aplaudida e festejada pela nossa melhor doutrina, a norma objeto de análise possui fulcro legal robustecido de modo incontornável pela receptividade supra, por conseguinte, temos que a prisão aqui em tela atende a todos os requisitos legais e constitucionais. Destarte, brilha no pálio sagrado do Direito positivo como o sol brilha em nosso sistema solar. Se está no Código Penal, e este não contraria a Constituição Federal, o procedimento com base naquele e amparado por esta última é, irrefutavelmente, constitucional. Claro está que, se está na lei, é legal.
JOSÉ Q. — Mas doutor, não há nenhuma prova factual, nada contra mim, nem mesmo uma vítima foi encontrada...
O DELEGADO interrompe violentamente.
DELEGADO — Alguma vez na vida o senhor já conheceu alguém que tenha morrido? Sim ou não?
JOSÉ Q. — Certamente senhor delegado. Sim.
DELEGADO — E como o senhor matou essa pessoa?
JOSÉ Q. — Mas eu não matei pessoa nenhuma!
DELEGADO -— Meu filho, por muito menos uma presidente caiu. Além do mais, há delatores por toda parte. Policial, pode levar esse homem porque ele já confessou o homicídio.
JOSÉ Q. — Que homicídio? Você não tem nenhuma prova...
JURISTA DE PLANTÃO — VEjA bem! 'Mutatis mutandis', vivemos uma ÉPOcA de alto VALoR moral, tempos novíssimos em FOLhA, cujo exame minucioso da lei nos permite dizer que ISToÉ legal, seja neste ESTaDO ou em qualquer outro pertencente a este hemisfério do GLObO.
JOSÉ Q. — Mas essa prisão é ilegal, sou advogado... não basta que haja uma lei se os fatos não se enquadram nela! Isso não vai ficar assim... vocês não têm provas... só leis! E os fatos?
JURISTA DE PLANTÃO — Os fatos? Ora, os fatos...
DELEGADO — Os fatos são o que o doutor jurista quiser. Pode prender o acusado.