segunda-feira, 18 de abril de 2016

A ilegitimidade sincera de nossos congressistas

Marcelo Camargo / Agência Brasil
"Sai, mancha amaldiçoada! Sai!" (Lady Macbeth, William Shakespeare)

A aprovação do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados revelou a manifestação de um fenômeno talvez inédito: a ilegitimidade sincera. O que se viu durante as horas intermináveis de votação parlamentar, por parte da quase totalidade dos que votaram "sim", foi um repertório de justificativas desconexas e aleatórias, cujos valores éticos e morais, independentemente de seus conteúdos, não possuíam nenhuma aderência à realidade. Valores que mais lembravam uma carta de intenções para o ingresso em algum tipo de grupo fechado, uma espécie de clã, uma máfia qualquer. Um grupo ilegítimo mas assustadoramente sincero na sua ilegitimidade.

Além de distanciados dos pilares mínimos da democracia, como a prevalência do bem comum sobre o interesse individual, os valores que os nortearam, como a proteção da própria família, do filho, do neto, do cônjuge, da cidade natal, ou a citação de categorias difusas e abstratas, tão canhestras em suas bocas, como o futuro, a esperança, a liberdade, a fé, e até mesmo de valores transcendentes como Deus, sem mencionar a "república de Curitiba", o "combate aos petroleiros" e o elogio à tortura, todos esses supostos valores estavam girando em falso, sem nenhuma correspondência ao que ali se estava a julgar. Palavras, signos, arranjos linguísticos e construções verbais mal estruturadas que nada significavam para além da sua finalidade: derrubar uma presidente democraticamente eleita. E todos sabiam.

Todos ali sabiam que o presidente da Câmara Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo. Sabiam também que Michel Temer, conspirador de livro-texto, tampouco possui legitimidade para assumir a presidência da República. Nem jurídica, nem política, nem moral. Igualmente sabiam que eles próprios sequer perderam seus tempos em analisar o pedido em questão. Mais ainda, sabiam que o conteúdo do processo de impeachment era totalmente irrelevante para seus propósitos. Todos conheciam o fato de que desconheciam os fatos relativos ao processo. 

A decisão pelo "sim" foi, portanto, uma decisão a priori. Independente da experiência de se travar contato com o processo e de se decidir com base em alguma justificação fática e/ou jurídica. A decisão tampouco se sustentou em crenças, valores ou ideais. Salvo o próprio interesse, baseou-se apenas na sua finalidade: a derrubada de Dilma Rousseff. Sabia-se também que pouco importava a moralidade de cada um dos envolvidos. Nem mesmo a própria moralidade. A hipocrisia foi a nota comum de cada discurso. Só importava legitimar o ilegítimo. E todos sabiam

Há uma passagem na República de Platão em que é narrada a história do anel de Giges. Trata-se, resumidamente, de um personagem que encontra um anel que lhe dá o poder de se tornar invisível. Com a vantagem da invisibilidade, Giges, que sempre havia agido de modo correto, passa a tirar vantagens de sua invisibilidade. Ao fim da história, Giges destrona o rei, casa com a rainha e se torna o homem mais poderoso de sua comunidade.

Conclusão: um ato moral só é válido quando não depende da visibilidade da ação. De nada vale agir moralmente apenas pelo temor de que um ato contrário à moral se torne público e traga sanções (morais ou legais) ao agente. Em outras palavras, se a ação moral é decorrente da certeza da visibilidade, perde imediatamente o valor. A ação deve ser moral ainda que ninguém esteja nos assistindo. Agir corretamente diante de radares e câmeras de vigilância anula a moralidade do ato. Mas o que vimos na Câmara dos Deputados foi um contra-exemplo bizarro da fábula de Giges.

Ainda que visíveis, expostos em rede nacional, os deputados do "sim" explicitaram todo tipo de ação imoral, como se estivessem protegidos pelo anel da invisibilidade. O clima de opinião coletivo e de fraternidade mútua era tão favorável entre os congressistas do "sim" que sequer se deram conta de que estavam sob todos os holofotes, perante o tribunal implacável da opinião pública. Em tempo real.

Em decorrência dessa naturalidade, ainda que intimamente tivessem consciência de suas ilegitimidades, mascaradas pelos discursos hipócritas mais banais, nossos ilustres deputados agiram com a máxima sinceridade. Acreditaram na legitimidade de suas ilegitimidades. E na invisibilidade das suas imoralidades. Mas esqueceram-se de que não estavam portando o anel de Giges. Suas condutas ficarão impressas na memória da história. Uma mancha amaldiçoada que jamais se apagará.