quinta-feira, 24 de março de 2016

Escolhas políticas sob o véu de John Rawls

John Rawls (1921-2002)
Caso ignorasse o lugar ocupado por você em uma dada sociedade hipotética, como gostaria que ela fosse? John Rawls, filósofo norte-americano, autor de um livro intitulado Teoria da Justiça (1971), propôs um interessante experimento filosófico, que consistia, simplificadamente, em responder à seguinte pergunta: em qual tipo de sociedade seres racionais escolheriam viver se não soubessem qual posição ocupariam na pirâmide social? O experimento consiste na hipótese de seres supostamente racionais, escondidos por trás daquilo que Rawls chamou de véu de ignorância, serem conclamados a selecionar as formas de instituições sociais justas para todos, independentemente da posição de cada um na sociedade. E com base nessas condições hipotéticas, buscar um novo tipo de contrato social. De acordo com Rawls, só a partir de um acordo fundamentado nesse tipo de hipótese é que seria possível construir uma sociedade racional e justa. Em outras palavras, você só teria legitimidade para julgar a utilidade, a conveniência, a racionalidade e a justiça de um dado programa de governo ou de uma determinada lei, como por exemplo o bolsa-família, ou o sistema de cotas em universidades públicas, ou a flexibilização da legislação trabalhista, a tributação das grandes fortunas, a adoção da pena de morte, a redução da maioridade penal, ou qualquer outro tipo de programa, lei ou política pública, se você, antes de qualquer decisão, adotasse a hipótese de não saber em que condições você estaria nessa mesma sociedade. E você? Se vestisse o véu de ignorância de Rawls, em que tipo de sociedade escolheria viver? Com quais instituições políticas? Que tipo de governo apoiaria? Quais redes de proteção social julgaria essenciais? Sob o guarda-chuva de quais políticas públicas você se sentiria seguro? Eis uma questão fundamental levantada pela Filosofia Política contemporânea, e que pode nos ajudar a escolher, entre diversos programas de governo e propostas de políticas públicas, em qual tipo de sociedade gostaríamos de viver, independentemente da posição que ocupássemos na estrutura de classes do país. Um grande desafio.