sábado, 31 de outubro de 2015

Por um desenvolvimento sustentável e includente

Ignacy Sachs - Foto Isabela Kassow
"Você poderia me dizer, por favor, por qual caminho devo seguir agora?", perguntou ela. "Isso depende de onde você quer ir", respondeu o gato. (Lewis Carroll, Alice no país das maravilhas)

Simplificadamente, há duas correntes significativas no pensamento econômico atual, que influenciam as políticas públicas e dominam os discursos nos meios de comunicação. Em cada uma dessas vertentes, há um elemento preponderante: crescimento econômico decorrente de um equilíbrio geral da economia, livremente impulsionado pelas forças de mercado, para os neoliberais; e crescimento econômico com objetivo de inclusão social e redução das desigualdades, via intervenção do Estado, para os desenvolvimentistas. Há, portanto, uma luta entre dois paradigmas: o neoliberal e o desenvolvimentista, ambos atrelados à ideia de crescimento. E há ainda uma terceira corrente, minoritária, sustentada pelos economistas chamados pós-modernos, cujo principal objetivo seria a preservação do meio-ambiente mediante uma política de crescimento zero ou negativo.

Tais vertentes, a neoliberal, a desenvolvimentista e a pós-moderna, vem sendo amplamente debatidas pela comunidade científica e seus principais teóricos têm, na maioria das vezes, utilizado argumentos estanques e excludentes para defender suas posições. O professor Ignacy Sachs, um notável teórico do desenvolvimento, em seu livro Desenvolvimento: Includente, sustentável e sustentado, busca escapar da armadilha do pensamento compartimentado e nos oferece uma solução sistêmica, em que o crescimento econômico, as forças de mercado, as questões ambientais, as políticas de inclusão social e a redução da desigualdade são conciliadas e sintetizadas em torno de um conceito denominado desenvolvimento includente. Para se compreender a síntese proposta pelo professor Sachs, é importante analisar, ainda que forma breve, cada uma dessas correntes que coexistem no pensamento econômico atual. 

Os neoliberais

A corrente neoliberal, ou nas palavras de Sachs, os fundamentalistas de mercado, "consideram o desenvolvimento um conceito redundante. O desenvolvimento, para essa corrente, viria como resultado natural do crescimento econômico, graças a um 'efeito cascata' (trickle down effect)". Para os neoliberais, não haveria necessidade de uma teoria do desenvolvimento econômico. Bastaria aplicar os princípios da economia moderna, "uma disciplina a-histórica e universalmente válida" que tudo entraria em perfeito equilíbrio. Seria um pouco como as ciências da natureza, a Física ou a Química, por exemplo. A chuva chove, o vento venta, a maré mareia. Não há o que se possa fazer em termos de política econômica. Em resumo, economia não seria uma questão de escolha e sim de forças econômicas autônomas, impulsionadas pelo livre mercado.

Segundo Sachs, essa teoria neoliberal, ainda que funcionasse, já seria totalmente inaceitável do ponto de vista moral e ético. Mas como a experiência histórica e os resultados empíricos nos mostram, trata-se de uma teoria que jamais funcionou na vida prática dos cidadãos de carne e osso. É aplicável apenas nos livros-textos de economia. De acordo com o professor, "num mundo de desigualdade abissais, é um absurdo pretender que os ricos devam ficar mais ricos ainda, para que os destituídos possam ser um pouco menos destituídos". Esse argumento contesta sumariamente a tese de que bastaria fazer "crescer o bolo" que todos seriam beneficiados, ainda que em proporções desiguais. 

O que se tem visto na prática, e isso tem sido muito bem documentado em trabalhos científicos e estatísticas como a do professor Thomas Piketty, é que não apenas a renda cresce de forma cada vez mais desigual, mas sobretudo a riqueza, cuja desigualdade é ainda mais perversa. Sachs acrescenta ainda que, "as economias não se desenvolvem simplesmente porque existem. O desenvolvimento econômico tem sido uma exceção histórica e não a regra. Não acontece espontaneamente como consequência do jogo livre das forças de mercado. Os mercados são apenas uma das muitas instituições que participam do processo de desenvolvimento. Sendo míopes por natureza, socialmente insensíveis e, segundo George Soros, amorais, a sua regulação - melhor seria dizer sua re-regulação - é urgente, tendo em vista o resultado negativo da aplicação das prescrições neoliberais, resumidas pelo Consenso de Washington". Mas a despeito do fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo capitalista, sua ideologias ainda predominam em grande parte da academia e nos principais meios de comunicação.

Os desenvolvimentistas

Para enfrentar essa questão de aumento crescente das desigualdades, Sachs aponta para a necessidade de uma urgente reaproximação da ética, da economia e da política. E isso só possível, na visão do professor Sachs, mediante atos de "políticas públicas que promovam a necessária transformação institucional e ações afirmativas em favor dos segmentos mais fracos e silenciosos da nação, a maioria trabalhadora desprovida de oportunidades de trabalho e meios de vida decentes, e condenada a desperdiçar a vida na luta diária pela sobrevivência". A teoria do desenvolvimento surgiu cerca de meio século atrás para lidar com essa contradição entre crescimento econômico e desigualdades sociais.

As primeiras teorias desenvolvimentistas, segundo Sachs, nasceram inspiradas na cultura econômica de uma época, por volta do início dos anos 1940, e pregavam "a prioridade do pleno emprego, a importância do Estado de Bem-Estar, a necessidade de planejamento e a intervenção do Estado nos assuntos econômicos para corrigir a miopia e a insensibilidade dos mercados".  Decorridos mais de meio século, muitas dessas preocupações ainda continuam válidas. Como lidar com o fato de que o capitalismo tem apresentado significativos ganhos de produtividade, aumentado a renda e riqueza agregada de uma maneira sem precedentes na história da humanidade, ao mesmo tempo em que o meio-ambiente vem sendo sistematicamente destruído e a maior parte da população mundial tem sido violentamente explorada e vive excluída desse notável progresso econômico? Como nos ensina Sachs, "o rápido crescimento econômico impulsionado por empresas modernas não reduzirá por si só a heterogeneidade social. Pelo contrário, tende a concentrar riqueza e renda na mão de poucos felizardos que controlam o mundo da alta produtividade, relegando ao mundo da baixa produtividade todos aqueles que se tornam redundantes, devido à substituição do trabalho pelo capital".

Os pós-desenvolvimentistas

Como mencionado na introdução deste texto, há ainda uma terceira corrente, que começa a ganhar força, liderada pelos economistas autodenominados de pós-modernos. Segundo o professor Sachs, esses teóricos propõem renunciar ao conceito de desenvolvimento, para avançar em direção do que chamam de estágio de pós-desenvolvimento, sem explicitar o significado concreto desse estágio. Advogam o crescimento zero em razão dos limites ambientais ao crescimento infinito. Essa vertente tem sido muito cara àqueles que já possuem um alto padrão de conforto material. Artistas, celebridades e ativistas verdes costumam apoiar as ideias de tais economistas e se manifestam favoráveis a um estilo de vida mais simples e ecologicamente sustentável. Ignoram, contudo, que grande parte da população mundial vive em condições precárias e sequer atingiu padrões mínimos de conforto material. Segundo Sachs, é inegável que esses economistas pós-modernos estejam certos quando questionam "a possibilidade de crescimento indefinido do produto material, dado o caráter finito do nosso planeta. Porém, esta verdade óbvia não diz muito sobre o quê deveríamos fazer nas próximas décadas para superar os dois principais problemas herdados do século XX, apesar do seu progresso científico e técnico sem precedentes: o desemprego em massa e as desigualdades crescentes". 

O desenvolvimento includente

Para enfrentar os desafios de uma economia cada vez mais excludente e predatória do ponto de vista ambiental, surge a necessidade de uma nova resposta para lidar com uma equação muito mais complexa, cuja resposta vai muito além da solução simplista de deixar tudo por conta do crescimento econômico impulsionado pelas forças de mercado; ou da mera interrupção da atividade econômica e de políticas desenvolvimentistas para dar luz a uma economia sem crescimento, como querem os economistas pós-modernos. É preciso, em vez de soluções simplistas e reducionistas, alargar a visão do que já existe, reconhecer as experiências bem sucedidas do passado, levar em conta os erros históricos e buscar, de forma inédita, implantar ações integradoras e sistêmicas, que levem em conta a existência das forças de mercado, as necessidades de crescimento em países que foram excluídos dos ganhos de produtividade das últimas décadas, assim como as restrições ambientais e os imperativos de inclusão social e redistribuição de renda e riqueza.

O professor Sachs propõe alargar o conceito de desenvolvimento sustentável, tão em voga nos discursos políticos e corporativos atuais, para um tipo de desenvolvimento que seja também includente. Um desenvolvimento que "pretende habilitar cada ser humano a manifestar potencialidades, talentos e imaginação, na procura da auto-realização e da felicidade, mediante empreendimentos individuais e coletivos. Segundo Sachs, um desenvolvimento verdadeiramente sustentável "obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade com as gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica. Estritamente falando, apenas as soluções que considerem esses três elementos, isto é, que promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais, merecem a denominação de desenvolvimento". E clama por um desenvolvimento que permita uma inclusão verdadeiramente justa, ou seja, um desenvolvimento includente.

Conclusão

A grande questão econômica de nosso tempo não se traduz nos indicadores de sempre, tão comum nos noticiários econômicos. Assim, se tais indicadores já não traduzem mais as necessidades atuais, tampouco as soluções podem se dar a partir desses indicadores. Apesar de os meios de comunicação, os governos, a sociedade civil e grande parte da academia ainda se orientarem por parâmetros obsoletos expressos nos indicadores econômicos tradicionais, o momento é de promover uma grande revolução científica na economia e, consequentemente, em tudo que é impactado por ela. Não se trata de abandonar os antigos indicadores e sim de ir além deles. É preciso romper, de uma vez por todas, com paradigmas que nos levam invariavelmente a solução excludentes. O momento, mais do que nunca, é de inclusão, em todos os níveis: social, político, ambiental, jurídico, sociológico e, fundamentalmente, econômico. O mundo já não suporta mais soluções compartimentadas, estanques, mecanicistas, tecnicistas, cartesianas, que conduzem a otimização das partes em detrimento do todo. A fragmentação do conhecimento e a formulação de políticas encapsuladas nos conduziu a um mundo estilhaçado, despedaçado, fraturado. Um mundo de fissuras inconciliáveis, partições, segregações, injustiças e violências reais e simbólicas. 

É preciso lutar por um novo tipo de desenvolvimento, includente e integrado. Um desenvolvimento em que políticas de sustentabilidade ambiental sejam pensadas e implantadas em conjunto com políticas de inclusão social, redução da pobreza e uma melhor distribuição de renda e riqueza. Somente conciliando questões ambientais com políticas de inclusão social é que realmente estaremos caminhando para uma economia includente, sustentável e sustentada. E uma economia assim só é possível mediante decisões políticas. Escolhas humanas. Acordos civilizatórios. Racionais, justos e includentes. É necessário que sejam criados novos pactos sociais, novas diretrizes, em escala global, para vivermos num mundo que não seja autofágico, autodestrutivo e excludente. É preciso lutar por uma economia realmente nova, que seja capaz de promover bem-estar, educação, cultura, lazer, saúde, preservação ambiental, renda e riqueza para todos. Se não de forma idêntica, pelo menos de um modo mais justo e igualitário. 

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

A máscara da astúcia e da hipocrisia

Claude Gillot (1673-1722), Quatro Figuras da Commedia dell'Arte
"O mundo é uma espécie de circo enorme onde os homens combatem, em nome do ventre. Cada qual porfia a ver quem vai mais gordo para o túmulo." (Raul Pompeia) 

As denúncias contra o deputado Eduardo Cunha não causam comoção nacional simplesmente porque o deputado federal do PMDB faz parte da mesma elite que lidera os movimentos contra a corrupção no Brasil. Os indignados contra o governo do PT, orquestrados pela grande imprensa e por partidos políticos associados ao capital financeiro, que batem panela e vão às ruas protestar "apaixonadamente", possuem o mesmo sistema de crenças e valores representados por Eduardo Cunha. Em conclusão, a onda de indignação que tomou conta do Brasil jamais foi um movimento de origem popular. Afinal, no brilhante dizer de Raul Pompeia, "o instinto histórico da massa ensina-lhe que não tem que exultar com as lutas e glórias que não lhe dizem respeito". As últimas manifestações indignadas, com efeito, vieram de cima para baixo. Das elites que não abrem mão de um milímetro de seus interesses particulares. Gente que é capaz de tudo para defender as estruturas institucionais desenhadas politicamente para conservar a concentração de riqueza, renda e poder
. No fundo, as panelas nunca foram batidas por indignação contra a corrupção, esta "velha senhora" que sempre ocupou lugar de destaque nos setores público e privado ao longo da nossa história. Nossas elites mais afluentes, juntamente com as classes médias, sempre conviveram muito bem com as práticas de corrupção. Por conivência e conveniência. Com a total falta de reação por parte desses movimentos indignados em relação ao deputado Eduardo Cunha, aí incluída a grande mídia, fica claro que a recente onda de indignação representa apenas mais um ato, comum e recorrente, da chamada "sociedade civil", historicamente privilegiada, contra todo e qualquer governo de base popular, que ouse, ainda que timidamente, implantar políticas de redistribuição de renda e inclusão social no país. Aqui nos tristes trópicos, qualquer tentativa de equilíbrio de forças sociais é digna de ser combatida com todas as armas, de golpes militares no passado recente, a golpes jurídicos e midiáticos no presente imediato. Como escreveu certa vez Raul Pompeia, "os gladiadores batiam-se nus, os nossos combatentes digladiam-se mascarados". Não restam dúvidas de que nossos combatentes atuais, e suas verdadeiras tropas da elite, estão todos muito bem ornamentados, com a máscara da astúcia e da hipocrisia, nesse conflito secular que aqui se trava entre dominantes e dominadosparafraseando um Cunha que não era Eduardo mas Euclides.