segunda-feira, 31 de agosto de 2015

O dinheiro dos outros

The Banker and His Wife - Marinus van Reymerswaele (1490-1567)
"Os bancos, assim como toda a economia, funcionam com base na extraordinária capacidade de imaginação humana. Sobrevivem e florescem em razão da nossa confiança no futuro. Essa confiança é a única garantia para a maior parte do dinheiro do mundo."  (Yuval N. Harari, Oxford University)

Os lucros dos principais bancos anunciados no primeiro trimestre foram, em média, 30% superiores aos resultados do mesmo período no ano passado. Como se pode notar, não há crise no setor. Mas isso não é exatamente algo surpreendente. Afinal, bancos funcionam de uma maneira muito peculiar. A mecânica é tão simples, que chega a parecer irreal. Surreal. 


Quando efetuamos um depósito bancário à vista, no balanço do banco esse depósito aparece como um passivo, ou seja, representa uma obrigação para ele em face do depositante. Mas os bancos, e somente os bancos, têm o privilégio legal de emprestar esse depósitos a terceiros e ainda receber uma remuneração altíssima pela transação. Os juros. 

Assim, os bancos criam dinheiro novo graças a um sistema denominado reservas fracionadas. Quando depositamos, digamos, R$ 100 na nossa conta bancária, o banco mantém apenas uma fração desse valor entesourado – por exemplo, 10% – e pode emprestar o restante. Alguém recebe o empréstimo de R$ 90 e deposita o dinheiro no sistema bancário, o que permite que o banco, de novo, retenha 10% e empreste o restante. Ao fim da cadeia, o banco terá criado dinheiro novo, que existe apenas escrituralmente, e sobre o qual recebe juros, por meio de suas operações de crédito. 

Agora imaginem isso multiplicado por milhares de transações diárias. Como ninguém vai sacar todo o dinheiro depositado simultaneamente, os bancos têm autorização legal para emprestar esses valores não utilizados e cobrar juros bem mais elevados que a Selic, que é a taxa de juros básica da economia. A mágica está feita. Para os bancos, a lei da usura não se aplica. Os bancos não só podem cobrar juros superiores ao limite constitucional de 12% como também podem cobrar juros compostos. Os efeitos exponenciais são devastadores para todos que um dia já se viram na situação de devedores no cheque especial, no rotativo do cartão de crédito ou qualquer outro produto de crédito bancário. Por isso se diz por aí que os bancos são agiotas legalizados. Alguém duvida?

O setor bancário é o único de que se tem notícia cujo lucro decorre essencialmente do passivo propriamente dito. Para todos os outros setores, inclusive as pessoas físicas, uma dívida sempre custará dinheiro. Mas para os bancos, um depósito (que como vimos para o banco é uma dívida) será sempre uma fonte de lucro. A principal fonte diga-se de passagem. No final das contas, os bancos vivem de emprestar o dinheiro dos outros.

Até quando ele nos paga alguma coisa para fazermos depósitos a prazo, a título de aplicação, ele lucra emprestando esses valores a uma taxa muito maior do que aquela com a qual remunera os correntistas (taxa de captação). Isso recebe o sofisticado nome de spread bancário. Vejamos um exemplo:

Se deixarmos uma conta especial a descoberto em R$ 1.000,00, supondo uma taxa de 11% ao mês, por um prazo de doze meses, ao final do período a dívida estará em R$ 3.498,00. Ao final de cinco anos, a mesma dívida, supondo a mesma taxa de juros de 11%, será de R$ 524.057,00. Você leu certo. É o efeito perverso dos juros compostos. Por outro lado, se aplicarmos R$ 1.000,00 pelos mesmos cinco anos, a uma taxa de captação de 1% ao mês, taxa excelente diga-se de passagem, teremos ao fim do período em nossa conta bancária R$ 1.816,69. A diferença entre o valor recebido e o valor cobrado pelo banco a título de juros é de R$ 522.240,31. 

Essa é a receita bruta (literalmente brutal) do banco no confronto entre o que ele cobra e o que ele paga pelo uso do dinheiro. Por esta razão que jamais devemos considerar os valores dos limites oferecidos pelo banco a título de cheque especial e cartão de crédito como parte dos recursos disponíveis para nossos orçamentos. O limite de crédito oferecido pelo banco não é dinheiro nosso. E custa muito caro. 

É tentador utilizar o limite do cheque especial, uma vez que eles aparecem no extrato bancário como dinheiro disponível. Mas essa armadilha deve ser evitada a qualquer custo. Usar só em emergência máxima. E ao usá-lo, trocar a dívida imediatamente por outra mais barata. No próprio banco ou em outra instituição financeira, ou com familiares, amigos, não importa. Os juros bancários de cheque especial e rotativos de cartão de crédito devem ser sempre evitados. Com o máximo de rigor. Infelizmente grande parte da população brasileira vive com a conta especial no vermelho. 

Não é por acaso que a cada ano os bancos aumentam sua taxa de lucro, mesmo quando a economia permanece estagnada. De acordo com o economista Miguel Bruno, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, "o atual modelo econômico brasileiro e seu regime de acumulação de capital e de baixo crescimento emergiu das transformações estruturais dos anos 1990, promovidas pelas medidas liberalizantes e pelos interesses da alta finança". Esse modelo, segundo Miguel Bruno, foi desenhado para atender "às pressões dos grandes bancos que haviam perdido os ganhos inflacionários com o Plano Real. Quando a inflação caiu, uma das medidas do Estado brasileiro foi a troca imediata da hiperinflação pelo hiper juro". 

Portanto, a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) do setor bancário, como uma das medidas de ajuste fiscal, é mais do que justa. A sociedade agradece. Mas ainda assim é pouco. O sistema financeiro brasileiro precisa ser inteiramente redesenhado para eliminar as distorções atuais e colocar, de uma vez por todas, o país no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social compatíveis com o Estado democrático de direito arquitetado pela Constituição Federal de 1988. E isso só pode ser feito politicamente. Mediante mudanças institucionais. Se deixarmos ao sabor do mercado, o país continuará sendo o único país de que se tem notícia onde entre as maiores empresas do setor privado, três são do setor bancário. Nos Estados Unidos, por exemplo, os bancos estão ausentes da lista dos vinte maiores grupos. No Brasil, os dois maiores grupos privados são bancos: Itaú Unibanco e Bradesco. Sem mencionar os bancos de investimento. O resto é história.

sábado, 29 de agosto de 2015

Direitos humanos para um mundo desumano

Declaração Universal dos Direitos Humanos - Paris 1948
"Aqui, como alhures, agora e sempre mais acusadamente no futuro, fora da democracia não há salvação. E democracia, hoje, só pode ser entendida como o regime da participação institucional do povo no governo, combinada com o respeito crescente aos direitos humanos." (Fábio Konder Comparato)

As comissões de direitos humanos não têm competência jurídica para julgar. Quem julga são os juízes. O poder judiciário. As comissões de direitos humanos também não possuem competência para legislar. Quem legisla são vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. O poder legislativo. Portanto, se há falhas no judiciário e leis ineficazes isso nada tem a ver com as comissões de direitos humanos.

O papel dessas comissões é, sobretudo, garantir o devido processo legal, de modo que os direitos e a integridade física de qualquer pessoa sejam preservados em todas as circunstâncias. Os culpados de crimes, uma vez condenados, devem ser punidos na forma da lei, com respeito aos trâmites processuais. Isso é uma conquista universal da humanidade e, portanto, inalienável. Está presente em todos os Estados democráticos de direito. Está na Constituição Federal de 1988. Isso nada tem a ver com impunidade.

A questão que se coloca é a assimetria de tratamento com vítimas de classes sociais mais desfavorecidas que são ignoradas pela grande mídia e pela sociedade civil. Não existe dor mais doída, nem tragédia mais trágica em proporção à classe social da vítima. O direito à vida deve se estender a todos. A dor é uma só. A tragédia não faz distinções. A indignação não pode ser seletiva. O Brasil já tem desigualdades demais. Aqui as classes mais desfavorecidas já são tratadas com muito mais rigor quando na posição de rés e com total abandono quando na posição de vítimas.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O labirinto das terceirizações

M. C. Escher - Litogravura, 1953
"Quatro séculos de escravidão são difíceis de ser afastados da ideias de uma sociedade." (Fábio Konder Comparato)

Se a nova lei das terceirizações vier a ser aprovada, as empresas terceirizadas também poderão terceirizar as atividades terceirizadas, já que não haverá mais distinções entre atividade-meio e atividade-fim. Haverá, portanto, amparo legal para a ocorrência de terceirizações em cadeia. 

Salvo nos cargos de direção, haverá uma cadeia de subcontratações sucessivas até chegar em quem efetivamente presta o serviço. Formalmente, a prestadora do serviço será uma pessoa jurídica (PJ), terceirizada, ainda que, de fato, se trate de uma pessoa física.

Esses prestadores de serviços individuais, ressalvadas as limitações na legislação do MEI, também poderão subcontratar assistentes. E assim sucessivamente. Nesse labirinto, a rede de proteção social do trabalhador será desmontada em benefício do aumento da margem de lucro das empresas de maior porte.

O mundo do trabalho ficará explicitamente dividido em dois grupos distintos: o das grandes empresas e seus diretores, de um lado, e dos prestadores de serviços terceirizados, transformados em microempresários individuais, do outro. O primeiro, com todos os lucros, direitos e benefícios. O último, desestabilizado, explorado e precarizado

É disso que se trata o projeto de lei da terceirizações. É essa a raciocinalidade e eficiência rumo à modernidade tão apregoada por juristas, jornalistas e economistas que vivem de servir obedientemente ao capital, em troca de remunerações atraentes. Provavelmente também serão terceirizados um dia. A impessoalidade do capital não tem limites.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Os míticos tubarões da globalização financeira

"Se for consciente, é cínico. Se bem-intencionado, é ingênuo."
(Roland Barthes)

Hoje a bolsa de valores fechou com maior valor desde novembro de 2014. No início da semana, especuladores fizeram seus ataques agressivamente. Os preços das ações baixaram abruptamente. Algumas quase viraram pó. A imprensa alardeou o caos. Seguido do apocalipse. Homens engravatados deram entrevistas apresentando justificativas técnicas. Mulheres eficientes e poderosas escreveram matérias em cinquenta tons de gravidade. Relações de causa e efeito. Análises gráficas. Tabelas. Estatísticas. Correlações. Regressões. Engenheiros, matemáticos, físicos e até economistas. Muitos jornalistas. Produtores do mito. Gente séria que se leva a sério todos os dias do ano. Seriedade 24 horas por dia. Sete dias da semana. Ritual. O mundo financeiro não dorme jamais. Enquanto isso, na economia real, nada de relevante aconteceu que justificasse toda essa turbulência. Mas a poderosa linguística do mercado financeiro causou impactos reais nas economias do mundo inteiro. Mais renda e riqueza são transferidas aos vencedores de sempre. Os assustados se livraram de suas ações a preços depreciados. Alguns dias depois, os tubarões venderam a preços atraentes o que compraram barato. Prejuízos e lucros realizados. Amanhã, talvez uma calmaria para que todos se sintam seguros e as bolsas de valores voltem a aparentar ser um austero local de negócios, normal e rotineiro, povoado por gente racional, bem informada e tecnicamente bem preparada. O mito não pode ser desmitificado. Como escreveu Roland Barthes: "a função principal do mito é transformar o que é contingente em natural". Os rituais garantem sua existência. Uma arena tranquila e poderosa, que promove liquidez, eficiência e ganhos justos aos mais adaptados para lidar com os desafios do mercado financeiro globalizado e desregulamentado. Até o próximo ataque especulativo. Um novo ciclo de turbulências recomeça. Os predadores fazem um novo círculo em torno das presas. Ciranda sem fim. Os tubarões financeiros atacam novamente. Tudo deve parecer natural. Nada político. Uma força da natureza. E assim caminha a "inexorável" globalização financeira. 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Globalização financeira: uma guerra prolongada e desnecessária

A Batalha de Rocroi, Augusto Ferrer-Dalmau
"Não é monstruoso que esse ator aí,
Por uma fábula, uma paixão fingida,
Possa forçar a alma a sentir o que ele quer,
De tal forma que seu rosto empalidece,
Tem lágrimas nos olhos, angústia no semblante,
A voz trêmula, e toda sua aparência
Se ajusta ao que ele pretende?
E tudo isso por nada!

Por Hécuba!"
(Hamlet, William Shakespeare)


A bolsa de valores da China está em queda. Bolsas do resto do mundo despencam. Em setembro os EUA deverão subir sua taxa de juros. Investidores internacionais migrarão suas aplicações para títulos da dívida pública norte-americana. Países emergentes já sofrem ataques especulativos em suas moedas. As reservas em dólares desses países começam a desabar. Os preços das commodities continuam em queda. O preço do barril de petróleo é o mais baixo dos últimos seis anos. O PIB da maioria dos países encolhe. A atividade econômica se contrai ainda mais. Setores lucrativos são pressionados pelos "mercados" por mais cortes de empregos. Redução de salários. Terceirização. Precarização. Consumo por endividamento. Cartões de créditos explodem. Execuções. Desapropriações. Criminalidade. Industrias se transformam em empresas financeiras. Empregos são perdidos pelo contágio letal da economia especulativa. As atividades produtivas são destruídas. O meio ambiente continua esquecido. A concentração de renda e riqueza são acentuadas. Os ricos dos países ricos ficam cada vez mais ricos. E os ricos dos países pobres também. Os ricos de todos os países triunfam. Países africanos continuam abandonados à própria sorte. Assim como os pobres dos países pobres. E os pobres dos países ricos. Os pobres de todos os países descartados. Gastos públicos são sacrificados. Ajustes fiscais. Troikas. Países emergentes se tornam cada vez mais obedientes. Agências de risco mandam e desmandam. Megainvestidores realizam lucros. Nações quebram. Banqueiros celebram. Economistas se levam a sério. Jornalistas econômicos se sentem importantes. O tom grave domina os jornais. Monetaristas e conservadores pregam mais austeridade. Despautério. Vivemos em profunda perplexidade. Cidadãos amedrontados. Governos capitulados. Gregos e troianos se acovardam. O capital financeiro é inclemente. Tudo justifica tudo. E quando tudo justifica tudo, nada justifica nada. Não há teoria econômica que explique esse estado de coisas. As correlações são aleatórias. Nada do lado real da economia ocorre para justificar toda essa "turbulência". Uma crise de símbolos. Os modelos econômicos são modelos de dominação. Amparam retoricamente tudo que favorece o capital financeiro. Uma supremacia da linguagem. O mundo pertence às finanças. Mas a economia do século XXI é um frágil castelo de cartas. Um mito nada natural. Que só é o que é porque alguns escolheram que assim fosse. Escolhas humanas impostas por uns poucos beneficiários. Meritocracia sem mérito. Uma guerra contra a humanidade provocada deliberadamente pela desregulamentação financeira mundial. Construída com armas letais de efeito crônico e prolongado. Arquitetada nas mesas de operações dos eficientes soldados da especulação neoliberal. Os excluídos são os despojos dessa guerra. Restos humanos da globalização financeira. Mas apesar de alguns "vencedores", a humanidade inteira é derrotada. Há mais de 30 anos. E tudo isso por nada. Nem por "Hécuba". Nem por quase ninguém.

domingo, 23 de agosto de 2015

Pense diferente, mas aja como sempre

Fábrica da Foxconn fornecedora da Apple - China
"Espero que todos tenhamos esperanças de que a próxima grande revolução será, de fato, sustentável, que esse período de crescimento será não somente inteligente, guiado pela inovação, não somente sustentável, mas também mais inclusivo, para que as escolas públicas, em lugares como o Vale do Silício, possam também se beneficiar desse crescimento, porque elas não têm recebido nada em retorno." (Mariana Mazzucato, economista e professora da  Universidade de Sussex, na Inglaterra)

Think Different. O slogan da Apple nos convida a pensar diferente. Mas tudo indica que a empresa, apesar de "pensar diferente", age como de costume. Igual a todas as grandes corporações criminosas. A Apple, símbolo de inovação e criatividade, tem demonstrado também ser criativa para burlar leis concorrenciais e pagar o mínimo de impostos. As procuradorias-gerais dos Estados de Nova York e Connecticut estão investigando a Apple por práticas danosas à livre concorrência. E a Comissão Europeia investiga a empresa desde o ano passado por suspeita de fraude fiscal.  

É sabido também que a Apple se utiliza de mão obra estrangeira em condições além de precárias. Tristes linhas de montagem dos tempos pós-modernos. Enquanto cultuamos o design, a tecnologia e a funcionalidade de nossos produtos favoritos, ficamos tão absorvidos pelo fetiche dessas mercadorias, que esquecemos como, por quem e em que condições elas são produzidas.

O interessante é que grande parte da tecnologia utilizada no IPhone é decorrente de pesquisas financiadas pelo setor público. A economista Mariana Mazzucato refresca nossa memória e nos faz relembrar que "a Internet, onde dá para navegar para qualquer lugar no mundo; GPS, com que dá para saber onde você está em qualquer lugar do mundo; a tela sensível ao toque, que também o torna um celular fácil de usar por qualquer pessoa. Essas são as coisas muito inteligentes, revolucionárias no iPhone, e são todas financiadas pelo governo". 

Em seu livro O Estado Empreendedor — Desmascarando o Mito do Setor Público vs. o Setor Privado, Mariana Mazzucato nos recorda que "a Internet foi financiada pela DARPA, Departamento de Defesa dos EUA. O GPS foi financiado pelo programa Navstar dos militares. Até a Siri foi, na verdade, financiada pela DARPA. A tela sensível ao toque foi financiada por duas concessões públicas da CIA e da NSF a dois pesquisadores universitários na Universidade de Delaware". Todos órgãos públicos. 

Ainda segundo Mariana Mazzucato, "a Apple foi financiada inicialmente pelo programa SBIC, que antecedeu o programa SBIR, assim como todas as tecnologias por trás do iPhone. E, mesmo assim, sabemos que eles legalmente, como muitas outras empresas, pagam pouquíssimos impostos de volta". De fato, as práticas agressivas de planejamento tributário da Apple, com a finalidade de pagar o mínimo de impostos são bastante conhecidas. Mas a fronteira entre o planejamento e a fraude já foi ultrapassada.

De acordo com o Financial Times, a Apple utiliza a Irlanda desde 1980 como um paraíso fiscal para recolher menos impostos. Investigações da comissão europeia apuraram que a Apple teria recebido vantagens ilícitas do estado irlandês, onde os impostos são menores do que 2%. Na União Europeia, o imposto corporativo padrão é de 12,5%.

Em resumo, a empresa considerada o modelo mais perfeito e acabado de sucesso da nova economia cresceu com financiamentos públicos diretos e indiretos, para no fim das contas utilizar mão de obra precarizada, burlar a livre concorrência e fraudar impostos. Assim é muito fácil incentivar recém-formados para que sejam inovadores, "indo atrás do que amam" e "continuando loucos", como fez Steve Jobs, em célebre discurso na Universidade Stanford, em 2005. 

Riscos públicos, benefícios privados. Efeitos colaterais de um mercado não tão livre assim. A liberdade econômica, para os defensores do livre mercado, é unilateral. Só vale quando lhes favorecem.  Marx também era um liberal, no sentido iluminista do termo. Acreditava que com o uso da razão seria possível construir um mundo melhor, mais justo e mais livre. E, diferentemente do liberalismo clássico, um mundo mais igualitário. Para ele, o "liberalismo" só faria sentido quando não houvesse mais dominantes e dominados. Nem empresas monopolistas e oligopolistas regendo o mundo. Um mundo livre não apenas de direito, mas livre de fato. Uma bela utopia marxista.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Somos todos poluidores

Foto Isabela Kassow
"O ser humano é uma besta que morre, e compra, compra e compra. E acho que a razão de ele comprar tudo é que, no fundo de sua mente, tem a esperança maluca de que uma de suas compras vai ser a vida eterna." (Big Daddy, personagem da peça Gata em teto de zinco quente, de Tennessee Williams)

Somos todos poluidores. Ambientalistas também são poluidores. Mas agimos muitas vezes como aquele motorista de automóvel em um grande engarrafamento, que se revolta com o trânsito, sem se dar conta de que é parte dele. A causa ambiental é fundamental. E será tanto mais eficaz quanto mais seus líderes compreenderem que somos todos, em algum grau, poluidores a compartilhar um mundo desigual e injusto. As soluções para as questões ambientais devem ser uma oportunidade para a tomada de decisões políticas e econômicas que, além de assegurar a preservação do meio ambiente, promovam inclusão social e redistribuição de renda. Se podemos ser parte da solução, não podemos nos esquecer de que também somos parte do problema. E vice-versa. A questão é complexa e exige soluções integradoras. Além de muita humildade. Caso contrário, ambientalistas e simpatizantes do movimento verde serão apenas mais um grupo de seres excludentes e maniqueístas a engrossar o coro de uma sociedade cada vez mais hipócrita e moralizante.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

A realidade nua e crua de um modelo econômico ortodoxo

O Tetrabiblos de Ptolomeu
“Mais cedo ou mais tarde são as idéias, não os interesses investidos, que são perigosos para o bem ou para o mal.” (John Maynard Keynes)

O pensamento econômico dominante se assemelha muito à astronomia ptolomaica. E ao mundo das formas puras de Platão. Prefere a beleza e a elegância dos modelos aos fatos observáveis. Assim, gerações e mais gerações de economistas e não economistas assimilam e propagam esses modelos matematicamente elegantes. Nas universidades, nos governos, nas empresas, nos meios de comunicação, jornais, livros e revistas.

Contrariar o cânone econômico vigente equivale a uma heresia digna dos tempos de inquisição. Um economista heterodoxo não ganha prêmio Nobel, tem mais dificuldades na obtenção de recursos para pesquisas acadêmicas, não tem espaço na mídia especializada, dificilmente é convidado para seminários e pode até mesmo ser vaiado em lugares públicos. Viver na heterodoxia econômica equivale a viver nas trevas.

Mas ao contrário da física pré-científica, cujos efeitos práticos eram inofensivos, os impactos reais dos modelos econômicos ortodoxos não são tão inocentes quanto teorizar sobre estrelas fixas no céu ou planetas que giram harmonicamente em volta da Terra. As teorias econômicas ortodoxas, quando saem dos livros-texto de economia, justificam e estimulam a adoção de políticas públicas perversas. Assim, uma ciência pretensamente descritiva e neutra torna-se normativa e dogmática. E a despeito dos fatos, vira verdade. 

Por trás de uma suposta neutralidade científica, escondem-se os interesses ideológicos de setores ligados ao capital financeiro e à comunidade empresarial. Os efeitos são reais. Os impactos mensuráveis. Os resultados observáveis. Quando a teoria descrita no modelo é aplicada à realidade, a exatidão de um modelo matemático se transmuta em horror. A elegância se materializa em miséria. A precisão se transforma em desequilíbrio. A harmonia vira conflito. E a beleza se converte em dor.  

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

As duas faces do capitalismo: a economia real e a monetária

Fonte: The Wall Street Jounal
"O governo que administra 'o meu dinheiro, o seu dinheiro, o nosso dinheiro' é amarrado por regras formais da administração pública que impedem que seja rápido, flexível e eficiente." (João Sayad)

Enquanto a política monetária é decidida via Comitê de Política Monetária (Copom), com aplicação imediata, portanto ágil, flexível e consensual, a política fiscal é aprovada via congresso, com aplicação submetida à administração pública, em suas várias esferas, portanto lenta, polêmica e desgastante.

A primeira, que diz respeito à política de juros, câmbio e inflação, é silenciosa, conservadora, recebe pouca atenção da mídia especializada, mas seus impactos nos níveis de investimento, produção e emprego são reais, embora seja considerada o lado "monetário" da economia. Mas a política monetária nunca é culpada de quase nada pelos especialistas. Suas escolhas são consideradas inevitáveis e indiscutíveis. É sempre tratada como uma decisão técnica.

A segunda, que diz respeito à política de arrecadação, endividamento e gastos públicos, é barulhenta, arriscada, causa estardalhaço na imprensa econômica, mas seus impactos são mais simbólicos que reais. Não pelo seu conteúdo, que se relaciona com o lado "real" da economia, mas em razão da dificuldade prática de se implementá-la. Contudo, a política fiscal sempre é a culpada por todas as mazelas da economia do país. Suas escolhas, mesmo antes de serem aprovadas pelo congresso e efetivadas pela administração pública, são consideradas equivocadas e desnecessárias. É sempre tratada como uma decisão política.

Em seu livro intitulado Dinheiro, dinheiro, João Sayad afirma que "nas crises, os conservadores ou monetaristas apontam o déficit público como responsável. Os barnabés, a corrupção e a ineficiência dos governos são culpados pela crise. Os progressistas ou keynesianos apontam para as despesas com juros e para a política monetária como causadoras de parte importante dos gastos do Tesouro". No Brasil, é fácil identificar a linha teórica dos jornalistas da grande imprensa e da maioria dos economistas com trânsito direto na mídia.

Na lição cristalina de João Sayad, "a economia capitalista tem duas faces. Uma é determinada por tecnologias, estratégias de vendas, novos produtos, fábricas, operários, matérias-primas, transportes etc. É o lado real da economia. A outra pertence ao mundo imaginário de símbolos, signos ou mitos. É a face monetária. O dinheiro é quem dá os sinais sobre o que, como e para quem produzir. Como parte do mundo imaginário, é determinado por crenças, hábitos, expectativas. É esse mundo imaginário de símbolos ou signos que comanda o mundo real".

Outro fator subestimado pela teoria econômica e por analistas da imprensa é que a política monetária impacta diretamente a política fiscal. Um aumento, por parte do Banco Central, das taxas de juros para supostamente conter a inflação provoca imediatamente um aumento da dívida pública, com influência negativa para o Tesouro. Assim, quando se fala em déficit público é preciso reconhecer que uma parte significativa dele não decorre de gastos sociais do governo em saúde ou educação. Trata-se, na verdade, de um dos efeitos das políticas monetárias do Banco Central para cumprir a meta inflacionária e manter os juros reais das aplicações no mercado financeiro.

Um exemplo claro de como a política monetária afeta a política fiscal é dado por Heráclito Camargo, procurador da Fazenda Nacional: "Em 2015, o programa Bolsa-Família vai alocar R$ 25 bilhões para 40 milhões de pessoas, mas, no mesmo ano, o governo gastará em amortização de juros da dívida pública interna mais de R$ 1 trilhão. Para ambos, o dinheiro vem de arrecadação de impostos. Só que o Bolsa-Família beneficia 40 milhões de pessoas. Do outro lado, um número diminuto de brasileiros – umas 200 mil famílias, cerca de 1 milhão de pessoas – e mais um punhado de especuladores internacionais que detêm os títulos da dívida pública vão ficar com o R$ 1 trilhão". Efeitos à parte, é inegável a enorme diferença operacional entre essas duas faces da economia. Do lado monetário, um aumento na taxa de juros entra em vigor imediatamente. Uma intervenção no câmbio é ato de rotina no Banco Central. Tudo feito por mesa de operações. Metas de inflação são modificadas com uma simples canetada. A pior barbeiragem na operação da política monetária não causa nenhum tipo de alarde. Vide as peripécias de Gustavo Franco e Armínio Fraga nos anos FHC. Por sua vez, do lado fiscal, um corte ou aumento no orçamento exigem interminável barganha política. Um questão de finanças públicas pode até justificar um pedido de impeachment. As discussões são intermináveis. Não há consenso possível. A reforma tributária, por exemplo, é discutida há mais de meio século sem jamais se tornar realidade. Reflexos de um mundo cuja ortodoxia monetarista é soberana absoluta há mais de trinta anos.

Reagan & Thatcher: a dupla dinâmica do neoliberalismo

Ronald Reagan & Margaret Thatcher
“Não espere que a solução venha do governo. O governo é o problema.” (Ronald Reagan) / "Não existe isso de sociedade. Há apenas indivíduos e suas famílias." (Margaret Thatcher)

A genialidade do discurso neoliberal foi conceder às ideias do senso comum, em linguagem simples e acessível, uma roupagem científica e, assim, de forma brilhante e inédita, unir dominantes e dominados. Aos primeiros, deu-lhes uma legitimação moral: a meritocracia. Aos últimos, ofereceu-lhes um culpado: o Estado. E a ambos, um deus: o livre mercado.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Fronteiras livres, exceto para trabalhadores imigrantes

Fronteira EUA/México
"Apesar da presença notável em nossa vida, o trabalho é um tema relativamente menor na economia." (Ha-Joon Chang)

De acordo com os economistas de livre mercado, toda restrição imposta à circulação entre fronteiras de quaisquer objetos de transações econômicas, sejam mercadorias ou bens de capital, seria prejudicial à economia dos países envolvidos.

Quando pregam o livre-comércio, sem nenhum tipo de barreira protecionista ou tarifária, os economistas neoliberais, adoradores do livre mercado, não mencionam o fato de que os mesmos países defensores das fronteiras abertas aos fluxos de mercadorias, coincidentemente as nações mais ricas e afluentes do mundo, negam o fluxo livre de trabalhadores, em especial quando se trata de suas fronteiras.

A contradição é evidente. Liberar mercadorias. Restringir pessoas. Assim, enquanto o trabalho contido nas mercadorias pode atravessar livremente as fronteiras, os trabalhadores, sobretudo os menos qualificados, devem ficar restritos aos seus países de origem. Em matéria de política econômica, economistas ortodoxos só se interessam pela liberdade das mercadorias. Seres humanos, mais especificamente trabalhadores, não têm sido objeto de preocupações por parte das ciências econômicas. Muito menos as barreiras impostas aos trabalhadores imigrantes. Eis uma interessante reflexão ética que os apologistas do livre mercado ainda não ousaram enfrentar. Um curioso paradoxo do liberalismo.

O paradoxo do trabalhador-consumidor

By Marc Dejong 
"O trabalho é o aspecto dominante da vida da maioria das pessoas. Porém, na maior parte das discussões econômicas, as pessoas são definidas como consumidoras mais do que como trabalhadoras." (Ha-Joon Chang)

A satisfação do consumidor em relação ao preço de um produto quase sempre se dá às custas do salário do trabalhador. Ou de algum emprego que deixa de existir e é substituído por uma tecnologia mais eficiente. Os ganhos de produtividade na maior parte das vezes se dão em detrimento do trabalho e do emprego. Portanto, quanto maior a satisfação do consumidor, menor a do trabalhador. Empresas, quando cortam custos, cortam sobretudo salários e empregos dos trabalhadores que compõem a base de sua pirâmide hierárquica. O paradoxo é que consumidores também são trabalhadores. E vice-versa. No fim das contas, quem paga a conta da redução dos preços é o próprio consumidor, por meio da precarização de suas condições de trabalho. Mas quem se importa. O papel de consumidor se sobrepõe ao de trabalhador. Bom mesmo é comprar mais barato. Satisfação que não tem preço.

Educação: uma questão de obsessão coletiva

Loja da grife Louis Vuitton na Champs-Élysées, Paris - França
“Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade.” (Renato Janine Ribeiro)

O Brasil é o país com menor gasto por aluno nas escolas de ensino médio entre 32 nações com dados analisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Muita gente publicou essa informação nas redes sociais. Pessoas esclarecidas, indignadas e preocupadas com a educação do país. Mas se fizermos um cálculo de quanto a sociedade brasileira gasta, por conta própria em educação, proporcionalmente a sua renda, esse número muito provavelmente não seria maior, em termos percentuais, do que quanto o Estado gasta em educação. Evidentemente que me refiro as classes mais favorecidas, que são formadoras de opinião e cuja renda não é integralmente gasta na subsistência. 

É senso comum que preferimos gastar nossos rendimentos com roupas de grife, aplicações de Botox, cirurgias plásticas, carros SUVs, viagens de compras, turismo predatório, celulares novos, sapatos caros, jóias, acessórios de luxo a investirmos em uma educação continuada. Um bolsa Louis Vuitton é muito mais cobiçada que uma bolsa de estudos de pós-graduação. Para os que podem podem pagar pela educação vale mais uma viagem de compras a Paris do que investir na própria educação e na de seus familiares. Não é necessário fazer pesquisas científicas para observar o comportamento do brasileiro médio em relação aos seus gastos em educação. E não me refiro apenas a investimento pecuniário. Refiro-me também ao tempo gasto com educação. Parece que nunca temos tempo para nos educar.

Em termos microeconômicos, essas escolhas individuais envolvendo tempo e dinheiro, que privilegiam gastos em bens de luxo ou em bens de consumo supérfluos, impactam negativamente o setor da educação. Ao preferirmos aplicar Botox, comprar um carro importado, um celular de última geração ou fazer uma viagem de turismo predatório em lugar de gastarmos nossos recursos e nosso tempo em aulas particulares, cursos, livros didáticos, literatura etc., contribuímos para a precarização do setor. A demanda por produtos e serviços educativos acaba por não ser alta o suficiente para atrair bons empreendimentos e recursos humanos para o setor. Há um custo de oportunidade evidente. O dinheiro não é elástico. Gastar em alguma coisa significa deixar de gastar em outra. Simples assim. E isso também é válido para o tempo. Quando decido assistir à novela da TV, deixo de usar esse tempo para estudar. O estudo, nesse caso, é o meu custo de oportunidade para assistir à novela. 

Um círculo vicioso se fecha. Há fuga de cérebros e de investimentos. Pessoas altamente qualificadas que poderiam se dedicar exclusivamente à educação preferem carreiras com maior retorno financeiro e prestígio social. O mesmo ocorre com o capital, que vai buscar alternativas com maior retorno sobre o investimento. Torna-se fundamental compreender que uma pátria educadora não se faz apenas com ações governamentais. É importante que haja uma interação entre o setor público e o privado, assim como um choque de demanda por bens e serviços educacionais, de modo a criar um círculo virtuoso no setor. Infelizmente o que ocorre no Brasil é o inverso. Com efeitos perversos na educação em todas as classes sociais. Se as classes mais favorecidas negligenciam sua própria educação, há um efeito em cascata que afeta a sociedade como um todo. 

Assim, grande parte da classe média (e superior) é praticamente analfabeta em ciências básicas, saúde pública, filosofia e matemática. Escrevemos mal e lemos muito pouco. Temos pouco contato com os clássicos da literatura e achamos normal uma certa ignorância esclarecida. E nada fazemos a respeito. Quando uma celebridade concede uma entrevista, o que gostamos de saber? O que está lendo, o que pensa do país, sua visão de mundo? Não. Queremos saber qual a dieta da moda, se ela colocou silicone nos seios, se fez lipoaspiração, que marca de roupa está usando, se está namorando etc. Somos movidos muito mais pelo consumismo do que pelo desejo de educação. Há exceções, mas na média, somos assim.

Então, como sociedade, refletimos exatamente o comportamento que tanto criticamos nos governantes. Investimos muito pouco em educação. Não fazemos a nossa parte. E, no entanto, nos indignamos e nos envergonhamos com os indicadores da educação no país. Mas não é um sentimento legítimo. Agimos de maneira hipócrita, pois nosso discurso não corresponde às nossas ações. O fato é que não nos interessamos por educação e cultura pelo que elas valem por si. Quando muito, investimos um pouco em algum tipo de treinamento apenas para aumentar nossa empregabilidade. Esquecemos a lição de Paulo Freire, que dizia: "onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender".

No tocante aos dados da OCDE, para avaliar corretamente o investimento do país em educação pública é preciso também conhecer a série histórica e o gasto percentual em relação ao PIB. O investimento público brasileiro em educação cresceu significativamente na última década, passando de 3,5% para 5,6% do PIB. Dentro dos gastos públicos totais do Brasil, a educação até que recebe um percentual razoável: em 2011, 19% de todo o gasto público do Brasil foi destinado à educação. A média da OCDE é de 13%. Segundo a OCDE, o Brasil já destina mais do seu PIB para educação do que os países ricos, mas o gasto por aluno ainda é pequeno. Nosso PIB corresponde a de um país de renda média, portanto, em termos absolutos, o investimento em educação ainda é baixo. Mas se compararmos com os últimos 15 anos, a evolução é positiva. Os gastos em educação em relação ao total dos gastos públicos cresceu de 10,5%, em 2000, para 17,4%, em 2008

Não está bom. Pode ser muito melhor. Precisa ser melhor, mas já esteve muito pior. Nós também, como sociedade civil, integrantes de uma parcela da população mais escolarizada e, portanto, mais privilegiada, podemos ser melhores. Muito melhores. Talvez nunca estivemos piores. Educação no Brasil não deveria ser apenas questão de vontade política e sim de obsessão coletiva. Educação no Brasil deveria ser o nosso bem de maior luxo.

Fonte: site da OCDE http://www.oecd.org/brazil/48670822.pdf

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A violência de uma manifestação sem paixão

Foto Domingos Peixoto
Agência O Globo
"Não podemos afirmar a inocência de ninguém, ao passo que podemos afirmar com segurança a culpabilidade de todos. Cada homem é testemunha do crime de todos os outros, eis a minha fé e a minha esperança." (Albert Camus)

Há momentos em que a melhor maneira de se compreender um fato social é o trabalho de campo. Mesmo que não tenha rigor científico ou uma metodologia sociológica, a observação atenta a um determinado acontecimento é sempre um meio interessante para se tirar algumas conclusões. A manifestação de ontem, 16 de agosto, ao menos onde tive a oportunidade de observar pessoalmente, em Copacabana, embora expressasse, em seu conteúdo, sentimentos de ódio, indignação e revolta diante dos governos da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, em seus corpos, os manifestantes da orla carioca não demonstravam nenhum tipo de pulsação ou fisicalidade.

As pessoas, de um modo geral, expressavam suas demandas de maneira estilizada. Jamais com visceralidade. Uma manifestação sem paixão. Sem fogo. Sem sangue. Um leão saciado comporta-se diferentemente de um leão faminto ou ferido. Da mesma forma, nós, enquanto animais, quando nossas necessidades vitais e materiais estão satisfeitas, nos comportamos de maneira tranquila, quase indolente. Foi, portanto, sem dúvida, como descreveram orgulhosamente os repórteres da rede Globo, uma manifestação pacífica e ordeira. Não havia ódio, revolta ou indignação nos corpos. Apenas nos slogans. As "emoções" estavam presentes somente nas faixas, nos dizeres, nas camisetas, nos bonés. Até mesmo os gritos, embora estridentes, não passavam de ruídos vazios, sem tônus afetivo.

A sociabilidade dos encontros podia ser observada nos beijinhos e abraços dados de acordo com os protocolos de etiqueta das salas de visita típicas de classe média. Jamais houve tensão em momento algum. Os comerciantes locais fizeram ótimos negócios. Venderam camisetas genéricas da CBF, máscaras, apitos, enfim, todo o aparato de consumo para o manifestante padrão. Os cafés e restaurantes da Avenida Atlântica e adjacências faziam fila. Muita fartura nos pratos, nos copos, nos corpos. Um clima festivo e relaxado, como se aqueles grupos houvessem acabado de fazer uma série jogos recreativos ao estilo Clube Med, e agora estivessem tratando de repor as energias mediante a degustação de rodízios etílicos e gastronômicos, numa espécie de sistema all inclusive.

Uma combinação de turismo local com consumismo global, travestidos de manifestação pretensamente engajada, em verde e, principalmente, amarelo, a cor predominante estampada nas camisetas da seleção brasileira e nos cabelos tingidos de louro de nove em cada dez mulheres que desfilavam hiper-maquiadas no calçadão da impassível praia de Copacabana. Produção de um figurino escolhido à risca, complementado por tênis e acessórios que brilhavam de tão novos. Fotos em grupo, selfies, muita descontração e alegria regadas a cerveja e quitutes dos quiosques abarrotados. Ruas engarrafadas.

Mas apesar de toda essa apatia emocional, o resultado não foi menos violento do que as manifestações mais sangrentas da história. Há algo de perverso e sórdido nos rostos sorridentes e pacíficos de uma parcela da sociedade historicamente estruturada a partir de benefícios de classe e favorecimentos hereditários, que só é capaz de enxergar a si mesma. Há uma profunda violência simbólica nesse ato sem paixão, protagonizado por aqueles que só se interessam politicamente pelo país quando veem seus privilégios históricos ameaçados.

No balanço de perdas e ganhos, um único saldo positivo: no fim da jornada, a contabilidade para os vendedores, guardadores de carros e comerciantes da região foi um pouco mais lucrativa que de costume. Maior demanda, melhor preço, margem de lucro maior. Um pouco de estímulo à economia popular e alguma redistribuição de renda, principalmente para aqueles trabalhadores e prestadores de serviços, que, ao contrário dos manifestantes recreativos ali presentes, labutam todos os domingos e feriados, de sol a sol, ainda que sejam seres invisíveis para grande parte das classes mais abastadas do Brasil.