sexta-feira, 31 de julho de 2015

A imagem dos sons e o som das imagens

Goleiro Félix - Foto de Lemyr Martins
“A tela de televisão se tornou hoje uma espécie de espelho de Narciso, um lugar de exibição narcísica.” (Pierre Bourdieu)

Finalmente descobri por que detesto televisão. O motivo é simples. Óbvio. Mas nunca havia me dado conta. Sentado num sofá, numa sala de espera de hospital, sem motivo aparente, comecei a me sentir profundamente irritado. Impaciente. Não sabia o porquê. Até que descobri. A razão é que a televisão simplesmente não para de falar. Não dá sequer um segundo de trégua aos ouvidos.

O rádio também não para quieto. Fala o tempo todo. Mas o rádio não tem escolha. Só tem áudio. Se não falar ele morre. E o rádio ainda tem o seu charme porque permite a construção de imagens mentais. Estimula a imaginação. Quando criança, sempre ouvia os jogos do Fluminense pelo rádio. Na Rua Nascimento Silva, onde morava, o som de vários rádios ligados ao mesmo tempo ecoava pela rua. Deserta. Silenciosa. Suspensa. O som das tardes de domingo se misturava ao som dos rádios sintonizados nos jogos. A partir das narrações de Waldir Amaral e Jorge Cury, um jogo de futebol sempre iluminava aquele pedaço de rua.

Na minha imaginação, aqueles jogos também eram construídos por mim. Um mundo mágico se abria na minha cabeça. Lances sensacionais, jogadas impossíveis, defesas acrobáticas, passes perfeitos, chutes fulminantes, cabeçadas incríveis, dribles desconcertantes, lançamentos milimétricos, gols inacreditáveis. Até o dia em que fui pela primeira ao Maracanã. Levei um rádio de pilha. Decepção. Flamengo e Fluminense. Estádio lotado. Coração batendo a mil. Só que as imagens do jogo não correspondiam ao que estava ouvindo ali, naquele instante, simultaneamente pelo rádio.

A narração era um milhão de vezes mais emocionante. Então fechava os olhos só para ouvir as maravilhas descritas pelos radialistas. Lembro-me de uma bola fraca, rasteira, chutada de longe, no meio do gol, e defendida facilmente pelo goleiro Félix do Fluminense, que foi narrada mais ou menos assim pelo Jorge Cury: "Arranca Zico pela intermediária, dribla um, dribla dois, faz fila, lá vai o Galinho de Quintino, se aproxima da meia-lua o camisa 10 da Gávea, vai soltar a bomba, atenção, preparou, apontou, atirou... abraaaaaaaaaaaaça a criança Félix, sensacional... sem dar rebote, o arqueiro tricampeão do mundo rapidamente repõe a bola em jogo... e lá vai o tricolor das Laranjeiras armando o contra-ataque com Rivellino, a patada atômica, dá-lhe garoto!". Tudo isso num fôlego só. 

Até hoje consigo lembrar e reproduzir, na minha imaginação, essas narrações que conseguiam transformar qualquer jogada comum numa verdadeira Odisseia. Naquele dia tive até vontade de ir embora para ficar só ouvindo o jogo pelo rádio. Imagens sonoras que transformavam aqueles vinte e dois homens em campo em guerreiros homéricos, saídos de campos de batalha imemoriais. Félix, Zico, Rivellino, Manfrini, Júnior, Geraldo, Gil e tantos outros ídolos nos dois times. O futebol se tornava um épico nas vozes dramáticas daquelas lendas do rádio. Arte.

A televisão, diferentemente do rádio, é audiovisual. As imagens deveriam falar juntamente com o som. O silêncio das imagens também pode ser eloquente. Mas a televisão não permite que as imagens falem. Nem por um instante. Ela fala por cima das imagens. A TV não confia nas imagens que gera. Sempre haverá uma narração explicativa. Impositiva. E ao falar sem interrupção, é como se a TV não escutasse ninguém. Não há trocas. Não há espaços vazios. Não há respiração. É sufocante. As imagens na TV são apenas pretextos para narrativas mercadológicas. E o mercado quer tudo ao mesmo tempo. Som e imagem. Um excesso de estimulo. Ininterrupto.

Hoje, por acaso, o som da televisão da sala de espera parou de funcionar. A TV se calou por alguns segundos. Imediatamente comecei a me interessar pelas imagens. A irritação deu lugar a uma certa curiosidade. Não que a Ana Maria Braga "muda" fosse interessante. Mas o silêncio atenuou a imagem. Instigou a imaginação. De repente, o som voltou. Como se tivesse levado um soco na boca do estômago. Percebi imediatamente a fonte da minha irritação. Não há silêncio na televisão. Não existem pausas sonoras. As imagens da televisão não se comparam às imagens do rádio. O som das imagens televisas jamais será igual às belas imagens que aprendi a ouvir no rádio quando criança. 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Nove décadas de liberdade de manipulação

Edição de O Globo em
29 de julho de 2015
"Será que a liberdade de imprensa é apenas a liberdade das empresas privadas fazerem o que lhes dá na gana? Ou a liberdade de imprensa também teria de compreender o que diz a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, ou seja: o direito de as pessoas receberem informação de muitas fontes, e de terem a oportunidade de se juntarem, de gerar e produzir informação a partir de muitas fontes?" (Noam Chomsky)

Se O Globo preza tanto as avaliações das agências de risco, por que o jornal não noticiou o recente rebaixamento da perspectiva de nota das organizações Globo, por parte da Standard & Poor's (S&P), enquanto a perspectiva de nota da Petrobras foi mantida? Seria o rebaixamento causado por uma suposta má gestão das organizações Globo? Ou apenas a Petrobras pode ser acusada de má gestão?

Interessante porque a avaliação das agências de risco tem sido o assunto favorito do caderno econômico deste jornal há vários meses. Mas quando não lhes convém, certas informações são sorrateiramente sonegadas aos leitores. Simplesmente varridas para debaixo do tapete.

Ainda tiveram a desinibição de publicar, com destaque, em sua capa comemorativa de 90 anos, a informação de que o Brasil está na iminência de ter sua nota de risco rebaixada. No jornal O Globo, a torcida para o rebaixamento do país e da sua principal empresa, a Petrobras, é imensa. Quase uma torcida organizada. Só faltam faixas, bandeiras e batucadas.

De quebra, na capa da edição comemorativa, ainda há uma foto da presidente Dilma Roussef, em um momento cuidadosamente escolhido para ridicularizá-la. Um caso explícito de manipulação fotojornalística. Nunca vemos, neste jornal, uma foto desse tipo quando se trata de políticos da oposição, como Aécio Neves, José Serra ou Fernando Henrique Cardoso. São todos retratados como verdadeiros heróis homéricos.

No portal eletrônico deste jornal, publicaram também um breve texto em que se intitulam defensores da liberdade de expressão. De fato, há muita liberdade de expressão em O Globo. Liberdade de se expressar em causa própria, há nove décadas, sem nenhum compromisso com a realidade dos fatos. Na versão impressa, a edição de hoje também reproduz a estética dos primeiros anos do jornal. A estética mudou, mas a "ética" continua a mesma.

Ao longo da história, o jornal O Globo sempre buscou atender a seus interesses mais mesquinhos em detrimento da qualidade das notícias publicadas. Um exemplo eloquente, para não esquecermos jamais: em 2 de abril de 1964, um dia após o golpe militar, este jornal, que se diz paladino da liberdade de expressão, nos brindou com a seguinte pérola jornalística: "Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos". A frase fala por si. 

terça-feira, 28 de julho de 2015

É hora de riscar as agências de risco do mapa do Brasil

"Em sua brutalidade anônima, os mercados da riqueza escoltados pelos estelionatários das agências de risco impõem aos países e a seus cidadãos a tirania da ignorância soberana." (Luiz Gonzaga Belluzzo)

Miriam "Grau de Investimento" Leitão continua na torcida para que as agências de risco rebaixem a nota do Brasil. Mas a despeito do que virá em termos de notas para o país nos próximos dias, não podemos nos esquecer de que essas mesmas agências de risco erraram grosseiramente nas avaliações realizadas antes da crise de 2008.

O Lehman Brothers, por exemplo, tinha nota 'A' no dia em que quebrou. No caso do escândalo financeiro da Enron, em 2001, todas as agências mantiveram o grau de investimento até cinco dias da decretação da falência da empresa. Durante a crise de 2008, essas agências foram acusadas de inflar as "notas" de diversas empresas e seus principais executivos acabaram presos por fraude a investidores. Crimes que os jornalistas/moralistas da grande imprensa brasileira sequer noticiaram.

Nas palavras de Luiz Gonzaga Belluzzo, "a esfera pública está acuada nos gigantescos monopólios de comunicação, submissos aos poderes da mão invisível da finança e incumbidos de manter sob estrita vigilância os governantes que, porventura, ousem desafiar os ditames facinorosos das agências de risco". Um país não pode conduzir suas políticas econômicas somente para satisfazer um grupo de chantagistas profissionais que não possui legitimidade técnica nem moral para impor regras a países soberanos. A julgar pela qualidade de suas avaliações, quem deveria ser rebaixado não são países nem empresas, mas as próprias agências.

A questão é: quem julgará os "juízes"? Por enquanto, eles são os donos da bola. Esses "julgadores" de risco são os queridinhos da mídia. Mandam e desmandam. Possuem mais poder do que o FMI e o Banco Mundial juntos. É hora de jogar duro com essa gente. Hora de dar menos confiança aos mercados financeiros, aos especuladores de plantão e confiar mais no país. Em nossas instituições. Na força da nossa geografia. Hora de apostar em nossas empresas e em nossa capacidade de trabalho. Hora de criar, inventar, trabalhar e prosperar. 

A curiosa lógica do neoliberalismo

"Por que precisamos fazer os ricos mais ricos para que eles trabalhem mais, porém devemos tornar os pobres mais pobres para esse mesmo fim?" (Ha-Joon Chang, professor de economia na Universidade de Cambridge)

Implementadas politicamente por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, as ideias neoliberais propagaram uma lógica curiosa. E mais curiosamente ainda, a lógica ganhou adeptos não só entre as classes dominantes, mas também entre os menos favorecidos. A grande imprensa e uma boa parte da academia adotaram seus preceitos e os transformaram em dogma. E não apenas em países desenvolvidos, mas também nos países em desenvolvimento e até nos países pobres. Seus efeitos perversos, tanto simbólicos quanto reais, ainda ecoam mundo afora. 

No Brasil, essa curiosa lógica elegeu Fernando Collor. Em seguida, concedeu dois mandatos a Fernando Henrique Cardoso. Os resultados dessa lógica foram pífios no mundo inteiro. Em três décadas, o neoliberalismo, nos países que o adotaram, proporcionou um crescimento médio de 1,8% ao ano, considerado o período entre 1980 e 2010. Em décadas precedentes, na chamada Era de Ouro do capitalismo, entre 1950 e 1973, a Europa ocidental cresceu a uma média anual de 4,1%, os EUA cresceram 2,5% e o Japão incríveis 8,1%.

Mesmo quando o crescimento desacelerou, após os choques do petróleo, o crescimento médio das nações desenvolvidas, entre 1973 e 1980, anos que antecederam o advento das políticas neoliberais, atingiu 2% ao ano. Superior aos 1,8% dos anos neoliberais (1980-2010), cujas políticas econômicas foram introduzidas sob pretexto de aumentar o crescimento e reduzir o desemprego. Fracasso em ambos indicadores. Na era Thatcher, o número de desempregados na Inglaterra passou de 1 milhão, para 3,3 milhões de pessoas, e uma enorme recessão assolou o país entre os anos de 1979 e 1983. 

Mas afinal, qual seria a "lógica" por trás dessa curiosa lógica neoliberal? É simples de entender. Difícil de acreditar. O núcleo duro das teses neoliberais está centrado em duas ações governamentais, simétricas e diametralmente opostas: corte de impostos para os ricos e, em contrapartida, redução de direitos sociais para os pobres. A curiosa lógica que sustenta essa tese e, por conseguinte, justifica as políticas públicas nelas inspiradas é transparente. Não deixa dúvidas. Se abro mão de arrecadação, tenho que cortar despesas públicas. Os efeitos práticos? Aumento significativo da concentração da renda e da riqueza, demonstrado por inúmeras pesquisas, como as lideradas por Thomas Piketty.

Aos ricos, corte de impostos para incentivá-los a trabalhar. Aos pobres, corte de benefícios para também incentivá-los a trabalhar. É isso mesmo. Você, que chegou até aqui, leu corretamente. As justificativas são exatamente as mesmas: incentivar o trabalho. Só que para ricos, o incentivo vem sob forma de aumento de benefícios. Para os pobres, o incentivo vem sob forma de redução de benefícios. Como afirma Ha-Joon Chang, "curiosa ou não, essa lógica tornou-se o alicerce fundamental das políticas neoliberais nas últimas três décadas". Quando a convicção é forte, o cinismo se converte em fato. O fato se converte em lei. E a lei se converte em políticas públicas, que protegem os interesses daqueles que as instituíram. Tudo muito lógico.

Arnaldo Jabor não é Nelson Rodriques. Nem nunca será.

Foto de J. Antonio/CPDOC-JB.
Nelson Rodrigues. Rio de Janeiro, 1965
"Existem situações em que até os idiotas perdem a modéstia." 
(Nelson Rodriques)

Arnaldo Jabor pensa que é Nelson Rodrigues. Mas sua escrita não tem pulsação. É rala, superficial e anêmica. Em vez de força, seus textos apenas se esforçam. Fazem força para ser geniais, mas esbarram na mão pesada e no estilo duro de seu pretensioso autor. Os clichês brotam em meio a pontuações áridas. Estilo pegajoso. Narrativa confusa. Filosofia de praça de alimentação. Fala da "velha esquerda" ou da "esquerda retrógrada" como se a direita representasse algo novo e inspirador. E critica o conservadorismo radical como se ele próprio não fosse um de seus arautos mais devotados. Cita Marx e Freud repleto de certezas e julgamentos absolutos típicos de quem nunca leu nenhum deles. Triste um país cujos articulistas são tão desarticulados.

domingo, 26 de julho de 2015

O IPCA e os diversos gêneros teatrais

Imagem do Globe Theater - Londres
"O desenvolvimento sustentável está cada vez mais longe. A descoberta de que a meta de inflação é insustentável, cada vez mais perto." (João Sayad, professor da FEA/USP)

Uma das razões para que a inflação nos EUA seja historicamente mais baixa que a brasileira, de acordo com o economista João Sayad, é que o Fed, o banco central americano, exclui do indicador oficial de inflação os preços de energia, hortaliças e de vários outros produtos, cuja volatilidade de preços é alta. Em outras palavras, o indicador de inflação do Fed expurga do índice tudo aquilo que faz com que a inflação brasileira, calculada pelo IPCA, esteja fora da meta em 2015. Se utilizássemos critérios norte-americanos, nossa inflação estaria controlada e nossos jornalistas econômicos não teriam nada para escrever sobre esse assunto. O que fariam as redações e as consultorias econômicas? Drama. 

Enfim, mais um exemplo de que economia não é um fenômeno da natureza. É construção social. Os critérios utilizados podem fazer com que realidades semelhantes sejam apresentadas de maneiras diferentes. Em economia, tudo é narrativa. Discurso. Mas aqui no Brasil, economia é tratada como ciência exata. Ou religião, dependendo de como se defende o dogma. Com gráficos ou com liturgias. Mexer no índice de inflação e, consequentemente, mudar a política de juros altos, que tem sido justificada como instrumento de combate à inflação, seria quase um sacrilégio. Uma realidade que economistas e jornalistas especializados jamais suportariam admitir em nosso país. Afinal, como ficariam os altos rendimentos dos fundos de renda fixa caso as taxas de juros no Brasil fossem compatíveis com as taxas praticadas no resto do mundo? Tragédia.

Não fossem pelas altas taxas de juros, como os grandes bancos de investimentos poderiam cobrar altas taxas de administração de seus fundos, elaborados de forma personalizada para cada cliente, com o suporte de cálculos matemáticos complexos, cálculos estatísticos, probabilísticos e atuariais elaborados por engenheiros com pós-graduação no MIT e em Harvard, se esses fundos de “primeira linha” perdessem em rentabilidade da boa e velha caderneta de poupança? Tragicomédia.

Isso aconteceu em 2013, quando a Selic caiu para 7,25% ao ano. Imagine a humilhação, para um gestor de fundo diferenciado, com seu escritório localizado na área mais nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro, com diplomas de pós-doutorado das universidades mais prestigiadas do mundo espalhados pela parede, ter que explicar para seu cliente, recém-desembarcado de seu helicóptero, que a melhor opção de investimento é a simplória caderneta de poupança. Como bater as metas de venda? Comédia.

Não é por acaso que os defensores do modelo neoliberal afirmam que os bancos centrais devem ser independentes. O mercado não pode aceitar interferências. Bancos centrais devem ser livres para voar. E garantir que as aplicações financeiras dos bem nascidos decolem junto com seus helicópteros. Farsa.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

A indústria da dívida pública mundial e as agências de risco

Ilustração Jamal Kurshid
"A política começa onde termina a economia contemporânea: com a ética e a tentativa de criar uma sociedade ordenada e justa." (Jean-Marie Guéhenno, ex-subsecretário geral da ONU para as Operações de Manutenção de Paz)

A indústria da dívida pública, embora seja lastreada em complexas operações financeiras, possui uma lógica bastante simples. Os países do mundo inteiro, ricos e pobres, estão endividados. E devem muito. Todos se utilizam de instrumentos financeiros, mais conhecidos como títulos da dívida pública, para financiar suas atividades correntes. Não há exceções. A diferença entre eles é que os países ricos, beneficiados pelas notas altas das agências de risco, cujas sedes são em seus próprios territórios, pagam juros baixíssimos pelas suas dívidas. 

Os países pobres e emergentes, em contrapartida, desmoralizados pelas notas baixas das mesmas agências de risco, e pela intermediação draconiana de organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, pagam juros altíssimos por suas dívidas. Diante de qualquer ameaça de rebaixamento em suas notas, suas economias sofrem ataques especulativos, há pânico generalizado e os analistas econômicos de plantão já proferem seus vaticínios mais sombrios. Abre-se caminho para um verdadeiro terrorismo financeiro. 

Em última instância, é o grau de investimento que determina a política econômica de um país. O FMI e o Banco Mundial, mesmo que ainda detenham enorme poder, já não exercem tanta influência sobre os países emergentes. Quem manda agora são as agências de rating. O grau de investimento, avaliado por essas agências, é o grande astro do mercado financeiro. É ele quem faz a alegria de nossos jornalistas econômicos  todas as vezes que o Brasil sofre uma ameaça de ter seu grau de investimento rebaixado. 

Nota alta, juro baixo. Nota baixa, juro alto. É a lógica por trás das agências de risco. Assim, países ricos concedem empréstimos aos países mais pobres por um valor exorbitante, cujas taxas de juros compensam qualquer nível de inadimplência. Por sua vez, tomam empréstimos por valores irrisórios, reproduzindo a mesma lógica do spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro). Em resumo, as dívidas dos países ricos são administráveis e geram prosperidade. As dívidas dos países pobres são impagáveis e levam ao colapso econômico. 

Flexíveis para os países ricos, cujos orçamentos militares são mais altos do que gastos sociais em qualquer lugar do mundo, as medidas de austeridade são implacáveis para os países pobres e emergentes. Como os juros nesses países são extremamente elevados, os serviços da dívida representam um percentual significativo do gasto público. Sacrificam-se, portanto, gastos sociais para que os fluxos de pagamentos de juros sejam assegurados. Os extremos se extremam, dando forma a um mundo cada vez mais injusto e desigual. 

Num certo sentido, os países beneficiários da dívida pública funcionam exatamente como os bancos, só que em uma escala global. Os participantes desse jogo atuam agressivamente, nos setores público e privado, e são protagonistas de infinitas transações financeiras. Promíscuas, contagiosas e altamente lucrativas. Como resultado, países ricos aumentam suas riquezas brutalmente. Países emergentes permanecem estagnados. E países pobres acostumam-se com sua própria miséria. Tudo isso como se fosse um fenômeno natural, irreversível e inevitável, plenamente amparado pelo direito e pela ortodoxia econômica. Simples assim. 

terça-feira, 21 de julho de 2015

Mudar processos para conservar lucros

O leopardo, um filme
de Luchino Visconti
No mundo corporativo, a expressão "pensar fora da caixa", significa propor inovações sucessivas. No entanto, o que vemos são mudanças efetuadas para que tudo continue exatamente como sempre foi. Tudo deve permanecer imutável, exceto os lucros. Estes devem crescer, ininterruptamente, e superar os resultados anteriores. 

Sustentabilidade, no fim das contas, significa aumentar a produtividade, ou seja, fazer mais com menos. Aumentar os retornos, com o mínimo de custos, sem contudo alterar significativamente os processos produtivos. Mesmo que tais processos sejam poluidores e ambientalmente insustentáveis. As exceções confirmam a regra.

Tal como a fala do personagem D. Fabrizio, no filme O Leopardo, de Luchino Visconti: “Algo deve mudar para que tudo continue como está”. O que tem mudado nas grandes corporações é apenas o discurso, cada vez mais ambientalmente correto. Mas as ações, como dizem os americanos, continuam business as usual.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Respostas adultas para perguntas infantis

Desenho feito por mim, em 1971,
aos seis anos de idade.
"O mundo das fábulas era simples. Havia o bem e o mal. E o primeiro sempre vencia. Dormíamos seguros e felizes. E quando o tempo nos acordou, já éramos adultos. Habitantes de um outro mundo. Um lugar não mais regido por reis e rainhas, mas por grandes corporações." (Era uma vez um poderoso rei - U.F.)

Quando era criança pensava que o presidente da República detinha poderes ilimitados. Imaginava que um presidente era igual a um rei das histórias infantis. Não me conformava como poderia haver crianças, da minha idade, que viviam nas ruas ou em lugares miseráveis, abandonadas e desprotegidas. Quando perguntava aos adultos por que isso era assim, tão injusto, todos respondiam de forma evasiva. Minha mãe culpava os militares. Alguns diziam que aquelas eram crianças preguiçosas, que não queriam estudar e melhorar de vida, por isso tinham que viver na pobreza. Pessoas nas ruas, nos restaurantes, nas feiras, taxistas, porteiros, bancários, balconistas, adorava ouvir as conversas dos adultos.

Então pensava: se essas crianças, que vivem nas ruas, trabalham para sobreviver, carregando peso todos os dias, vendendo todo tipo de coisa, na chuva e no sol, descalças, pisando o asfalto fervendo, se elas são preguiçosas, imagina eu que não faço nada o dia inteiro e ainda tenho preguiça de fazer o dever de casa, de ajudar nos trabalhos domésticos da casa e ainda passo a semana esperando o final de semana para não ter que ir para o colégio? Era muito mais preguiçoso que qualquer outra criança da minha idade, tinha casa para morar, roupas, sapatos, escola e minha mãe cuidava muito bem de mim. Só não tinha preguiça para jogar futebol. As repostas dos adultos nunca me convenciam. Se preguiça causasse pobreza eu seria a criança mais miserável do mundo.

Perguntava a mim mesmo, mas por que o presidente não resolve isso? Não poderia imprimir dinheiro e distribuir para todos os pobres? Um presidente não manda em tudo? Não teria, portanto, o poder de criar leis que pudessem garantir um trabalho decente para os pais daquelas crianças? Como poderiam ser tão cruéis? Interessante ver que muitos adultos ainda pensam mais ou menos assim: pobre é pobre porque merece sê-lo e presidentes são seres onipotentes que podem resolver tudo num passe de mágica. Como os reis das histórias infantis. Essas questões jamais saíram da minha cabeça. Talvez esteja aí a origem do meu interesse por economia. E também da minha insatisfação com as respostas que a ciência econômica oferece. Uma ciência triste, representada por adultos sisudos, mais conhecidos pelo pomposo e respeitável nome de economistas. 

domingo, 19 de julho de 2015

Eficácia social e eficiência econômica nos serviços públicos

Ascending and Descending, por M.C. Escher
"Embora o mercado tenha-se tornado exemplo popular para a reforma do setor público, este não deve ter na eficiência seu valor fundamental, e sim estar preocupado com a eficácia e a accoutability." (Guy Peters e Jon Pierre, Administração Pública)

A diferença fundamental entre a prestação de um serviço público e um serviço do setor privado é que o primeiro segue a lógica da igualdade e da universalidade, enquanto o segundo orienta suas ações segundo objetivos de diferenciação e lucratividade. Um serviço público deve ser disponibilizado igualmente a todos os usuários, independentemente de qualquer critério de discriminação financeira ou social. Por sua vez, um serviço privado seguirá sempre o critério da rentabilidade por cliente. Os esforços de atendimento são sempre proporcionais ao retorno oferecido pelo cliente. Em marketing isso se chama diferenciação por segmento.

Ao concentrar os melhores serviços para aqueles usuários que oferecem maior rentabilidade, é possível direcionar esforços e custos para um segmento de mercado em detrimento de outro. São os chamados clientes "prime", "gold", "exclusive". Interessante que o nome atribuído ao tipo de cliente é geralmente escrito em inglês. Agindo dessa forma, a empresa privada pode ser mais eficiente em suas operações, pois investe tempo e recursos onde há retornos mais altos.

Para os segmentos menos rentáveis, em lugar da diferenciação, ocorre a padronização dos serviços. Gasta-se mais onde o retorno é maior. Economiza onde os ganhos são menores. Simples assim. No setor público, em razão do princípio da universalidade, a eficiência é sacrificada em razão da natureza da relação entre o usuário e o prestador, que não pode ser definida a partir de critérios de diferenciação. Uma empresa prestadora de serviço público jamais poderá segmentar suas atividades em função da rentabilidade dos seus usuários. No setor público todos os usuários representam igual custo. E, simetricamente, nenhum "lucro".

No setor privado, a busca pelo lucro, por si só, é geradora de eficiência. Entretanto, quando um serviço público é privatizado, os supostos ganhos de eficiência não podem mais decorrer da lucratividade por segmentação. Desta forma, quando se toma uma decisão entre privatizar ou não privatizar um serviço público, é preciso considerar se a suposta eficiência alcançada pelo setor privado não virá às custas de um valor maior, qual seja a universalização dos serviços colocados à disposição dos cidadãos. Ainda que esta universalização seja exigida por lei.

Há, portanto, uma evidente contradição. E como essa universalidade é uma exigência legal por parte do poder público concedente do serviço público, a empresa privada concessionária deverá adequar-se a essa outra lógica, voltada para atendimento universal e indiscriminado, que é uma característica contrária à sua essência, cuja razão de ser é a de buscar rentabilidade máxima em suas operações. Um conflito óbvio de interesses. 

Uma empresa privada, é preciso reconhecer, não entra em nenhum empreendimento para realizar prejuízos. Assim, para que a atividade seja lucrativa, a despeito da obrigatoriedade da prestação de um serviço sem diferenciações, a empresa terá que obter sua lucratividade a partir de ganhos de eficiência que a conduzam a um resultado que justifique e compense sua permanência no setor. E como as tarifas são em geral reguladas, tais ganhos não poderão ser obtidos via preço, e sim via corte de custos. Condição que poderia afetar a qualidade dos serviços e, assim, anular, os supostos benefícios da privatização para os usuários. 

Alegar maior eficiência do setor privado em relação ao setor público muitas vezes pode mascarar o núcleo da questão, que é o fato de que um serviço público deve estar disponível ao maior número de pessoas possíveis, ao menor custo para o usuário, de maneira indiscriminada e universal. Embora a eficiência também seja desejável no setor público, ela é apenas um dos elementos norteadores. Jamais poderá ser o critério último de avaliação de sua qualidade. No tocante aos serviços públicos, para que haja um equilíbrio real, ainda que não sejam conflitantes, a eficácia social deve sempre se sobrepor a eficiência econômica.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

A grande imprensa: ontem, hoje e sempre

Imagem Jojo Bombardo
"Precisamos de algo que domestique o rebanho desorientado, e esse algo é a nova revolução na arte da democracia: a produção do consenso." (Noam Chomsky)

O papel da grande imprensa brasileira não tem sido informar e sim instaurar medo e pânico na população. Especificamente em duas áreas: economia e segurança pública. Para tirar proveito desse medo, vende duas soluções: o mínimo de intervenção econômica e o máximo de repressão policial. O cidadão médio, sempre preocupado com suas posses, suas propriedades e sua integridade física, supostamente ameaçadas a todo instante, compra obedientemente o pacote. Seu sonho de consumo: menos impostos e mais cadeias. De preferências cadeias penitenciárias privatizadas.

Quando lemos os editoriais da grande imprensa, que expressam a opinião dos jornais, os interesses em jogo ficam bastante claros. Um editorial é favorável à redução da maioridade penal. Outro advoga pela lei da terceirização. Mais um editorial do posiciona-se contra o Imposto sobre Grandes Fortunas. Outro é favorável ao fim do regime de partilha do Pré-sal. Todos atacam a política de conteúdo local e questionam o papel do BNDES. Querem um Estado mínimo e exigem segurança máxima. Apoiam a remoção das favelas para fins de especulação imobiliária, assim como a condução de seus habitantes para áreas remotas nas periferias. Os exemplos não têm fim.

Neste momento, toda grande mídia escreve compulsivamente a favor de medidas punitivas contra a Grécia. Estão preocupados com as possíveis perdas de credores que vivem de especular contra empresas e países. Pregam ajustes fiscais como se pregassem um evangelho. Defendem os interesses do capital como se defendessem suas próprias existências. E isso não é de hoje. A grande mídia, com raras exceções, sempre pendeu para o lado do conservadorismo político, social e econômico.

Para se ter uma clara ideia, em 2 de abril de 1964 o editorial de O Globo aplaudiu o golpe militar: "Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos". De acordo com o Palmério Dória e Mylon Severiano, que pesquisaram as manchetes na época do golpe, "a instauração da ditadura militar era recebida assim: 'Democratas dominam toda a nação' (O Estado de S. Paulo); 'Multidões em júbilo na praça da Liberdade' (O Estado de Minas); 'Lacerda anuncia volta do país à democracia' (Correio da Manhã). 

Hoje e ontem uma grande parcela de leitores é influenciada cotidianamente por estes jornais. E seus similares. O Globo, a Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Estado de Minas e as revistas Veja, Isto É, Época e congêneres, todos defendem os mesmos interesses: derrubar o governo federal eleito, disseminar as ideologias neoliberais, homogeneizar a cultura, instaurar o medo generalizado e apoiar medidas de segurança pública cada vez mais severas. 

Esse é um dos problemas da da falta de regulamentação do setor de comunicações. O capital se concentra cada vez mais e, assim, são formados monopólios e oligopólios. O resultado final é que praticamente toda a mídia, televisiva ou impressa, acaba por expressar a mesma opinião. Ao invocar a liberdade de expressão, nossos porta-vozes midiáticos servem aos poderosos de sempre. E aceitamos com obediência e submissão. 

Os leitores se tornam ecos afinadíssimos das opiniões dos grandes jornais. Só que ainda com mais paixão e mais entusiasmo. Basta dar uma olhada na seção de cartas dos leitores. Trata-se de uma ótima amostragem da cabeça do leitor médio brasileiro. Quando reproduzem conteúdos com tamanha obediência e dedicação, como se estivessem a espera de uma nota 10, os leitores se mostram mais alinhados com as ideias dos jornais do que os próprios editores. Dominação sutil, simbólica, cotidiana e eficaz. A criatura supera o criador.

Assim, o círculo se fecha. A imprensa mantém seus lucros. (De)forma opiniões. Os cidadãos alimentam seus medos. Enganam suas esperanças. E o sistema é retroalimentado. As opiniões se uniformizam. Passam a fazer parte dos discursos do senso comum. Das salas de espera, das filas de banco, dos bares da esquina e das salas de visita de todo o país.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

A Grécia é aqui. E o Haiti também.

Meninos de rua - Foto Isabela Kassow
"Brilhar pra sempre,
brilhar como um farol,
brilhar com brilho eterno,
gente é pra brilhar,
que tudo o mais vá pro inferno,
este é o meu slogan
e o do sol." (Vladimir Maiakóvski)

A população grega está desapontada e indignada com os acordos feitos pelo seu governo com a troika. Aqui no Brasil o sentimento com o governo Dilma é o mesmo. Traição, mentira, estelionato eleitoral. Esses são sentimentos de um eleitorado frustrado em suas expectativas e uma oportunidade para oposicionistas de todas as vertentes se locupletarem com a situação. Candidatos de esquerda só se elegem quando moderam seus discursos. E só governam quando afrouxam suas ações. É o melhor dos mundos para os representantes do capital financeiro, seus porta-vozes midiáticos e seus respectivos partidos: um governo eleito mas fragilizado, obrigado a capitular e a frustrar seus eleitores e deleitar seus opositores.

Trata-se de um fato recorrente. Miterrand na França na década de 1980, Blair na Inglaterra dos anos 1990, Lula no Brasil, nos anos 2000, Obama, mais recentemente nos EUA e Bernie Sanders, se por algum milagre for eleito nas próximas eleições norte-americanas. Dilma, aqui e agora. Os exemplos são incontáveis. Quando o mundo vai compreender que os países "soberanos" não tem mais força, nem poder, para impor seus projetos de governo diante da supremacia do capital financeiro? Se nem países ricos conseguem governar sem restrições impostas pelos representantes das finanças mundiais, como poderiam fazê-lo os de baixa renda e os países em desenvolvimento? Parece que nossa intransigência nos cega.

Criamos o mundo do quanto pior melhor. O medo domina os afetos. A desesperança e a indignação reinam soberanas. A grande mídia funciona como porta-voz dessa estrutura no mundo inteiro. A ideologia dos mercados agradece. A classe média, cooptada em seus corações e mentes, é o soldado mais fiel de uma cosmovisão que, em vez de beneficiá-la, a destrói lentamente. Os ricos não se importam, são beneficiários diretos e indiretos. Levantam suas muralhas e seguem suas vidas à parte de tudo e de todos. Os pobres estão cada vez mais precarizados e abandonados. Lutam por sua subsistência a qualquer preço. Sequer possuem consciência crítica, tão ocupados que estão com a própria sobrevivência. Vivem apenas para sobreviver. Sobrevivem para viver. E os governos, ainda que de esquerda e com propósitos reformistas, pouco podem fazer. 

As estruturas são complexas. Como disse Warren Buffett, há uma luta de classes e a classe dele, dos bilionários, está ganhando. Com apoio dos dominados, que são adestrados ideologicamente todos os dias pela mídia alienante, os magnatas do capital sequer temem uma revolução. Desmontar essa bomba tornou-se tarefa quase impossível. Aqui e em qualquer lugar, somos todos Grécia. Mas é preciso compreender que não há "traição" por parte do governo grego. Pensar assim é ingenuidade. Maniqueísmo simplificador. É desconhecer as forças que movem o mundo de hoje. O conservadorismo financeiro é o dono da bola, é quem dá as cartas e dita todas as regras. O mundo, tal como ele é, tornou-se insustentável. E não apenas em termos ambientais. Vivemos num mundo socialmente insustentável.

Mas não podemos mais aceitar essa capitulação integral. Essa luta é de todos. Governos são muito mais frágeis do que sonham nossos vãos idealismos. Não podemos mais atribuir culpas e esperar governos milagrosos. Por mais bem intencionados que sejam nossos governantes, isolados como estão, bombardeados pela grande mídia, hostilizados pelas classes médias e sugados pelas classes dominantes, não dispõem das condições materiais e simbólicas para transformar esse estado de coisas e realizar as mudanças necessárias. Enquanto depositarmos todas as responsabilidades nos governos, nossas vidas serão cobertas de frustrações e ressentimentos.

Todos os governos de esquerda eleitos nos últimos trinta anos não conseguiram se impor aos ditames do capital financeiro e da ideologia neoliberal. A história é testemunha. É preciso mudar as percepções de uma vez por todas. Governos são necessários, imprescindíveis, mas não suficientes. Nem milagrosos. A margem de ação é cada vez mais apertada. O governo da Grécia merece todo apoio e toda força popular. Assim como os governos de esquerda do mundo inteiro que vivem sob ataques reiterados das mídias, da sociedade civil privilegiada e do grande capital.

Toda força de resistência é necessária. Cada pequena ação conta. Cada gesto. Real ou simbólico. O ceticismo cínico já não tem mais lugar no mundo. Se estamos de fato todos no mesmo barco, a hora é de unir as forças. A sociedade vale mais do que medidas de austeridade. A vida vale mais do que a acumulação financeira. O mundo não aguenta mais viver à merce da brutalidade das mesas de operações dos bancos de investimentos. A idade das trevas do capitalismo financeiro tem que dar lugar a um novo Renascimento. A ciência triste, a economia, tem que dar passagem à alegria. Uma idade de luz. Iluminação. Gente não é para ser massacrada. "Gente é pra brilhar".

sábado, 11 de julho de 2015

O resultado da Petrobras contado pelas demonstrações contábeis

Retrato de Luca Pacioli, atribuído a Jacopo de' Barbari (1495)
"As sociedades de economia mista não se integram à Fazenda Pública e as ações que desenvolvem não se compreendem no conceito de atividade financeira do Estado." (Ricardo Lobo Torres, professor de Direito Financeiro da UERJ)

Muitos jornalistas se pronunciaram a respeito do balanço da Petrobras nos últimos meses. Assim como existem novos ricos, existem novos analistas de balanço. Até mesmo aqueles que jamais leram uma demonstração contábil andaram se arriscando na matéria. Interessante ver gente que nunca leu uma demonstração financeira fazendo análises supostamente técnicas do balanço da Petrobras. De uma hora para outra todo mundo virou especialista em contabilidade avançada, auditoria, fluxos de caixa, avaliação de ativos, padrões internacionais de contabilidade, Ebitda, IFRS, IASB e em tudo mais que possa demonstrar os resultados de uma grande empresa. 

Até o jornalista Nelson Motta, que não é do ramo, quase toda semana arrisca um palpite. Aliás, dar palpites sobre o balanço da Petrobras virou uma espécie de esporte nacional. É como falar de futebol. A vantagem é que falar bobagem não implica nenhuma consequência. As análises refletem uma convicção tão arrogante que só a ignorância sobre o tema é capaz de garantir. Praticamente todos esses novos analistas afirmaram que a empresa estava quebrada e havia sido dilapidada. E que os desvios de corrupção causaram enorme impacto nos cofres públicos. Tudo isso às custas do contribuinte. Diante de bombardeio tão generalizado quanto irracional, é preciso analisar os dados concretos, em busca de um mínimo de racionalidade. Então vejamos o que as demonstrações contábeis têm a nos contar:

O caixa da Petrobras não é o Tesouro Nacional. Um impacto em seu caixa não impacta os cofres públicos. Não se trata aqui de defender a corrupção na Petrobras ou em qualquer outra empresa ou instituição. Trata-se apenas de separar o que é o caixa de uma sociedade de economia mista, como a Petrobras, e o que é Tesouro Nacional. Grande parte da imprensa e da sociedade civil têm confundido ambos em seus discursos, sem a menor cerimônia, demonstrando total incompreensão do funcionamento das contas públicas. A Petrobras é empresa de capital aberto, uma sociedade de economia mista, regida pelo direito privado.

Em 2014 a Petrobras foi a empresa brasileira que mais recolheu impostos aos cofres públicos. A Petrobras está sujeita às mesmas regras das empresas privadas. Não possui privilégios tributários. Também é contribuinte como todos nós. As baixas de Impairment, que representam perdas nos benefícios futuros esperados de ativos, provocaram o prejuízo da empresa em 2014. São baixas de natureza contábil que não afetaram o resultado tributável da empresa. As baixas a título de corrupção também não influenciaram no seu passivo tributário. Para efeitos tributários, essas baixas são adicionadas ao Lucro Real, portanto são indedutíveis para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em resumo, não houve impacto na arrecadação.

Ao contrário de dilapidar os cofres públicos, em 2014, a Petrobras recolheu R$ 47 bilhões em tributos federais, R$ 48 bilhões em ICMS e outros tributos estaduais, R$ 431 milhões de impostos municipais e R$ 6.7 bilhões em tributos para o exterior, totalizando um pagamento de R$ 102 bilhões em impostos e contribuições. Estas informações estão disponíveis publicamente, mas não são divulgadas nos jornais porque não funcionam para sustentar argumentos cujo único propósito é manipular a opinião pública de acordo com interesses previamente definidos. Não há nenhuma dificuldade em verificar que a Petrobras não arrombou os cofres públicos. Em vez disso, a Petrobras foi a empresa que mais contribuiu com pagamento de tributos no Brasil.

É importante lembrar, ainda, que os lucros e eventuais prejuízos da Petrobras não pertencem ao Tesouro Nacional. Seus resultados são destinados às atividades operacionais e sociais da empresa, conforme decisões tomadas por seus dirigentes e conselho administrativo.O prejuízo apresentado pela Petrobras foi decorrente de baixas contábeis exigidas por lei desde 2010, em decorrência de o Brasil ter adotado os padrões de contabilidade internacionais, que são elaborados para dar mais transparência ao mercado de ações. Fosse este mesmo balanço publicado de acordo com a lei vigente em 2009 e a empresa apresentaria lucros.

O critérios adotados pela legislação contábil brasileira foram estabelecidos de modo a atender acionistas e investidores, em especial de mercados internacionais. Contudo, esses critérios não afetam diretamente o fluxo de caixa da empresa. Tratam-se de baixas de natureza contábil, que buscam ajustar valores de ativos cujos potenciais de retorno podem estar abaixo dos valores contabilizados. Essas baixas, caso os ativos passem a ser considerados novamente rentáveis, são contabilmente revertidas. Assim, o que é baixado como perda pode ser revertido como ganho em exercícios subsequentes. Os efeitos no caixa e na atividade operacional são nulos.

Quanto à corrupção na Petrobras, vale lembrar que o setor de petróleo é historicamente um dos mais corruptos do mundo. Todas as empresas, de todos os países, estatais ou privadas, em razão da complexidade das operações e da multiplicidade de fornecedores, lidam constantemente com esse problema. É comum empresas fazerem provisões para estimar possíveis perdas, sem necessidade de verificação prévia, que são baixadas contabilmente dada a alta probabilidade de ocorrência de corrupção. Isso não diminui nem justifica a existência de corrupção na Petrobras. Mas é importante ressaltar que não se trata de um fato específico do setor público, e muito menos é exclusividade de um país ou empresa. Corrupção combate-se com auditorias internas e sistemas de informações que permitam um monitoramento detalhado e em tempo real de todas as operações.

De volta aos dados contidos no balanço da Petrobras, um ótimo demonstrativo para se ter uma visão sintética de uma empresa é a Demonstração de Valor Adicionado (DVA). Trata-se de um informe contábil que evidencia os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição. Analisando a DVA de 2014, a Petrobras gerou um total de R$ 146 bilhões em valor adicionado. Deste total, R$ 19,8 bilhões foram distribuídos a título de salários e participação nos resultados dos empregados, contra R$ 18,7 em 2013. Outros R$ 31 bilhões foram distribuídos em benefícios e encargos sociais em 2014, contra R$ 25 bilhões em 2013. Os valores desviados por práticas de corrupção foram incorporados aos preços dos ativos e, posteriormente, baixados contabilmente à título de perdas. 

A Petrobras encerrou o ano de 2014 com R$ 793 bilhões em ativos, um patrimônio líquido de R$ 310 bilhões, com saldo de caixa de R$ 68,9 bilhões e pagou R$ 8,7 bilhões em dividendos aos seus acionistas. Os resultados são expressivos e não condizem com a informação alardeada pela imprensa de que a Petrobras está quebrada, dilapidou os cofres públicos e onerou o contribuinte. Não há nenhuma base factual para esse tipo de afirmação. A empresa se manteve líder absoluta nas categorias receita líquida, criação de riqueza, pagamentos de salários e recolhimento de tributos, conforme dados divulgados no balanço da empresa.

De acordo com a publicação anual da Exame, denominada Melhores & Maiores 2015, a Petrobras foi vencedora em quatro das dez categorias analisadas pela revista. A receita líquida da Petrobras em 2014 foi de R$ 277 bilhões, quase o triplo da segunda colocada (BR Distribuidora). A criação de riqueza, que representa a contribuição da empresa na formação do PIB do país, já deduzida a depreciação, foi de R$ 120 bilhões, quase o triplo da segunda colocada (Vale). Foi também a empresa que mais remunerou empregados, totalizando 20 bilhões em salários, quase o triplo da segunda colocada (E.C.T). Ainda de acordo com a revista, a empresa só não ganhou a categoria de maior empresa do país porque para essa classificação são consideradas somente empresas do setor privado. A Petrobras é uma sociedade de economia mista.

O conhecimento, o estudo da matéria, o exame minucioso dos dados, a leitura de especialistas, as análises setoriais, enfim, um mínimo de pesquisa sobre um dado tema, tudo isso dá trabalho, mas também nos dá humildade, nos torna mais humanos, mais cientes das inúmeras variáveis existentes na complexidade do real. As certezas de quem nitidamente não é especialista em gestão, não conhece o setor do petróleo com profundidade e provavelmente jamais leu um balanço na vida mostram o quanto estamos expostos aos preconceitos alheios disfarçados em opinião pretensamente embasada.

Somos bombardeados diariamente com análises simplistas de pessoas autorizadas pelo simples fato de serem agentes consagrados no campo jornalístico. E assim os consensos vão sendo fabricados. Basta juntar alguns clichês, misturar emoções de apelo popular com indignações difusas e acrescentar alguns jargões pseudo-técnicos ao texto. Pronto. Está feito um artigo para ser publicado num jornal de grande circulação que será levado a sério por leitores crédulos e sedentos por opiniões a serem reproduzidas nas salas de visita mundo a fora.