terça-feira, 1 de setembro de 2015

Por uma revolução antidistópica

Manifestações no Rio de Janeiro
Foto Isabela Kassow 
"Esquerdistas são aqueles que acreditam em instituições que limitam a desigualdade e a injustiça. Progressistas são aqueles que participam, explícita ou implicitamente, de uma coligação política que defende e tenta ampliar essas instituições." (Paul Krugman)

Em uma democracia, todo governo de esquerda sempre governará mais à direita de suas propostas, assim como todo governo de direita governará mais à esquerda de seus desejos. É o efeito da existência de um parlamento, de uma opinião pública, dos grupos de pressão, dos "think tanks", dos meios de comunicação e demais atores envolvidos no processo democrático. Assim, há uma percepção de que partidos são todos iguais. Muitos defendem a ideia de que não existem mais as noções de esquerda e direita no mundo.Tanto faz votar em um ou outro partido porque as políticas públicas acabam sempre convergindo para o centro. A insatisfação acomete todos os eleitores. Há sempre uma sensação de "fraude" eleitoral. 

Mas o que ocorre de fato é que governar em democracias é lidar com interesses sempre conflitantes. E agendas nem sempre bem delineadas. Há um alto grau de heterogeneidade nas demandas, que à medida que as democracias avançam, tornam-se cada vez mais difusas. E até contraditórias entre si. Essa é a dor e a beleza de se viver em uma democracia.

No Brasil, há mais de 20 anos as eleições para o governo federal têm sido disputadas em segundo turno por apenas dois partidos. O PT e o PSDB. A polarização política, portanto, torna-se inevitável. Ainda que por aqui haja uma infinidade de partidos políticos, as eleições brasileiras reproduzem, mais ou menos, o mesmo fenômeno que acontece nos Estados Unidos, onde prevalecem, nas disputas presidenciais, os partidos Democrata e Republicano, sendo o primeiro mais à esquerda, e o segundo cada vez mais à direita. Neste contexto de polarização espontânea, aqui em nosso país, acabamos sempre obrigados a escolher entre PT e PSDB.

O capital político, tal como o capital econômico, tende a se concentrar, dizia Pierre Bourdieu. É um fenômeno social que transcende países. E nós, eleitores, ficamos muitas vezes com a sensação de não estarmos adequadamente representados. Assim, muitos de nós desdenham o voto. Mas o voto no Brasil, que hoje tomamos como certo, foi uma vitória política conquistada com muito sangue, suor e lágrimas. Foram 25 anos de espera. A democracia não foi um presente oferecido pela benevolência dos militares moderados, em oposição aos militares da linha dura, com quis dar a entender Fernando Henrique Cardoso em seus escritos tardios. Foi uma conquista do povo brasileiro. No meio desse caminho, houve muito sofrimento. Vidas perdidas, corpos torturados, cidadãos suicidados, carreiras desperdiçadas, medo e desesperança. Luta.

Tomamos decisões eleitorais de acordo com nossas crenças e valores e, no limite, abrimos mão de votar como sendo um ato extremo de recusa ao cenário político. Não votar também é um ato político. A questão é que jamais haverá um cenário político ideal. Jamais haverá um "PPdoB", Partido Perfeito do Brasil. Jamais seremos 100% representados. Democracia é um jogo de forças, uma busca por equilíbrio e uma arena de concessões. Essa é a regra do jogo. Acredito ser, portanto, fundamental a tomada de consciência, por parte de nós cidadãos, das limitações do jogo democrático. E de suas imperfeições. Quando abrimos mão de votar, a tendência é que nosso voto seja capitalizado pelos grupos mais poderosos e privilegiados, uma vez que representam setores minoritários em termos quantitativos. 

Mas se fizermos um mínimo de esforço, e analisarmos bem as propostas de cada partido e a maneira como seus representantes votam os projetos de lei, é possível delinear um conjunto de crenças e valores subjacentes às suas respectivas políticas públicas, que sejam mais próximas aos nossos ideais em termos de política externa, economia, segurança pública, programas sociais, educação, saúde, cultura e uma infinidade de agendas. Não se trata, portanto, de "Fla x Flu" eleitoral. Nas democracias modernas, partidos fazem coligações para governar. Não existem modelos ideais. A imperfeição humana é a regra. Afinal, partidos não são entidades abstratas mas agremiações de pessoas. A tendência à polarização entre duas forças partidárias é comum em todas as democracias do mundo.  E quando chega a hora da participação democrática, qualquer escolha deve implicar a compreensão das limitações dos processos democráticos.

Em nosso país, na medida do possível e ressalvada todas as imperfeições conhecidas e cantadas em prosa e verso diariamente em todos os grandes jornais, o PT é o partido que representa o movimento progressista no Brasil. Não é o único por certo. Mas tem sido o único capaz de eleger um presidente da República. O PSDB, por sua vez, assume cada vez a bandeira do movimento conservador radical. E não difere do PT em relação aos escândalos de corrupção, salvo pelo fato de o PSDB sair sempre impune de suas falcatruas. Portanto, repetindo as palavras de Paul Krugman, "ser progressista significa ser um partidário. Pelo menos por ora". No caso de Krugman, trata-se de uma declaração que justifica seu apoio ao partido Democrata norte-americano. Aqui pelo Brasil, digo o mesmo em relação ao PT. Por isso sou partidário. Por ora. Por enquanto o PT é o progressismo que nós temos. É o partido que vota contra terceirização, redução da maioridade penal, privatizações e tantas outras agendas conservadores as quais repudio. 

Quando houver algum partido no segundo turno das eleições presidenciais que seja mais arrojado e mais à esquerda do que o PT, certamente terá meu voto. Enquanto isso, continuo partidário. Ao PT. Assim como apoiaria o partido Democrata caso fosse cidadão norte-americano. Meu candidato ideal para as próximas eleições seria Bernie Sanders. Mas se a candidata democrata viesse a ser Hilary Clinton, votaria nela ainda que não fosse minha candidata dos sonhos. Jamais votaria em Donald Trump ou Jeb Bush, possíveis candidatos do Partido Republicano. Assim como jamais votei e votaria em José Serra, Aécio Neves, FHC ou Geraldo Alckmin. Uma questão de princípios. De crenças e valores políticos.


Apesar de ser um crítico veemente das políticas econômicas do PT e acreditar que sempre é possível fazer mais e melhor, tenho consciência das dificuldades de se alterar uma estrutura institucional que é rígida no campo das políticas fiscais e, em contrapartida, absolutamente flexível em relação às políticas monetárias. As instituições brasileiras foram desenhadas na década de 1990 para atender aos interesses dos mercados financeiros e de capitais globais. A mudança de paradigma institucional não é apenas uma questão de vontade política. É uma revolução social. E democrática.  

Apenas reformar ou remendar as instituições que sustentam o modelo neoliberal, e estão entranhadas no Estado brasileiro há mais de 20 anos, não será suficiente. É preciso revolucioná-las. E para fazer essa revolução, democraticamente, é fundamental a participação ativa da população. Urge a confecção de um novo pacto político-social, que seja realmente includente e socialmente justo. Mas um pacto dessa natureza só se faz com a participação e a articulação de vários atores políticos, que consigam, de alguma forma, constituir-se em uma maioria democrática.

Chefes do executivo e seus respectivos ministros de Estado estarão sempre aquém desta tarefa. Precisamos ir além. É preciso revolucionar o Congresso Nacional, os administradores públicos, as universidades, a imprensa, a sociedade civil. É preciso revolucionar a nós mesmos. Uma revolução de valores. Uma obra monumental. Cuja grandiosidade é proporcional a escala de opositores. Os detentores do capital, especialmente o financeiro, e seus poderosos exércitos midiáticos e acadêmicos têm sido um obstáculo quase intransponível. Detiveram os recursos. Dominaram os discursos. Impuseram uma lógica. Apropriaram-se da linguagem. Da gramática. Da semântica. Da sintaxe. Logo, a tarefa exige uma luta sem trégua. Real e simbólica. Profunda. Pra lá de utópica. Uma revolução antidistópica. Mas isso leva tempo. Exige fases intermediárias. Há que se lidar com as marchas e contramarchas da história. E jamais haverá garantias. Mas isso leva tempo. Exige fases intermediárias. Há que se lidar com as marchas e contramarchas da história. E jamais haverá garantias. Mas renunciar a essa luta é covardia. Omissão. Abandono.