sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O fim das doações empresariais ainda não chegou ao fim

O leopardo (1963), de Luchino Visconti
"Terrível é a tentação do bem." (Bertolt Brecht)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. Mas nem tudo está ganho ainda. Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já foi aprovada pela Câmara em dois turnos que, se passar no Senado, permitirá o financiamento de campanha eleitoral pelas empresas. Os principais jornais, que deram pouco destaque à decisão do Supremo em suas páginas, já estão fazendo a sua campanha velada para que tudo mude para continuar como sempre foi. Ou seja, mudar a Constituição Federal (CF) para manter o financiamento de pessoas jurídicas nas próximas campanhas. Como não fere nenhuma cláusula pétrea, se houver uma emenda que incorpore a doação privada de empresas na CF, este tipo de financiamento eleitoral passará a ser constitucional. Nessas horas, os interesses ocultos dos grandes grupos da mídia se tornam indisfarçáveis. Os argumentos são todos cínicos e notadamente interessados. Com essa gente não existe trégua possível. É preciso que haja pressão popular para não haver retrocessos. A proibição das doações das empresas para fins eleitorais é uma grande vitória da democracia brasileira e não pode ser passível de negociações.