quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O desenho institucional de uma economia será sempre político

"A primeira coisa que um cidadão deveria aprender acerca do funcionamento do capitalismo é que há um paralelo claro entre a forma de funcionamento da economia e as normas de funcionamento da Natureza. A vida não é fácil. E, nesse contexto, os melhores tendem a se destacar." (Fabio Giambiagi)

Lamentável o livro Capitalismo: modo de usar. Trata-se de um panfleto conservador que distorce conceitos econômicos para ajustá-los ao projeto explicitamente partidário de seu autor, o economista Fabio Giambiagi. Escrito por um especialista em finanças públicas, festejado nos meios financeiros e na grande imprensa, guru de figuras midiáticas como Marcelo Madureira e similares, o livro se perde em meio a inúmeras justificativas ideológicas para a construção de um Estado mínimo apoiado na gestão "eficiente" de recursos supostamente escassos, em um ambiente de determinismo econômico radical, como se o tipo de capitalismo por ele defendido fosse um fenômeno sem matizes, natural, inevitável e inexorável. 

Combate políticas distributivas com fervor e justifica moralmente as desigualdades sociais mediante a defesa apaixonada da meritocracia, da austeridade fiscal, das privatizações, do monetarismo dogmático, do fundamentalismo de mercado, da radicalização das políticas de segurança pública, do desmonte das organizações trabalhistas e de tudo aquilo que se convencionou chamar de neoliberalismo. Escrito em linguagem simples e acessível, o livro despeja uma infinidade de conceitos econômicos mediante exemplos do senso comum, mas que servem apenas para obscurecer mais ainda os temas abordados. O mais grave: discorre sobre um tipo de capitalismo, o mais perverso, que é o capitalismo financeiro, como se fosse o único capitalismo possível.

O autor induz o leitor a erro, ao ocultar o fato de que as contas públicas não se confundem com as contas individuais dos cidadãos, nem de pequenos negócios, ou até mesmo de grandes empresas. A lógica é outra. Há um papel desempenhado pelo Estado que vai muito além do resultado positivo ou negativo de contas contábeis. O mundo da economia mudou, embora as ideologias continuem as mesmas. Não é mais como a padaria, a pequena oficina, a fábrica de pequeno porte, todos em perfeita concorrência caminhando para o equilíbrio de mercado, o preço justo, o pleno emprego, numa perfeita harmonia entre oferta e demanda, sem fricções, cuja riqueza depende do esforço individual e da frugalidade dos agentes, como pensou Adam Smith no final do século XVIII. Na verdade esse mundo nunca existiu a não ser nos manuais de microeconomia.

Hoje, mais do que nunca, esse mundo idealizado da economia clássica não explica nada. Gastar e consumir é a regra. E obter ganhos financeiros, a regra de ouro. Não é mais a poupança interna que determina o investimento. É a confiança. E toda a economia do mundo funciona à base de confiança e, portanto, de endividamento. Mas o autor não enfrenta essas questões. E nada é explicado ou justificado argumentativamente. Tudo é o que é, simplesmente porque o autor assim o deseja. Porque sim. Ao final, Giambiagi quer vender a ideia de que a economia de mercado, o capitalismo, é compatível apenas com um tipo de arranjo institucional, ou seja, o arranjo por ele defendido em seu livro. Mas o desenho de uma economia capitalista é político e comporta diversos arranjos institucionais. Um notável exemplo de produção intelectual resultante de think tanks conservadores, como o Instituto Millenium, do qual o autor é participante ativo. Uma empreitada certamente lucrativa para o economista aspirante a best seller.