sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O labirinto das terceirizações

M. C. Escher - Litogravura, 1953
"Quatro séculos de escravidão são difíceis de ser afastados da ideias de uma sociedade." (Fábio Konder Comparato)

Se a nova lei das terceirizações vier a ser aprovada, as empresas terceirizadas também poderão terceirizar as atividades terceirizadas, já que não haverá mais distinções entre atividade-meio e atividade-fim. Haverá, portanto, amparo legal para a ocorrência de terceirizações em cadeia. 

Salvo nos cargos de direção, haverá uma cadeia de subcontratações sucessivas até chegar em quem efetivamente presta o serviço. Formalmente, a prestadora do serviço será uma pessoa jurídica (PJ), terceirizada, ainda que, de fato, se trate de uma pessoa física.

Esses prestadores de serviços individuais, ressalvadas as limitações na legislação do MEI, também poderão subcontratar assistentes. E assim sucessivamente. Nesse labirinto, a rede de proteção social do trabalhador será desmontada em benefício do aumento da margem de lucro das empresas de maior porte.

O mundo do trabalho ficará explicitamente dividido em dois grupos distintos: o das grandes empresas e seus diretores, de um lado, e dos prestadores de serviços terceirizados, transformados em microempresários individuais, do outro. O primeiro, com todos os lucros, direitos e benefícios. O último, desestabilizado, explorado e precarizado

É disso que se trata o projeto de lei da terceirizações. É essa a raciocinalidade e eficiência rumo à modernidade tão apregoada por juristas, jornalistas e economistas que vivem de servir obedientemente ao capital, em troca de remunerações atraentes. Provavelmente também serão terceirizados um dia. A impessoalidade do capital não tem limites.