segunda-feira, 31 de agosto de 2015

O dinheiro dos outros

The Banker and His Wife - Marinus van Reymerswaele (1490-1567)
"Os bancos, assim como toda a economia, funcionam com base na extraordinária capacidade de imaginação humana. Sobrevivem e florescem em razão da nossa confiança no futuro. Essa confiança é a única garantia para a maior parte do dinheiro do mundo."  (Yuval N. Harari, Oxford University)

Os lucros dos principais bancos anunciados no primeiro trimestre foram, em média, 30% superiores aos resultados do mesmo período no ano passado. Como se pode notar, não há crise no setor. Mas isso não é exatamente algo surpreendente. Afinal, bancos funcionam de uma maneira muito peculiar. A mecânica é tão simples, que chega a parecer irreal. Surreal. 


Quando efetuamos um depósito bancário à vista, no balanço do banco esse depósito aparece como um passivo, ou seja, representa uma obrigação para ele em face do depositante. Mas os bancos, e somente os bancos, têm o privilégio legal de emprestar esse depósitos a terceiros e ainda receber uma remuneração altíssima pela transação. Os juros. 

Assim, os bancos criam dinheiro novo graças a um sistema denominado reservas fracionadas. Quando depositamos, digamos, R$ 100 na nossa conta bancária, o banco mantém apenas uma fração desse valor entesourado – por exemplo, 10% – e pode emprestar o restante. Alguém recebe o empréstimo de R$ 90 e deposita o dinheiro no sistema bancário, o que permite que o banco, de novo, retenha 10% e empreste o restante. Ao fim da cadeia, o banco terá criado dinheiro novo, que existe apenas escrituralmente, e sobre o qual recebe juros, por meio de suas operações de crédito. 

Agora imaginem isso multiplicado por milhares de transações diárias. Como ninguém vai sacar todo o dinheiro depositado simultaneamente, os bancos têm autorização legal para emprestar esses valores não utilizados e cobrar juros bem mais elevados que a Selic, que é a taxa de juros básica da economia. A mágica está feita. Para os bancos, a lei da usura não se aplica. Os bancos não só podem cobrar juros superiores ao limite constitucional de 12% como também podem cobrar juros compostos. Os efeitos exponenciais são devastadores para todos que um dia já se viram na situação de devedores no cheque especial, no rotativo do cartão de crédito ou qualquer outro produto de crédito bancário. Por isso se diz por aí que os bancos são agiotas legalizados. Alguém duvida?

O setor bancário é o único de que se tem notícia cujo lucro decorre essencialmente do passivo propriamente dito. Para todos os outros setores, inclusive as pessoas físicas, uma dívida sempre custará dinheiro. Mas para os bancos, um depósito (que como vimos para o banco é uma dívida) será sempre uma fonte de lucro. A principal fonte diga-se de passagem. No final das contas, os bancos vivem de emprestar o dinheiro dos outros.

Até quando ele nos paga alguma coisa para fazermos depósitos a prazo, a título de aplicação, ele lucra emprestando esses valores a uma taxa muito maior do que aquela com a qual remunera os correntistas (taxa de captação). Isso recebe o sofisticado nome de spread bancário. Vejamos um exemplo:

Se deixarmos uma conta especial a descoberto em R$ 1.000,00, supondo uma taxa de 11% ao mês, por um prazo de doze meses, ao final do período a dívida estará em R$ 3.498,00. Ao final de cinco anos, a mesma dívida, supondo a mesma taxa de juros de 11%, será de R$ 524.057,00. Você leu certo. É o efeito perverso dos juros compostos. Por outro lado, se aplicarmos R$ 1.000,00 pelos mesmos cinco anos, a uma taxa de captação de 1% ao mês, taxa excelente diga-se de passagem, teremos ao fim do período em nossa conta bancária R$ 1.816,69. A diferença entre o valor recebido e o valor cobrado pelo banco a título de juros é de R$ 522.240,31. 

Essa é a receita bruta (literalmente brutal) do banco no confronto entre o que ele cobra e o que ele paga pelo uso do dinheiro. Por esta razão que jamais devemos considerar os valores dos limites oferecidos pelo banco a título de cheque especial e cartão de crédito como parte dos recursos disponíveis para nossos orçamentos. O limite de crédito oferecido pelo banco não é dinheiro nosso. E custa muito caro. 

É tentador utilizar o limite do cheque especial, uma vez que eles aparecem no extrato bancário como dinheiro disponível. Mas essa armadilha deve ser evitada a qualquer custo. Usar só em emergência máxima. E ao usá-lo, trocar a dívida imediatamente por outra mais barata. No próprio banco ou em outra instituição financeira, ou com familiares, amigos, não importa. Os juros bancários de cheque especial e rotativos de cartão de crédito devem ser sempre evitados. Com o máximo de rigor. Infelizmente grande parte da população brasileira vive com a conta especial no vermelho. 

Não é por acaso que a cada ano os bancos aumentam sua taxa de lucro, mesmo quando a economia permanece estagnada. De acordo com o economista Miguel Bruno, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, "o atual modelo econômico brasileiro e seu regime de acumulação de capital e de baixo crescimento emergiu das transformações estruturais dos anos 1990, promovidas pelas medidas liberalizantes e pelos interesses da alta finança". Esse modelo, segundo Miguel Bruno, foi desenhado para atender "às pressões dos grandes bancos que haviam perdido os ganhos inflacionários com o Plano Real. Quando a inflação caiu, uma das medidas do Estado brasileiro foi a troca imediata da hiperinflação pelo hiper juro". 

Portanto, a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) do setor bancário, como uma das medidas de ajuste fiscal, é mais do que justa. A sociedade agradece. Mas ainda assim é pouco. O sistema financeiro brasileiro precisa ser inteiramente redesenhado para eliminar as distorções atuais e colocar, de uma vez por todas, o país no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social compatíveis com o Estado democrático de direito arquitetado pela Constituição Federal de 1988. E isso só pode ser feito politicamente. Mediante mudanças institucionais. Se deixarmos ao sabor do mercado, o país continuará sendo o único país de que se tem notícia onde entre as maiores empresas do setor privado, três são do setor bancário. Nos Estados Unidos, por exemplo, os bancos estão ausentes da lista dos vinte maiores grupos. No Brasil, os dois maiores grupos privados são bancos: Itaú Unibanco e Bradesco. Sem mencionar os bancos de investimento. O resto é história.