quarta-feira, 19 de agosto de 2015

As duas faces do capitalismo: a economia real e a monetária

Fonte: The Wall Street Jounal
"O governo que administra 'o meu dinheiro, o seu dinheiro, o nosso dinheiro' é amarrado por regras formais da administração pública que impedem que seja rápido, flexível e eficiente." (João Sayad)

Enquanto a política monetária é decidida via Comitê de Política Monetária (Copom), com aplicação imediata, portanto ágil, flexível e consensual, a política fiscal é aprovada via congresso, com aplicação submetida à administração pública, em suas várias esferas, portanto lenta, polêmica e desgastante.

A primeira, que diz respeito à política de juros, câmbio e inflação, é silenciosa, conservadora, recebe pouca atenção da mídia especializada, mas seus impactos nos níveis de investimento, produção e emprego são reais, embora seja considerada o lado "monetário" da economia. Mas a política monetária nunca é culpada de quase nada pelos especialistas. Suas escolhas são consideradas inevitáveis e indiscutíveis. É sempre tratada como uma decisão técnica.

A segunda, que diz respeito à política de arrecadação, endividamento e gastos públicos, é barulhenta, arriscada, causa estardalhaço na imprensa econômica, mas seus impactos são mais simbólicos que reais. Não pelo seu conteúdo, que se relaciona com o lado "real" da economia, mas em razão da dificuldade prática de se implementá-la. Contudo, a política fiscal sempre é a culpada por todas as mazelas da economia do país. Suas escolhas, mesmo antes de serem aprovadas pelo congresso e efetivadas pela administração pública, são consideradas equivocadas e desnecessárias. É sempre tratada como uma decisão política.

Em seu livro intitulado Dinheiro, dinheiro, João Sayad afirma que "nas crises, os conservadores ou monetaristas apontam o déficit público como responsável. Os barnabés, a corrupção e a ineficiência dos governos são culpados pela crise. Os progressistas ou keynesianos apontam para as despesas com juros e para a política monetária como causadoras de parte importante dos gastos do Tesouro". No Brasil, é fácil identificar a linha teórica dos jornalistas da grande imprensa e da maioria dos economistas com trânsito direto na mídia.

Na lição cristalina de João Sayad, "a economia capitalista tem duas faces. Uma é determinada por tecnologias, estratégias de vendas, novos produtos, fábricas, operários, matérias-primas, transportes etc. É o lado real da economia. A outra pertence ao mundo imaginário de símbolos, signos ou mitos. É a face monetária. O dinheiro é quem dá os sinais sobre o que, como e para quem produzir. Como parte do mundo imaginário, é determinado por crenças, hábitos, expectativas. É esse mundo imaginário de símbolos ou signos que comanda o mundo real".

Outro fator subestimado pela teoria econômica e por analistas da imprensa é que a política monetária impacta diretamente a política fiscal. Um aumento, por parte do Banco Central, das taxas de juros para supostamente conter a inflação provoca imediatamente um aumento da dívida pública, com influência negativa para o Tesouro. Assim, quando se fala em déficit público é preciso reconhecer que uma parte significativa dele não decorre de gastos sociais do governo em saúde ou educação. Trata-se, na verdade, de um dos efeitos das políticas monetárias do Banco Central para cumprir a meta inflacionária e manter os juros reais das aplicações no mercado financeiro.

Um exemplo claro de como a política monetária afeta a política fiscal é dado por Heráclito Camargo, procurador da Fazenda Nacional: "Em 2015, o programa Bolsa-Família vai alocar R$ 25 bilhões para 40 milhões de pessoas, mas, no mesmo ano, o governo gastará em amortização de juros da dívida pública interna mais de R$ 1 trilhão. Para ambos, o dinheiro vem de arrecadação de impostos. Só que o Bolsa-Família beneficia 40 milhões de pessoas. Do outro lado, um número diminuto de brasileiros – umas 200 mil famílias, cerca de 1 milhão de pessoas – e mais um punhado de especuladores internacionais que detêm os títulos da dívida pública vão ficar com o R$ 1 trilhão". Efeitos à parte, é inegável a enorme diferença operacional entre essas duas faces da economia. Do lado monetário, um aumento na taxa de juros entra em vigor imediatamente. Uma intervenção no câmbio é ato de rotina no Banco Central. Tudo feito por mesa de operações. Metas de inflação são modificadas com uma simples canetada. A pior barbeiragem na operação da política monetária não causa nenhum tipo de alarde. Vide as peripécias de Gustavo Franco e Armínio Fraga nos anos FHC. Por sua vez, do lado fiscal, um corte ou aumento no orçamento exigem interminável barganha política. Um questão de finanças públicas pode até justificar um pedido de impeachment. As discussões são intermináveis. Não há consenso possível. A reforma tributária, por exemplo, é discutida há mais de meio século sem jamais se tornar realidade. Reflexos de um mundo cuja ortodoxia monetarista é soberana absoluta há mais de trinta anos.