segunda-feira, 3 de agosto de 2015

A anatomia do produto interno bruto

Dona de casa "vintage"
"Nem tudo que tem importância pode ser medido, e nem tudo que pode ser medido tem importância."  (Albert Einstein)

Uma das medidas favoritas dos economistas para se medir a atividade econômica é o produto interno bruto, mais conhecido como PIB. Em uma definição simples, o PIB é a produção total de bens e serviços finais da economia de um país, durante um certo período de tempo, normalmente um ano. Representa o fluxo da produção e pode também ser visto como a soma dos rendimentos totais de uma economia. Não se trata do estoque de riqueza, mas do fluxo de renda de um país, em um determinado período. Na medição da produção, para fins de cálculo do PIB, utiliza-se o conceito de valor agregado, ou seja, considera-se o valor do "produto final", excluídos os bens intermediários (insumos) utilizados no processo produtivo dos bens ou serviços. Somente contando-se o valor "agregado" é possível medir o tamanho efetivo da produção total de um país.

Simplificadamente, calcula-se o PIB conforme o exemplo a seguir: se uma padaria obteve uma receita bruta de 150 mil reais durante um ano, para fins de contabilização do PIB é preciso excluir o valor dos insumos consumidos para a obtenção dessa receita. Portanto, se a padaria gastou no mesmo ano um total de 100 mil reais em matérias-primas (farinha, manteiga, ovos, açúcar), eletricidade, aluguel, combustível etc., o valor agregado pelo negócio terá sido de 50 mil reais. É esse o valor que entrará no PIB, somado a todos os outros valores agregados na economia de um país, num determinado período.

O significado de "interno" ou "i", no PIB, é que a produção medida ocorreu dentro daquele país objeto do cálculo, independentemente da nacionalidade de quem o produziu. Assim, a produção de todas as empresas e trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, situados dentro de um determinado país será computada no PIB. Por sua vez, o produto nacional bruto, PNB, é o somatório da produção considerando-se somente os cidadãos e as empresas de um país, incluída a produção ocorrida fora de suas fronteiras por parte de seus nacionais (pessoas físicas ou jurídicas). No PIB, o que se leva em conta é o território onde a produção ocorre. No PNB, o que conta é a nacionalidade de quem produz. Por ser mais preciso no curto prazo, o indicador mais utilizado pelos economistas é o PIB.

E por que se denomina produto bruto e não líquido? Chama-se produto interno bruto porque em seu cálculo não se leva em consideração a depreciação das máquinas e equipamentos utilizados na produção dos bens e serviços. Se fosse levado em conta o desgaste das máquinas e equipamentos, também chamados de bens de capital, teríamos o produto interno líquido de um país, ou PIL. Como os critérios de depreciação são inúmeros e há divergências entre os economistas a respeito da melhor maneira de se calcular o desgaste dos bens de capital, a tendência é a de se utilizar o PIB em vez do PIL. O cálculo do PIB já é complicado o suficiente.

Dentre as limitações dos cálculos do PIB está o fato de que ele é medido a preços de mercado. Ocorre que muitas atividades produtivas ocorrem fora do âmbito do mercado e, portanto, precisam ser estimadas. É o caso, por exemplo, da agricultura de subsistência. Nos países em desenvolvimento, uma boa parte da população rural vive de agricultura familiar e consome praticamente tudo aquilo que produz. Para incluir essa parcela da produção no PIB, é necessário fazer estimativas, isto é, atribuir algum valor próximo ao de mercado para a quantidade da produção agrícola não comercializada, mas utilizada para consumo próprio. 

Outro valor que entra no PIB, por estimativa, é aquele que representa a casa própria. Nesse caso, economistas consideram a propriedade imobiliária como uma espécie de renda, a partir do conceito de custo de oportunidade, que é o custo daquilo que se deixa de ganhar ao fazer uma determinada escolha em detrimento de outra. Ao decidir morar em um imóvel que lhe pertença, o proprietário estaria deixando de receber o equivalente em alugueis relativos a este imóvel. Para fins de cálculo do PIB, estimam-se os valores dos serviços de habitação, como se os proprietários pagassem um aluguel a si mesmos. O cálculo é feito com base em preços obtidos no mercado de alugueis para imóveis similares.

Mas a maior limitação e, consequentemente, a maior distorção relativa ao cálculo do PIB, segundo economistas como Ha-Joon Chang, é que o trabalho doméstico, sem remuneração, geralmente realizado por cônjuges, parentes e amigos, não é computado no seu cálculo, nem mesmo em bases estimadas. Assim, os serviços de cozinhar, limpar, cuidar de crianças e parentes idosos, por exemplo, simplesmente não são computados como parte do PIB ou do PNB. De acordo com Chang, esse tipo de trabalho, para uma parte substancial da humanidade, em especial crianças, idosos e doentes, é o que há de mais importante na sociedade atual. Mas para fins de cálculo do PIB, os trabalhos domésticos são absolutamente negligenciados.

A justificativa dada pelos economistas para a exclusão dos valores dos trabalhos domésticos no PIB é que seria um cálculo de difícil estimativa. Nada mais equivocado, uma vez que há, na maioria dos países, um mercado efetivo de serviços domésticos, cujos preços são possíveis de serem estimados. Tal como é feito com os imóveis, não seria difícil fazer estimativas dos valores dos serviços domésticos. Trata-se, portanto de uma decisão claramente política e não econômica. A exclusão do serviço doméstico não remunerado no cálculo do PIB contribui para a sua desvalorização e, por conseguinte, para a subvalorização do trabalho feminino, uma vez que grande parte destes serviços ainda são realizados por mulheres. Calcula-se, ainda de acordo com Chang, que o valor do trabalho doméstico equivaleria a algo em torno de 30% do PIB.

Embora seja inegável a importância de indicadores econômicos como o produto interno bruto, índices de inflação e desemprego, entre tantos outros, é preciso compreender que nenhum deles representa medições objetivas, como acontece na química ou na física. Suas metodologias e, portanto, seus critérios de medição, como todo indicador sócio-econômico, são escolhas humanas. Simplificações. Generalizações. Limitações. Uma parte considerável do bem-estar humano, ou mesmo 100% dele, é impossível de ser traduzida em números. Há sentimentos e estados de espíritos que não são passíveis de medições, sejam elas objetivas ou subjetivas. Assim, como bem ensina Ha-Joon Chang, tão importante quanto compreender o que os indicadores econômicos nos mostram, é preciso compreender também o que eles não dizem.