sábado, 4 de julho de 2015

Visões da África sobre o desenvolvimento

Joseph Ki-Zerbo (1922 - 2006)
"Os aspectos mais íntimos do desenvolvimento são quase impossíveis de definir e tocar, tal como a felicidade, saúde e alegria." (Joseph Ki-Zerbo)

Muito se discute nos meios acadêmicos e científicos sobre a questão da eficácia de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento com inclusão social, nos países pobres e de renda média. Entretanto, grande parte das políticas propostas reproduzem prescrições da ortodoxia econômica, muitas vezes oriundas de organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, cujas teorias são elaboradas a partir do contexto econômico e social dos países do Norte, ou seja, a partir de uma realidade presente nos países ricos e desenvolvidos.

Trata-se claramente de um risco. Ao transpor estudos e pesquisas relativas aos países ricos diretamente para países pobres ou em desenvolvimento, o descasamento entre teoria e prática fica evidente. As soluções do tipo "tamanho único", com base em realidade sociais e econômicas inteiramente distintas, não apenas se manifestam inócuas, mas muitas vezes agravam os problemas já existentes.

Na maior parte das vezes não levam em conta o fato de que o desenvolvimento, como ensina Ignacy Sachs, é um conceito multidimensional: "os seus objetivos são sempre sociais e éticos. Ele contém uma condicionalidade ambiental explícita; o crescimento econômico, embora necessário, tem um valor apenas instrumental; o desenvolvimento não pode ocorrer sem crescimento, no entanto, o crescimento não garante por si só o desenvolvimento; o crescimento pode, da mesma forma, estimular o mau desenvolvimento, processo no qual o crescimento do PIB é acompanhado de desigualdades sociais, desemprego e pobreza crescentes".

As prescrições recomendadas para os países em desenvolvimento, por parte de economistas ortodoxos, invariavelmente recaem sobre políticas públicas que enfatizam os equilíbrios macroeconômicos tradicionais, como PIB, taxa de juros, inflação e equilíbrio orçamentário. Isso tem conduzido a adoção de políticas que atendem apenas aos resultados de curto prazo. Estimula ainda uma abordagem estritamente orçamentária, com ênfase na austeridade fiscal, ocasionando prejuízos sociais incalculáveis e ganhos exorbitantes para os mercados financeiros.

Uma interessante reflexão sobre o "desenvolvimento a partir de dentro", foi elaborada pelo historiador africano e ativista dos direitos humanos, Joseph Ki-Zerbo, de Burkina Faso. Para Ki-Zerbo: "Existem coisas que estão, e devem estar, acima e fora do mercado. Cabe aos africanos descobrir e inventar novos paradigmas para a sua própria sociedade. Podem os países do Sul mudar as cartas do jogo nos dias de hoje? Existem motivos para responder que sim, mas há também razões mais fortes para responder que não". De acordo com Ki-Zerbo, o modelo atual dos países ricos não deve ser utilizado como referência para os países pobres e em desenvolvimento. Os processos históricos de cada país possuem características próprias que devem ser levadas em conta na elaboração de políticas de desenvolvimento que, para Ki-Zerbo, "consistem na multiplicação de escolhas quantitativas e qualitativas". Pensamento que vai ao encontro da lição de Ignacy Sachs, para quem o desenvolvimento "é um fenômeno total que escapa ao reducionismo economicista. Nessa totalidade, os fatores culturais e educacionais são primordiais".

Ki-Zerbo destaca ainda o papel do Estado no desenvolvimento: "Quase desde o seu nascimento, o Estado é surrado por instituições como o Banco Mundial. Essas instituições exigem que haja menos Estado ainda, e a influência das empresas transnacionais é cada vez mais forte. A África terá tempo suficiente para criar um Estado que será o clone do Estado europeu? Atualmente, os líderes africanos o transformam num Estado patrimonial ou num Estado étnico, o que não é um Estado genuíno e capaz de transcender interesses particulares em prol do bem comum". Passados doze anos desde sua publicação, em 2003, os ensinamentos de Ki-Zerbo, extraídos do livro A quand l'Afrique?, estão mais atuais do que nunca e merecem uma cuidadosa reflexão por parte de todos aqueles que se interessam pelo tema do desenvolvimento includente.