quarta-feira, 22 de julho de 2015

A indústria da dívida pública mundial e as agências de risco

Ilustração Jamal Kurshid
"A política começa onde termina a economia contemporânea: com a ética e a tentativa de criar uma sociedade ordenada e justa." (Jean-Marie Guéhenno, ex-subsecretário geral da ONU para as Operações de Manutenção de Paz)

A indústria da dívida pública, embora seja lastreada em complexas operações financeiras, possui uma lógica bastante simples. Os países do mundo inteiro, ricos e pobres, estão endividados. E devem muito. Todos se utilizam de instrumentos financeiros, mais conhecidos como títulos da dívida pública, para financiar suas atividades correntes. Não há exceções. A diferença entre eles é que os países ricos, beneficiados pelas notas altas das agências de risco, cujas sedes são em seus próprios territórios, pagam juros baixíssimos pelas suas dívidas. 

Os países pobres e emergentes, em contrapartida, desmoralizados pelas notas baixas das mesmas agências de risco, e pela intermediação draconiana de organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, pagam juros altíssimos por suas dívidas. Diante de qualquer ameaça de rebaixamento em suas notas, suas economias sofrem ataques especulativos, há pânico generalizado e os analistas econômicos de plantão já proferem seus vaticínios mais sombrios. Abre-se caminho para um verdadeiro terrorismo financeiro. 

Em última instância, é o grau de investimento que determina a política econômica de um país. O FMI e o Banco Mundial, mesmo que ainda detenham enorme poder, já não exercem tanta influência sobre os países emergentes. Quem manda agora são as agências de rating. O grau de investimento, avaliado por essas agências, é o grande astro do mercado financeiro. É ele quem faz a alegria de nossos jornalistas econômicos  todas as vezes que o Brasil sofre uma ameaça de ter seu grau de investimento rebaixado. 

Nota alta, juro baixo. Nota baixa, juro alto. É a lógica por trás das agências de risco. Assim, países ricos concedem empréstimos aos países mais pobres por um valor exorbitante, cujas taxas de juros compensam qualquer nível de inadimplência. Por sua vez, tomam empréstimos por valores irrisórios, reproduzindo a mesma lógica do spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro). Em resumo, as dívidas dos países ricos são administráveis e geram prosperidade. As dívidas dos países pobres são impagáveis e levam ao colapso econômico. 

Flexíveis para os países ricos, cujos orçamentos militares são mais altos do que gastos sociais em qualquer lugar do mundo, as medidas de austeridade são implacáveis para os países pobres e emergentes. Como os juros nesses países são extremamente elevados, os serviços da dívida representam um percentual significativo do gasto público. Sacrificam-se, portanto, gastos sociais para que os fluxos de pagamentos de juros sejam assegurados. Os extremos se extremam, dando forma a um mundo cada vez mais injusto e desigual. 

Num certo sentido, os países beneficiários da dívida pública funcionam exatamente como os bancos, só que em uma escala global. Os participantes desse jogo atuam agressivamente, nos setores público e privado, e são protagonistas de infinitas transações financeiras. Promíscuas, contagiosas e altamente lucrativas. Como resultado, países ricos aumentam suas riquezas brutalmente. Países emergentes permanecem estagnados. E países pobres acostumam-se com sua própria miséria. Tudo isso como se fosse um fenômeno natural, irreversível e inevitável, plenamente amparado pelo direito e pela ortodoxia econômica. Simples assim.