sexta-feira, 19 de junho de 2015

O executivo está nu

"Os grandes beneficiados pelo capitalismo têm liberdade de estabelecer seus próprios benefícios."
(John Kenneth Galbraith)

Muitos dos problemas atribuídos ao setor público têm hoje suas causas no setor privado. A estrutura do capitalismo atual, e não a suposta ineficiência do setor público, está na origem de uma parte significativa das ineficiências comumente responsabilizadas aos governantes. Vejamos, por exemplo, o problema da concentração da renda e da riqueza e os efeitos sociais que desencadeiam. 

O capitalismo não é mais o mesmo sistema dos primórdios da revolução industrial. O mundo não é mais o mundo dos grandes proprietários capitalistas. Claro que isso ainda existe. Mas não é o que prepondera em termos mais significativos na estrutura do capitalismo de nossos dias.

Nos tempos iniciais do capitalismo industrial, o proprietário dos meios de produção, chamado de capitalista, detinha tanto a propriedade quanto o poder de gestão da empresa. Em outras palavras, quem era dono mandava. 

Com a crescente complexidade das operações corporativas, empurradas pela lógica de expansão ilimitada do sistema capitalista, que impõe às empresas competidoras ganhos de escala e maior participação nos mercados em que atua, sob pena de extinção, as empresas tiveram que profissionalizar a gestão.

Uma nova burguesia nascia. Não a burguesia tradicional, detentora dos bens de capital, mas uma burguesia gerencial. O controle e a propriedade das empresas passou a ser cada vez mais pulverizado em decorrência da existência dos mercados de capitais. Os grandes proprietários deram vez a inúmeros acionistas, com poderes diluídos e representados por gestores profissionais. 

Salvo algumas exceções, as grandes corporações de hoje não têm a figura do dono. E quando há um dono, este é mais simbólico do que real. Traduz uma ideia, uma concepção geralmente ligada à inovação e criatividade, que são utilizadas como elemento de marketing para atrelar sua marca a algum gênio da inovação. O exemplo mais notável seria o de Steve Jobs, da Apple. 

O fato é que o capitalismo do nosso tempo não é mais o capitalismo dos John P. Morgan,  Andrew Carnegie e a de John D. Rockefeller. É o capitalismo da Google, do Facebook, da Apple, das grandes empresas do petróleo e de muitas outras. Claro que os fundadores das grandes corporações atuais ficaram bilionários. E desfrutam de prestígio e poder. Mas suas empresas já não são mais geridas por eles. Ganharam vida própria. E uma estrutura de gestão profissional se desenvolveu à revelia dos fundadores originais, que se tornaram espécies de "rainhas da Inglaterra"

O capitalismo do nosso tempo também não é mais o capitalismo dos pequenos negócios. Da concorrência perfeita. Do equilíbrio de mercado. Das preferências do consumidor soberano. Esse mundo só existe nos manuais de microeconomia. Hoje uma empresa cresce, ganha mercados e concentra capital, ou morre. Caminhamos para o mundo das grandes corporações e dos microempresários individuais. Estes últimos, tornaram-se funcionários terceirizados, precarizados em benefício da redução de custos das grandes empresas contratantes. Uma era dos extremos.

Tampouco o consumidor é soberano. Salvo raras exceções, as empresas não se guiam mais pela demanda dos consumidores, tendo em vista as supostas necessidades deles. Como ensina João Sayad, "o que move a economia capitalista é o capital que sempre procura se valorizar. E não os desejos dos consumidores". Assim, o jogo se inverteu. No capitalismo de hoje as empresas criam as demandas, estimuladas por vultosos investimentos em propaganda e publicidade, e os consumidores simplesmente aderem ao que lhes é ofertado. Sem nenhum tipo de negociação prévia. Ninguém pergunta o que queremos. Criam-se os produtos, instauram-se os desejos, impõem-se as necessidades e nós, consumidores, acatamos obedientemente. É o mundo dos contratos de adesão.

É claro que as empresas alegarão o contrário. Assim como os livros de marketing de Philip Kotler e seus seguidores. Mas as respostas das empresas às demandas dos consumidores supostamente conscientes, como nos caso das "ações verdes", não passam de ações de marketing muito bem estruturadas. São campanhas corporativas que dão ao consumidor a ilusão de poder, tanto da escolha do produto, quando em relação à conduta da empresa. Mas isso é residual e não representa o jogo de forças entre consumidores e fornecedores. Trata-se apenas de mais um artifício retórico muito bem utilizado e capitalizado pelas grandes corporações.

Feita essa rápida digressão histórica, voltemos para a questão da concentração da renda. É muito comum culparmos governos por questões de desigualdades sociais. Também é comum nos escandalizarmos em razão das remunerações auferidas por agentes públicos e membros dos poderes da república. Quando parlamentares ou juízes votam pelo aumento de seus próprios salários nos revoltamos. Os jornais dão destaque em suas manchetes. Sentimos-nos traídos e enganados.

A consternação é justa. De fato, nas classes mais abastadas, há um ganho excessivo e generalizado. Mas jogar tudo na conta do setor público é desconhecer como o mundo funciona de fato. Uma análise sistêmica do funcionamento das sociedades capitalistas traz revelações surpreendentes. A maior contribuição para a desigualdade salarial está no setor privado. Embora dificilmente nos demos conta disso. 

No setor privado, remunerações escandalosas são vistas como mérito. Algo comum, normal, justo e meritocrático. A imprensa aplaude. A sociedade inveja. As listas de bilionários da revista Forbes não causam indignação. Ao contrário, despertam admiração. O discurso do mundo privado eficiente e justo penetrou profundamente em nossos corações e mentes. 

Mas vamos aos fatos. Hoje, nas grandes corporações, que empregam a maioria da população economicamente ativa no mundo, as remunerações são determinados pela alta administração. Os Conselhos de Administração, que representam acionistas e proprietários, ao contrário do que muitos imaginam, não são quem determinam as políticas empresariais. Em todas as áreas, das políticas de meio-ambiente aos critérios de remuneração, quem manda de fato é a alta administração. O Conselho de Administração é apenas uma entidade simbólica nas corporações. Salvo raríssimas exceções, há uma subordinação por parte dos conselhos em relação à cúpula de executivos das corporações. E não o contrário, como apresentado juridicamente nos estatutos sociais das empresas.

Essa situação, de poder praticamente ilimitado, confere aos gestores mais graduados a permissão de estabelecerem suas próprias remunerações, bem como de suas diretorias e gerências. É aí que está a chave para a compreensão de muitos dos problemas sociais que enfrentamos. Este fato é uma das origens importantes da concentração da renda e da riqueza. Concentração que depois é reproduzida e perpetuada por meio de atividades parasitárias e rentistas, que é estendida a herdeiros e a toda uma cadeia de beneficiários da multiplicação da riqueza pela riqueza. 

Para se ter uma ideia, os valores das remunerações da alta gerência e seus subordinados diretos, nas décadas de 1970/1980, eram 40 vezes maiores do que a remuneração de um trabalhador médio. Essa era a média nos países desenvolvidos. Hoje as diferenças são muito mais expressivas. Nos EUA, de acordo com a Federação Americana do Trabalho, os diretores executivos das principais corporações do país ganharam 331 vezes mais dinheiro do que um trabalhador médio em 2014. No Reino Unido, a remuneração dos executivos é 143 vezes superior à média salarial do país. No Brasil, pesquisas indicam que executivos recebem 65 vezes mais do que os funcionários de nível operacional. Esses dados são de 2014 e representam valores médios.


Se incluídos os bônus e benefícios indiretos, esses valores alcançam cifras inimagináveis. E quem determina o valor da remuneração são os próprios beneficiários desses aumentos. Os benefícios se estendem a toda uma cadeia gerencial, que vai crescendo exponencialmente, de modo a criar estruturas hierárquicas de poder que existem apenas para servir a si mesmas. Os valores das remunerações são infinitamente mais expressivos do que qualquer remuneração do setor público. E as empresas privadas são muito mais burocratizadas do que muitos gostariam de admitir. Há infinitas atividades que não criam nenhum valor. Ao contrário, destroem valor. As estruturas operacionais são tão inchadas e complexas que fazem um Ministério de qualquer área, de qualquer país, por mais paquidérmico que seja, parecer uma lebre veloz e saltitante. 

Mas muita gente pode dizer que os recursos são privados e que portanto não há consequências sociais que possam ser derivadas das ações das grandes corporações. Ledo engano. Em economia, tudo é integrado. Como adoram afirmar os neoliberais em defesa do setor privado, "não há almoço grátis", nas palavras de Milton Friedman. De fato, não há almoço grátis. Uma remuneração estratosférica para diretores e gerentes se dá sempre às custas de menores salários das áreas operacionais. Uma alta remuneração para gestores de alto nível é merecida é bem-vinda. Mas não há nenhuma razão empírica, científica ou moral que justifique a diferença brutal entre o teto e o piso das remunerações nas grandes corporações.

A empresa não se beneficia operacionalmente com isso. Não há ganhos de produtividade em razão de alguns executivos receberem algumas centenas de milhões de dólares em remuneração, incluindo salários e bônus. Nenhum estudo científico comprovou a relação entre alta remuneração de seus executivos e resultados positivos. Ao contrário, há diversos casos que mostram que mesmo quando a empresa apresentou em seus balanços resultados negativos e que suas ações perderam valor, os altos executivos e suas equipes continuaram a receber bônus exorbitantes. A crise de 2008 está aí para mostrar. com fartos exemplos, casos em que executivos de bancos de investimentos à beira da falência embolsaram centenas de milhões de dólares a despeito dos resultados negativos de suas empresas.

As implicações para a sociedade são imensas. Mais uma vez, usando o argumento dos amantes do mercado, não há almoço grátis. Um pouco de contabilidade elementar demonstra tudo claramente. Os impostos de renda das pessoas jurídicas do mundo inteiro são calculados em função do lucro auferido. Lucro é igual a receitas menos despesas. Quanto maior as despesas operacionais, menor o lucro tributável. Salários de executivos entram nas despesas operacionais. Portanto reduzem o lucro e, logicamente, reduzem os valores a serem tributados. E os impostos que recaem sobre a remuneração dos executivos são compensados por benefícios indiretos, como moradia, veículos, segurança, etc., os chamados fringe benefits, que em muitos países não são tributáveis para as pessoas físicas e são dedutíveis na tributação das empresas.


Por outro lado, os bônus altíssimos que são distribuídos em função dos lucros, embora não sejam dedutíveis para o imposto de renda da pessoa jurídica, afetam a distribuição dos recursos que sobram depois de calculados os resultados. Em linguagem técnica, isso se chama ganhos depois dos impostos, ou seja, aquilo que resta depois de a empresa ter pagos seus impostos. E para que haja mais recursos a serem distribuídos, os custos salariais dos empregados de nível médio devem ser reduzidos. Assim, quais custos entram nessa conta? Os custos com a mão de obra das áreas operacionais. Os custos oriundos dos salários dos trabalhadores médios. Enquanto as remunerações do alto escalão são preservadas e reduzem o lucro tributável. Está claro, portanto, que as práticas do setor privado impactam fortemente a sociedade como um todo. 

Trabalhadores precarizados pressionam gastos públicos. Dependem de mais benefícios do setor público. Contribuem com menos impostos. Em economia, tudo está interligado. Se um lado puxa a coberta, o outro se descobre. Atualmente, as grandes corporações regem o mundo. Os altos executivos regem as grandes corporações. Logo, os altos executivos regem o mundo atual. E se apropriam da parte mais significativa dos ganhos de produtividade. Mas se algo dá errado, como na crise de 2008, os Estados garantem a continuidade das grandes corporações e os ganhos de seus executivos. Com recursos dos contribuintes. De fato, não existe almoço grátis. Essa é a realidade do capitalismo hoje. O resto é retórica de quem domina o jogo do mercado.