sábado, 16 de maio de 2015

Uma curva que seduz

Laffer & Reagan
"O problema da falácia de se afirmar que o corte de impostos leva ao aumento das receitas é que ela confunde o debate sobre finanças públicas, dando a ilusão de que podemos conseguir algo em troca de nada." (Charles Wheelan, professor de políticas públicas e economia no Darthmouth College)

Muita gente que é a favor da redução de impostos como instrumento de estímulo à atividade econômica adora citar a curva de Laffer. Com essa representação gráfica, em forma de "U" invertido, o economista Arthur Laffer defendia que quanto maior a alíquota de um determinado imposto, menor sua capacidade de arrecadação. E vice-versa.

O argumento é atraente. A redução das alíquotas de impostos liberaria recursos para novos investimentos produtivos, que por sua vez aumentariam receitas tributáveis, de modo que a arrecadação como um todo seria maior.

Desenvolvido na década de 1970, ainda que sem nenhuma comprovação empírica ou teórica, esse conceito rodou pelo mundo acadêmico e foi divulgado como a verdade última no campo da tributação, principalmente pelos articulistas econômicos dos grandes veículos de comunicação.

Aqui no Brasil a epidemia também contaminou o discurso acadêmico e jornalístico. Nossos jornalistas econômicos utilizam largamente o conceito ainda hoje, sem jamais verificar a sua aplicabilidade. Até entre os não economistas é muito comum ouvir citações da curva de Laffer. Sempre com ares de erudição. Simplesmente a curva de Laffer virou verdade.

Diz a lenda que esta curva foi desenhada originalmente num guardanapo de papel. Acabou sendo um dos pilares da política econômica de Ronald Reagan. Pesquisadores econômicos do mundo inteiro, no Brasil inclusive, testaram cientificamente a curva de Laffer, a partir de pesquisas empíricas e análises de sistemas tributários reais. Em todos os casos pesquisados as conclusões foram as mesmas: alíquotas mais baixas levam a níveis de arrecadação menores. E vice-versa.

As pesquisas demonstraram que, quando se liberam recursos, via desoneração tributária, o que se economiza com menos impostos não é necessariamente investido em produção. O efeito, portanto, não é dinamizar a economia mas simplesmente aumentar a riqueza dos ricos, que aplicam o excedente em especulações imobiliárias, sofisticados produtos financeiros, consumo de alto luxo.
A redução de impostos diminui os recursos para investimentos sociais, inibe a implantação de políticas de redistribuição de renda, estimula o crescimento da dívida pública e aumenta o volume de atividades parasitárias para a economia.

Um claro exemplo de que muita teoria em economia, principalmente o que é divulgado para o grande público por meio de jornais e revistas, não possui nenhuma comprovação científica. É apenas roupagem ideológica disfarçada por gráficos e tabelas. Outro dia mesmo um articulista de um grande jornal citou a famosa curva como um de seus argumentos contra a instituição do imposto sobre grandes fortunas. Mas quem se interessa por fatos? A curva é muito mais sedutora.