segunda-feira, 18 de maio de 2015

O dilema dos prisioneiros

A Ronda dos Prisioneiros,
Vincent van Gogh, 1890
"Embora nas leis que concedem o benefício da delação premiada haja referência à ação 'voluntária' do delator, haverá muitas situações em que a vontade de delatar será decorrente de uma situação de coação ou do temor de um tratamento mais severo ou uma punição mais pesada."
(Dalmo de Abreu Dallari)

Se a confissão não é a rainha das provas, pois nem ela mesma é prova suficiente para a condenação, já que possui o mesmo valor probatório dos demais meios de prova, que dirá a delação premiada, que é uma afirmação feita sobre supostos delitos de terceiros com intuito de reduzir a própria pena.

Com isso, construímos uma sociedade à imagem e semelhança de como tem funcionado o direito penal do país, e vice-versa. A estratégia é empurrar a culpa para o outro com a finalidade de reduzir os efeitos da própria culpa, esteja você num processo penal ou não. 

É a institucionalização de um dos possíveis resultados do "dilema do prisioneiro", usado na teoria do jogos. Delatador delata o delatado, que por sua vez delata o delator. Ambos agem em benefício próprio mas acabam se prejudicando mutuamente. Ao final, todos recebem a pena mais severa.