segunda-feira, 18 de maio de 2015

A Petrobras não é o Tesouro Nacional

Para os que dizem que a corrupção da Petrobras ocorreu às custas do dinheiro do contribuinte, um lembrete. Apesar deste discurso ter um conteúdo emocional forte e ser bastante estimulado pela grande mídia, o dinheiro dos impostos não tem nenhuma conexão com o caixa da Petrobras. 

Não se trata aqui de defender a corrupção na Petrobras ou em qualquer outra empresa ou instituição. Trata-se apenas de separar o que é o caixa de uma sociedade de economia mista, como a Petrobras, e o que é Tesouro Nacional. Grande parte da imprensa e da sociedade civil têm confundido ambos em seus discursos, sem a menor cerimônia, demonstrando total incompreensão do funcionamento das contas públicas. A Petrobras é empresa de capital aberto, uma sociedade de economia mista, regida pelo direito privado. 

Embora a união federal detenha 28,7% do capital social da empresa e possua a maioria das ações com direito a voto, os lucros e prejuízos da Petrobras não impactam o Tesouro Nacional diretamente. Só impactam na medida em que a empresa também é contribuinte e paga impostos proporcionais aos seus resultados. Mas as baixas de Impairment (perda nos benefícios futuros esperados de ativos) que provocaram o prejuízo da empresa em 2014 são de natureza contábil e não afetaram o resultado tributável da empresa. As baixas a título de corrupção também não influenciaram no seu passivo tributário. Em 2014 a Petrobras recolheu R$ 47 bilhões em tributos federais, R$ 48 bilhões em ICMS e outros tributos estaduais, R$ 431 milhões de impostos municipais e R$ 6.7 bilhões em tributos para o exterior, totalizando um pagamento de R$ 102 bilhões em impostos e contribuições. Estas informações estão disponíveis publicamente, mas não são divulgadas nos jornais porque não funcionam para sustentar argumentos cujo único propósito é manipular a opinião pública de acordo com interesses bem definidos. 

Os lucros da Petrobras não pertencem ao Tesouro Nacional e são destinados às atividades operacionais e sociais da empresa, conforme decisões tomadas por seus dirigentes e conselho administrativo. Para quem está preocupado com "os impostos", sugiro que fique de olho na operação ZELOTES. Esta sim representa desvios com impactos diretos no Tesouro Nacional. Mas a ZELOTES não tem o mesmo apelo emocional que a LAVA-A-JATO. E a imprensa, por ser parte interessada, não dá espaço, ainda que as cifras sejam dezenas de vezes mais altas do que as do escândalo da Petrobras. 

Um bom filme para se compreender o que está acontecendo hoje com a Petrobras é O Caso Mattei (Il caso Mattei, 1972). Para quem se interessar, segue o link do filme, com legendas em português:
https://www.youtube.com/watch?v=1JjpfdFfY-U