segunda-feira, 18 de maio de 2015

A Petrobrás e os cofres públicos

Máquina de calcular, Artista - Mike Savad 
Informar não é prioridade dos grandes jornais. A prioridade é aterrorizar o leitor, prostrá-lo e incutir medo generalizado na população. Um cidadão amedrontado é mais fácil de ser manipulado. A cobertura dos resultados da Petrobras pela mídia é um ótimo estudo de caso. Não se trata aqui de defender a corrupção na Petrobras ou em qualquer outra empresa ou instituição. O objetivo é demonstrar, que ao contrário do que é divulgado sistematicamente na grande imprensa, o prejuízo da Petrobras em 2014 não representa um "assalto aos cofres públicos".

Importante lembrar que a Petrobras está sujeita às mesmas regras das empresas privadas. Não possui privilégios tributários. Também é contribuinte como todos nós. As baixas de Impairment (perda nos benefícios futuros esperados de ativos) que provocaram o prejuízo da empresa em 2014 são de natureza contábil e não afetam o resultado tributável da empresa. As baixas a título de corrupção também não influem no seu passivo tributário. A contrapartida da empresa à sociedade pode ser muito bem evidenciada pela análise da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que é uma demonstração facultativa para as empresas de capital aberto. 

A DVA é o informe contábil que evidencia os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição. Analisando o DVA de 2014, a Petrobrás gerou um total de 146 bilhões de reais em valor adicionado. Deste total, R$ 19.8 bilhões foi distribuído a título de salários e participação nos resultados dos empregados, contra R$ 18.7 em 2013. Outros R$ 31 bilhões foram distribuídos em benefícios e encargos sociais em 2014, contra R$ 25 bilhões em 2013. E quanto aos cofres públicos, em 2014 a Petrobras recolheu R$ 47 bilhões em tributos federais, R$ 48 bilhões em ICMS e outros tributos estaduais, R$ 431 milhões de impostos municipais e R$ 6.7 bilhões em tributos para o exterior, totalizando um pagamento de R$ 102 bilhões em impostos e contribuições.

Estas informações estão disponíveis publicamente, mas não são divulgadas nos jornais porque não funcionam para sustentar argumentos cujo único propósito é manipular a opinião pública de acordo com interesses bem definidos. A grande imprensa brasileira contribui diariamente para que os ataques especulativos à Petrobras continuem até que seu valor de mercado seja destruído. Assim, o discurso da privatização ganha força perante a opinião pública até que seja finalmente transformado em lei. 

(Fonte: DVA da Petrobras publicado em abril de 2015)