sábado, 16 de maio de 2015

A complexidade do ajuste

Geometria fractal
"O pensamento político está reduzido à economia, como se tudo pudesse ser calculado". (Edgar Morin)

Imagine que você está desempregado. Suas reservas estão acabando e você precisa cortar gastos para não correr riscos de faltar o essencial enquanto está desempregado. Assim, cortando gastos, você garante sua sobrevivência durante um período. Logo, o corte de gastos é necessário. Por outro lado, esse corte de gastos torna inviável investimentos em educação pessoal, que poderiam ajudá-lo a obter um emprego. Mas você não pode fazê-los pois isso implicaria falta de recursos para as despesas de sobrevivência. Você não tem escolha, tem que cortar gastos. No entanto, este corte de gastos não garante que você terá emprego no futuro. Ao contrário, pode até trazer dificuldades em consegui-lo, já que você teve que cortar gastos que representariam investimentos em sua educação. Situação difícil, quase incontornável. 

Seria esse o caso do Brasil em relação às suas contas públicas? Parece tentador dizer que sim, mas a resposta é não. Os efeitos podem até ser semelhantes, mas a natureza dos gastos é outra. A diferença entre o gasto público e privado está didaticamente explicada pelo professor de economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo. De acordo com o exemplo do professor, "se estou em uma situação difícil, o que faço? Reduzo meu gasto e, com uma parte da minha renda, tento liquidar minhas dívidas. Reduzo a dívida como proporção da minha renda e do meu patrimônio e assim recrio minha situação, e tudo corre da melhor maneira. Só há uma falácia de composição aí, não se pode transpor isso, o que uma família ou um indivíduo podem fazer, para o conjunto da economia, porque o Estado e as empresas formam um conjunto de relações, no qual o Estado tem a função de gastar e arrecadar". 

Como se pode ver, a solução para a questão fiscal de um país não é simples como equilibrar as contas de um indivíduo ou família, como gostariam nossos comentaristas econômicos. Não se trata aqui de defender gastos públicos descontrolados e sim de chamar atenção para o fato de que contas públicas equilibradas rigidamente não são uma panaceia. Existem outros interesses ocultos, ligados a capacidade de o estado pagar os serviços da dívida pública (juros) e, assim, alimentar o sistema financista que se instaurou há décadas no país.

Não obstante, o país terá que passar por um ajuste fiscal. Não em razão de um descontrole irresponsável da gestão das contas públicas, mas por uma questão de imposição de regras impostas pelo capitalismo financeiro. Assim, terá que fazer o ajuste fiscal, caso contrário os efeitos poderão ser mais devastadores que não fazê-lo, uma vez que um déficit público acima dos níveis "tolerados" pelo mercado, faz com que os agentes econômicos "leiam", equivocadamente, que haverá riscos de não cumprimento de contratos, quebra de confiança, fuga de investimentos etc. 

Num mundo regido pelas expectativas de mercado, não restam muitas escolhas. Até porque há que se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas ao fazê-lo, a economia desacelera. O corte de gasto público contribui para a redução da atividade econômica e o efeito é sistêmico. O país não cresce e a recessão começa a dar os primeiros sinais. E tal como na situação do cidadão desempregado, o corte de gastos não garante um futuro melhor. Nada garante que o país, uma vez equilibradas as contas públicas, volte a crescer e gerar renda, riqueza e empregos. 

Esse é o dilema do Brasil. Mas o Brasil não está sozinho. A União Europeia, os Estados Unidos, os países asiáticos e quase todos as nações do mundo vivem essa mesma contradição. Em maior ou menor grau. Ciclicamente. Além das crises sistêmicas (como a de 2008, quando há um descompasso entre oferta e demanda e as bolhas especulativas estouram), o paradoxo da gestão das contas públicas é inerente à toda economia de mercado. Os economistas sérios (acredite, eles existem) dizem que quando a economia vai mal, o déficit público pode ser moderadamente tolerado, pois os gastos públicos estimulam o crescimento. Ao contrário, quando a economia vai bem, o deficit público deve ser combatido e as contas públicas equilibradas, uma vez que não há motivos para gastos em excesso. 

Nesse caso, note que a relação entre o público e o privado se opõe. Quando há pleno emprego dos fatores de produção, ou próximo disso, é desejável que o gasto público seja reduzido. E quando há desemprego, o gasto público se torna desejável. Na vida privada se dá o oposto. Outra questão que os economistas sérios levantam é que quando um país é pobre ou de renda média, os déficits públicos são mais justificáveis, pois há uma parcela significativa da sociedade que exige investimentos sociais, que não seriam feitos caso fossem confiados apenas às forças de mercado. 

Mas o problema mais grave é quando a economia apresenta sinais de estagnação e as contas públicas já estão desequilibradas a ponto de exigir medidas de austeridade, sob pena de crise de confiança (o mercado vive mais de expectativas do que de realidades). Nesta situação é que a teoria econômica se vê em apuros. Até agora nenhum economista descobriu como sair desse impasse. Nem os mais ortodoxos, que julgam proprietários da verdade econômica, apresentam respostas convincentes. Historicamente essa questão tem sido resolvida com guerras, intervenções militares, ocupações de territórios e outras ações de exceção, que estão fora do campo da economia. 

E o que causa essa situação? Também a teoria econômica se vê desprovida de respostas convincentes. Uma mistura de fatores estruturais, conjunturais, ambiente externo (que no Brasil é o fator que mais contribuiu com esse desequilíbrio), política interna, enfim, algo que poderia ser definido como o que Edgar Morin chama de complexidade. Por isso a comparação inicial com a situação de um cidadão desempregado é apenas metafórica. Contas públicas não se confundem com as contas individuais dos cidadãos, nem de pequenos negócios, ou até mesmo de grandes empresas. A lógica é outra. Há um papel desempenhado pelo Estado que vai muito além do resultado positivo ou negativo de contas contábeis. 

Portanto, o governo federal tem nas mãos uma missão dificílima. Acalmar os mercados, retomar a confiança por parte dos investidores, equilibrar as contas sem sacrificar gastos sociais e retomar o crescimento, dentre outras demandas. A alta da Selic e as medidas austeridade anunciadas conspiram contra quase tudo e quase todos. No entanto, há luz no fim do túnel. Espera-se que a estratégia do Ministério da Fazenda seja mais uma questão de linguagem. No máximo um recuo tático. O governo sinaliza para o mercado que está tudo sob controle, evita o efeito sistêmico de uma crise de confiança, ao mesmo tempo em que manobra para neutralizar os efeitos do ajuste. 


O Brasil é muito melhor do que seus analistas econômicos. Gente que vive para ver o circo pegar fogo. Cujo único papel é colocar mais lenha na fogueira. Mas ao contrário do colapso anunciado, o que há pela frente é trabalho. Complexo, integrado, interdisciplinar e de longo prazo. Que inclui a economia mas vai muito além dela. Além de muita coragem. E fé. Definitivamente complexo.