quarta-feira, 5 de abril de 2017

Brasil: o paraíso do rentismo mundial

"A Selic elevada desestimula o investimento produtivo nas empresas pois é mais fácil – risco zero, liquidez total – ganhar com títulos da dívida pública." (Ladislau Dowbor, professor de Economia PUC/SP)

O Brasil é historicamente um país com altas taxas de juros. Ao contrário de economias com mercado de capitais forte, como a dos países anglo-saxônicos, aqui os aplicadores de recursos preferem os produtos de renda fixa aos de renda variável. Nos Estados Unidos, por exemplo, como a taxa de juros é muito baixa, os aplicadores e poupadores buscam produtos de renda variável, tais como ações de empresas de capital aberto e fundos de renda variável, cujo perfil da carteira é majoritariamente composto por ações das grandes corporações. Esse comportamento vai desde o pequeno poupador aos grandes aplicadores de recursos.

A renda variável, como o próprio nome sugere, é mais arriscada que a renda fixa. O ganho não é conhecido antecipadamente. Quanto maior o risco, maior o retorno exigido. Assim, surgiram os fundos de pensão e os bancos de investimentos, com gestores de fundos cuja função é compor carteiras que equilibrem risco e retorno, conforme o apetite de cada cliente. Há fundos de renda variável com perfis de risco baixo, moderado e alto. Os retornos são diretamente proporcionais ao risco.

Por aqui, os grandes aplicadores estão acostumados ao melhor dos mundos. Alto retorno e risco relativamente baixo. Por isso o rentismo no Brasil é o esporte favorito entre afortunados e afluentes. Em nosso mercado financeiro há muito mais transações em renda fixa, cuja rentabilidade depende exclusivamente da taxa de juros, do que em renda variável, cujos retornos dependem das expectativas dos resultados das empresas com ações cotadas na bolsa.

O mercado de capitais no Brasil ainda é incipiente. Vem crescendo bastante, mas está longe de ser um grande mercado. Há poucas opções de produtos de renda variável e os retornos não compensam os riscos, tendo em vista as atraentes alternativas em renda fixa. Os ganhos em renda variável ocorrem geralmente por especulações de curtíssimo prazo ou pelas aplicações de longo prazo em ações de primeira linha. Mas o volume de aplicadores não possui a relevância do mercado financeiro de renda fixa. Isso também explica o fato de, em nosso país, as profissões de auditor e contador não gozarem do mesmo prestígio que seus pares nos países em que há um mercado de capitais maduro. Analisar e auditar balanços no Brasil ainda é um mercado diminuto. Isso faz com que os contadores se tornem meros despachantes às voltas com burocracias fiscais e recolhimentos de tributos.

Tendo em vista estas características do mercado financeiro brasileiro, não seria de admirar que o Copom mantivesse as taxas de juros elevadas por outras razões, que vão além do cumprimento da meta de inflação. Há inclusive controvérsias quanto à eficácia dessa medida de aumentar juros para conter a inflação quando a economia já está desacelerada. De acordo com muitos economistas, como Paul Krugman, a alta de juros em um cenário de crescimento baixo ou nulo seria um remédio totalmente inadequado para conter a inflação. Juros altos desestimulam investimentos produtivos porque os retornos em aplicações de renda fixa se tornam muito mais atraentes do que colocar recursos em empreendimentos de risco.

As taxas de retorno sobre investimento, num contexto de juros elevados, tendem a ser inferiores do que as aplicações em títulos de renda fixa. Portanto, não há incentivos para investir em novos empreendimentos tampouco ampliar os já existentes. O consumo também é reduzido uma vez que os empréstimos e financiamentos ficam mais caros. Comprar a prazo torna-se proibitivo. E quem tem excedentes financeiros prefere deixar aplicado para garantir retornos atraentes.

Assim, num contexto de desaceleração na economia, que é o que estamos vivendo no Brasil, uma elevação da taxa de juros em nada afetaria a inflação, uma vez que esta não está sendo decorrente de um excesso de demanda por produtos e serviços. Desestimular uma atividade econômica que já está caminhando para estagnação não faria o menor sentido, segundo a maioria dos especialistas.

Estabelecidas as premissas expostas acima, a pergunta que se impõe é: por que então o Copom mantém a taxa de juros básicas da economia tão elevada? O que estaria por trás desses altos juros reais, além das motivações oficialmente divulgadas nas atas do Copom? Já que todos especulam no mercado financeiro e de capitais, vamos especular um pouco agora sobre o seu funcionamento.

Primeiro, se a inflação está em alta, os juros têm que subir na mesma proporção para manter os ganhos reais dos aplicadores. Se os juros das aplicações em renda fixa não forem suficientemente altos para que haja um ganho acima da inflação, as aplicações perdem atratividade. Haveria sempre o risco de taxas reais negativas. Os juros nunca podem perder da inflação. Por isso os formuladores da política econômica no Brasil atual preferem recessão profunda à inflação acima da meta, nem que seja por um ou dois pontos percentuais. E o interessante é que quando a inflação cai, os juros nominais não caem na mesma proporção, o que permite que os juros reais sigam intocados, e às vezes até mais elevados, a despeito das quedas das taxas de inflação. Se o juros reais caem, os mercados se agitam. Drama.

Segundo, a justificativa para o mercado de produtos financeiros diferenciados ficaria prejudicada. Não fossem pelas altas taxas de juros, como os grandes bancos de investimentos (tanto aqueles atrelados aos bancos de varejo em suas versões prime, como os mais exclusivos, que atendem aos portadores de grandes fortunas em luxuosos escritórios no Leblon) poderiam cobrar altas taxas de administrações de seus fundos, elaborados de forma personalizada para cada cliente, com o suporte de cálculos matemáticos complexos, cálculos estatísticos, probabilísticos e atuariais elaborados por engenheiros com pós-graduação no MIT e em Harvard, se esses fundos de “primeira linha” perdessem em rentabilidade da boa e velha caderneta de poupança?

Isso aconteceu em 2013, quando a Selic caiu para 7,25% ao ano. Imagine a humilhação, para um gestor de fundo diferenciado, com seu escritório localizado na área mais nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro, com diplomas de pós-doutorado das universidades mais prestigiadas do mundo espalhados pela parede, ter que explicar para seu cliente, recém-desembarcado de seu helicóptero, que a melhor opção de investimento é a simplória caderneta de poupança. Tragédia.

Não é por acaso que os defensores do modelo neoliberal afirmam que os bancos centrais devem ser independentes. O mercado não aceita interferências. Bancos centrais devem ser livres para voar. E garantir que as aplicações financeiras dos bem nascidos decolem junto com seus helicópteros.

Concluídas as digressões lógicas e filosóficas, o fato é que o Banco Central não pode agir de forma isolada, como se fosse um sistema fechado, sem articulação com outras áreas da política econômica. Não há respaldo teórico para a manutenção dos juros da Selic em níveis tão elevados. E os efeitos práticos são devastadores. Só quem se beneficia é o setor financeiro da economia.

Como afirma Bresser-Pereira, os juros reais elevados, além de reprimir a taxa de investimento produtivo, implicam transferência de renda para capitalistas rentistas, nacionais e estrangeiros, aumento da despesa pública e desnecessário déficit público. A seguir com essa política de manutenção de taxas de juros reais, a despeito dos efeitos negativos na atividade econômica, o Banco Central estará contribuindo para que o Brasil se perpetue como um caso inigualável de paraíso mundial da renda fixa. Desperdício.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

O nascimento de uma tragédia política

"Nossa esperança no futuro da sociedade se ampara na crença de que o mundo social permite pelo menos uma ordem política decente, de modo que seja possível um regime democrático razoavelmente justo, embora não perfeito." (John Rawls, Conferências sobre a história da filosofia política)

Quando há fragmentação excessiva de partidos políticos, eles se transformam em meros grupos de pressão para o atendimento de seus interesses econômicos. Dessa forma, abrem mão de projetos de governo e se fecham para a possibilidade de negociações e acordos com outros grupos sociais que não façam parte de suas agendas. A política se transforma em lobby. Na falta de partidos políticos genuínos, políticos abrem mão da política e agem somente para agradar seus grupos de interesse. Políticos se tornam lobistas. As casas legislativas, um mercado de balcão. A democracia se enfraquece. A hostilidade entre classes sociais e grupos econômicos aumenta. O ceticismo cínico entre os cidadãos se instaura. O respeito às instituições se esvazia. Os ideais de justiça e do bem comum se apagam. A vida política se converte numa luta de todos contra todos. Tudo o que importa passa a ser ''quem leva o que e como''. Nesse estado de coisas, o campo para a emergência de oportunistas que flertam com o fascismo e/ou com teologias de mercado do tipo neoliberal mais violento torna-se fértil. E viável politicamente. A grande imprensa, sempre servil aos poderes vis, os homologa moralmente, enquanto intelectuais de plantão os legitimam ideologicamente, e as camadas médias da população, adestradas pelo discurso da inevitabilidade econômica e do medo da violência, oferecem-lhe seus votos. Assim nascem os dórias, hucks e bolsonaros. Assim nasce uma tragédia política.

domingo, 2 de abril de 2017

Zumbis afetivos

Imagem: José António Fundo
"Nenhum homem é uma ilha." (John Donne)

Em sua Introdução à metafísica, publicada pela primeira vez em 1935, Vivemos num mundo regido pelo mercado. Os efeitos sociais mais devastadores são a degradação ambiental, a concentração de renda e o individualismo extremo. Uma sociedade instrumental que se comporta como um circuito integrado na busca incansável de reproduzir a si mesma. Uma lógica que monetariza os valores éticos, precifica as relações, calcula os custos, analisa os benefícios e contabiliza os resultados. Viver é consumir. Consumir é viver. O medo do fracasso econômico e a esperança de sucesso material vivem em constante tensão. Os meios determinam os fins. E os fins justificam tudo. Sociedade brutalizada. Indivíduo isolado. 

Ninguém escapa ileso. Nossas essências são neutralizadas. O comportamento individualista se naturaliza. A competição desenfreada, a corrida cotidiana por acumular o quer que seja, a indiferença em relação a tudo que não nos dê um retorno quantificável, o consumismo de bens e pessoas, a descartabilidade das relações, tudo isso acreditamos ser parte da natureza humana. Somos assim. Convencemo-nos disso. É cada um por si e todos por nenhum. A violência do individualismo está por toda parte. 

Na vida cotidiana os exemplos afloram sem nos darmos conta. Os livros mais vendidos são os de autoajuda. As peças teatrais de maior sucesso são monólogos. Não perdemos a oportunidade de tirar um selfie. Grande parte dos serviços que contratamos estão disponíveis pelo sistema de autoatendimento. Terapeutas de todas as linhas nos aconselham a cuidarmos primeiro de nós mesmos. Depois o outro. O egoísmo é um sentimento glorificado. Nossa vida é uma autogestão baseada em resultados. Só retornamos ligações ou respondemos mensagens eletrônicas se houver algum tipo de retorno sexual, carreirístico ou financeiro. Caso contrário, indiferença.

Somos empreendedores individuais nas nossas vidas. Somos indivíduos-empresa. Protótipos da revista Você S.A. Assimilamos a linguagem corporativa até nas nossas relações afetivas. Investimos nas relações. E quem investe, espera um retorno maior do que o capital imobilizado. Quem investe espera retornos que superam os riscos. Quem investe espera lucros crescentes. Caso contrário, muda o investimento. No prazo mais curto possível. 

A cooperação e o coletivismo foram extintos do nosso vocabulário. A competição e o individualismo reinam soberanos, oligopolistas, como as grandes corporações que os estimulam. Devoramos e somos devorados o tempo inteiro. Mas ao contrário da utopia antropofágica de Oswald de Andrade, do outro, não retemos nada. Descartamos tudo e nos deixamos descartar. O descarte nos dá prazer. E dor.

Funcionamos cada vez mais como zumbis econômicos e afetivos. E no fim do dia, não compreendemos porque vivemos uma vida (des)afetiva. Vazia e profundamente solitária. Também é uma questão de linguagem. Nossos discursos começam e terminam invariavelmente na primeira pessoa. Do singular.

domingo, 12 de março de 2017

Em busca da humanidade perdida

"No mundo da técnica planetária ser é nada." (Marcia Sá Cavalcante Schuback)

Em sua Introdução à metafísica, publicada pela primeira vez em 1935, o filósofo Martin Heidegger levanta questões desconcertantes acerca do mundo da técnica que até hoje nos inquietam, e talvez com um sentimento de perplexidade ainda maior. Vamos a elas:

“Quando o mais longínquo canto do globo tiver sido conquistado tecnologicamente e explorado economicamente; quando qualquer acontecimento, em qualquer lugar e a qualquer hora, se tornar acessível instantaneamente; (...) quando o tempo for nada além de 
velocidade, instantaneidade e simultaneidade, e o tempo histórico houver desaparecido do Dasein (Ser-aí) de todos os povos; quando um boxeador valer como um grande homem de um povo; quando as cifras milionárias significarem triunfo; então, ora então, lá ainda surgirá como um fantasma a incômoda questão: para quê? — para onde? — e agora?”*

Eis que o fantasma surgiu. E nos faltam respostas para suas incômodas indagações. No ensaio A questão da técnica, de 1953, de acordo com Taylor Carman, Heidegger argumenta “que estamos às voltas com uma compreensão ‘tecnológica’ do ser, definida em termos de um ordenamento eficiente, ou ‘Enquadramento (Ge-stell), e que tendemos a tratar os entes em geral, incluindo nós mesmos, como material de apoio, ou ‘reserva passiva’ (BUNNIN e TSUI-JAMES, 2003, p. 924). Um dos exemplos favoritos de manipulação tecnológica dos entes para Heidegger era, à época, a construção de hidrelétricas. 

Ainda segundo Carman, “outras manifestações de nossa compreensão tecnológica do ser são o transporte em alta velocidade e a tecnologia da informação, sobretudo a televisão, os quais abolem distâncias e corroem nossa percepção das coisas como próximas ou distantes, nobres ou vulgares, importantes ou triviais” (BUNNIN e TSUI-JAMES, 2003, p. 924). No entanto, ao que parece pela leitura dos textos de Heidegger, não se trata de abolir a tecnologia, mas de representá-la de um modo diferente. Para Heidegger, “a tecnologia é uma maneira de revelação. 

Enquanto representarmos a tecnologia como um instrumento, permaneceremos presos à vontade de dominá-la”. Decorridos mais de 50 anos desde a publicação do ensaio sobre a técnica, podemos afirmar, nos termos de Heidegger, que o esquecimento do ser, agora hiperconectado pela tecnologia das redes digitais, é praticamente total. 

O ser humano tanto quis se libertar da natureza, tanto quis controlá-la, tanto quis dominá-la, que criou uma realidade ainda mais brutal e selvagem. A busca por se libertar da natureza por meio da técnica levou o ser humano a uma escravidão ainda mais implacável. O ser humano tornou-se escravo de sua liberdade de controlar. Escravo da vontade de controle. Escravo da técnica. Ao "humanizar" o mundo, desumanizou-se. Ao escravizar a natureza, escravizou-se.

Ao controlar e racionalizar a vida, descontrolou-se. Tornou-se irracional. É hora de buscarmos novos sentidos que não sejam meramente reflexos de uma vida forjada pela técnica, pelos meios, pelos mecanismos, pelos instrumentos, pelos métodos, pelos procedimentos. Precisamos resgatar nossa humanidade perdida entre todas as técnicas. E voltarmos a ser alguma coisa que valha por si.


Bibliografia consultada:

BUNNIN, Nicholas. TSUI-JAMES, E. P. (organizadores). Compêndio de Filosofia. Edições Loyola, 2003.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo, parte I, coleção Pensamento Humano, tradução de Márcia de Sá Cavalcante, Vozes. Petrópolis, 1997, 6ª edição.
___________. Introduction to Metaphysics . Yale University Press. New Haven & London. 2000.

*Tradução livre

sábado, 4 de março de 2017

O ABC do neoliberalismo

Neoliberalismo é quando os ricos transferem livremente suas riquezas para onde se pagam menos impostos, aplicam seus recursos onde os juros são mais elevados e deslocam seus empreendimentos para onde haja o mínimo de direitos trabalhistas e sociais. E vivem em qualquer lugar do mundo que assim o desejarem, cercados de muros, bens luxuosos e aparatos de segurança privada. São os habitantes das muralhas maravilhosas.
Enquanto isso, o resto da população trabalha para subsistir, sobreviver e consumir as sobras do mundo afluente. Endividam-se para ter o mínimo de conforto material e vivem onde é possível viver, cercados de insegurança pública. Quando pacíficos, os excluídos são abandonados. Quando violentos, são encarcerados. Um Estado mínimo garantido por presídios de segurança máxima. Austeridades sociais em meio a prodigalidades armamentistas.
Os neoliberais e seus aliados conspiram incansavelmente pelo desmantelamento das redes de proteção social, amparados por suas tropas de elite espalhadas pelas casas legislativas. Suas indústrias bélicas são amplamente representadas em seus interesses nos parlamentos e legalmente blindadas pelos poderes judiciários. Os bancos de investimentos são suas fortalezas mais sólidas. Jamais se acanham em se utilizar largamente das instituições democráticas em benefício próprio.
E para disseminar suas ideologias, os poderosos do capital e seus representantes corporativos cercam-se de acadêmicos vencedores do prêmio Nobel, de políticos pretensamente defensores da social-democracia e de porta-vozes midiáticos dos principais meios de comunicação. Mediante o mágico efeito da dominação simbólica, o neoliberalismo faz com que dominantes e dominados lutem por um mesmo ideal. É a globalização da ideologia. Uma distopia real. Aqui e agora. Essa é a verdadeira "revolução" do final século XX, cujos efeitos ainda reverberam incólumes em pleno século XXI.

sexta-feira, 3 de março de 2017

A curiosa lógica do neoliberalismo

"Por que precisamos fazer os ricos mais ricos para que eles trabalhem mais, porém devemos tornar os pobres mais pobres para esse mesmo fim?" (Ha-Joon Chang, professor de economia na Universidade de Cambridge)

Implementadas politicamente por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, as ideias neoliberais propagaram uma lógica curiosa. E mais curiosamente ainda, a lógica ganhou adeptos não só entre as classes dominantes, mas também entre os menos favorecidos. A grande imprensa e uma boa parte da academia adotaram seus preceitos e os transformaram em dogma. E não apenas em países desenvolvidos, mas também nos países em desenvolvimento e até nos países pobres. Seus efeitos perversos, tanto simbólicos quanto reais, ainda ecoam mundo afora. 

No Brasil, essa curiosa lógica elegeu Fernando Collor. Em seguida, concedeu dois mandatos a Fernando Henrique Cardoso. Os resultados dessa lógica foram pífios no mundo inteiro. Em três décadas, o neoliberalismo, nos países que o adotaram, proporcionou um crescimento médio de 1,8% ao ano, considerado o período entre 1980 e 2010. Em décadas precedentes, na chamada Era de Ouro do capitalismo, entre 1950 e 1973, a Europa ocidental cresceu a uma média anual de 4,1%, os EUA cresceram 2,5% e o Japão incríveis 8,1%.

Mesmo quando o crescimento desacelerou, após os choques do petróleo, o crescimento médio das nações desenvolvidas, entre 1973 e 1980, anos que antecederam o advento das políticas neoliberais, atingiu 2% ao ano. Superior aos 1,8% dos anos neoliberais (1980-2010), cujas políticas econômicas foram introduzidas sob pretexto de aumentar o crescimento e reduzir o desemprego. Fracasso em ambos indicadores. Na era Thatcher, o número de desempregados na Inglaterra passou de 1 milhão, para 3,3 milhões de pessoas, e uma enorme recessão assolou o país entre os anos de 1979 e 1983. 

Mas afinal, qual seria a "lógica" por trás dessa curiosa lógica neoliberal? É simples de entender. Difícil de acreditar. O núcleo duro das teses neoliberais está centrado em duas ações governamentais, simétricas e diametralmente opostas: corte de impostos para os ricos e, em contrapartida, redução de direitos sociais para os pobres. A curiosa lógica que sustenta essa tese e, por conseguinte, justifica as políticas públicas nelas inspiradas é transparente. Não deixa dúvidas. Se abro mão de arrecadação, tenho que cortar despesas públicas. Os efeitos práticos? Aumento significativo da concentração da renda e da riqueza, demonstrado por inúmeras pesquisas, como as lideradas por Thomas Piketty.

Aos ricos, corte de impostos para incentivá-los a trabalhar. Aos pobres, corte de benefícios para também incentivá-los a trabalhar. É isso mesmo. Você, que chegou até aqui, leu corretamente. As justificativas são exatamente as mesmas: incentivar o trabalho. Só que para ricos, o incentivo vem sob forma de aumento de benefícios. Para os pobres, o incentivo vem sob forma de redução de benefícios. Como afirma Ha-Joon Chang, "curiosa ou não, essa lógica tornou-se o alicerce fundamental das políticas neoliberais nas últimas três décadas". Quando a convicção é forte, o cinismo se converte em fato. O fato se converte em lei. E a lei se converte em políticas públicas, que protegem os interesses daqueles que as instituíram. Tudo muito lógico.

sábado, 17 de dezembro de 2016

A corrupção e os catadores de migalhas

Migalhas de pão reunidas
Imagine um pão francês em uma cesta. Cada vez que você corta um pedaço para servi-lo, algumas migalhas caem nessa cesta. Agora imagine milhões de pães sendo cortados diariamente, durante vários anos. E que a cada corte, todas as migalhas são desperdiçadas. Agora imagine que esses pães representam contratos públicos. E as migalhas, representam o dinheiro que é desviado em corrupção. Agora imagine que quem se apropria desses bilhões de migalhas acumuladas nesses anos corresponda apenas a algumas centenas de pessoas. Para os catadores de migalhas, os corruptos, todas elas juntas e repartidas entre eles será o equivalente a milhares de pães para cada um. Mas o pão que perde algumas migalhas não deixa de cumprir sua função de alimentar as pessoas. Assim funciona a corrupção. Por isso é tão difícil de identificá-la. É um crime quase perfeito. E seus impactos nos cofres públicos são muito menores do que se imagina. Quando falta leito em hospital não é em razão da corrupção. Se não houvesse corrupção, a "migalha" não seria suficiente para comprar o leito, mas é mais do que suficiente para enriquecer seus catadores. Os coletores profissionais de migalhas. A sonegação, por outro lado, é esconder o pão inteiro. E a migalha. Essa sim, junto com um baixo PIB per capita e, consequentemente, uma baixa arrecadação per capita, associada ao maior juros reais do planeta, que drenam recursos públicos para o setor financeiro e impões políticas de austeridade, é que fazem com que faltem leitos em hospitais públicos e todo o resto de que tanto necessitamos. Corrupção é caso de polícia. Mas o seu combate não modifica o quadro social e econômico de um país. Apenas evita o enriquecimento ilícito de uma minoria. O que certamente justifica o seu combate rigoroso, mas não a transforma numa panaceia contra todos os nossos males. A corrupção, portanto, não é causa da miséria humana, nem no Brasil, nem alhures, apenas um dos muitos efeitos das relações iníquas de poder. De resto, somos um país extremamente desigual, com uma concentração de renda e riqueza brutal. Isto sim, embora não seja uma exclusividade de nosso país, é uma particularidade perversa.