quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O Brasil em tempos de brutal abandono

Quilombo São José da Serra
Foto Isabela Kassow
Para aqueles cujos bois estão confortavelmente deitados debaixo da sombra, tanto faz "impeachment", golpe, perda de direitos, retrocessos em políticas públicas, mais concentração de riqueza, mais injustiça social, mais exclusão, menos Estado. É tudo uma bobagem. Conversa de "esquerdopata". Assunto de "comunista". Seja lá o que isso signifique. Mas a questão é que essa manobra jurídico-parlamentar, nomeiem como quiser, afetará milhões de brasileiros somente para beneficiar um punhado de plutocratas desavergonhados e sem moral, que fazem da hipocrisia e do cinismo um meio de vida. Num país com tanta desigualdade social, não há tempo a perder. Um único dia com direitos a menos já causa estrago suficiente. Cada minuto conta. Toda paralisação é catastrófica. O Brasil não tem "reservas sociais" para queimar. Programas sociais não são como operações cambiais que podem flutuar às custas de reservas em moeda estrangeira. Pouco importa se em 2018 haverá eleições e os rumos do país provavelmente caminharão para dias melhores. Além de ser uma aposta sempre imprevisível (quem poderia imaginar um golpe de Estado em pleno 2016?), o país tem pressa. As carências sociais são profundas. Extensas. Intensas. Dois anos e meio nesse ritmo de desmonte irresponsável de políticas sociais será uma eternidade. Paradoxalmente, uma eternidade que correrá a toda velocidade. Quando se trata de destruição, o tempo é mais veloz. O que se leva tempo para construir destrói-se num átimo. E o tempo que voa não volta atrás. As perdas não retroagem. O sofrimento deixa marcas perenes. Para uma parcela significativa da população, a confirmação de Michel Fora Temer na presidência trará impactos mediatos e imediatos. E seus efeitos devastadores se propagarão para muito além de 2018. Muitos serão irreversíveis. Significará mais empobrecimento. Mais desamparo social. Precarização. Desesperança. Esquecimento. Negligência. No limite, serão tempos de brutal abandono aos abandonados de sempre.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O ouro olímpico e a mão visível da inclusão social

Rafaela Silva - Medalha de ouro no judô
Olimpíadas Rio 2016
Rafaela Silva é uma força da natureza. Mas não foram as forças "naturais" do mercado que a levaram ao ouro olímpico. A vitória de Rafaela é fruto da combinação de seu talento natural (condição necessária mas não suficiente para brilhar em competições de alto rendimento), com a estrutura e o suporte garantidos por programas sociais atrelados ao esporte nacional. Não foram as grandes empresas, nem as ONGs financiadas por bancos e multinacionais que criaram as condições para que Rafaela conquistasse o ouro para o judô brasileiro. Tampouco os clubes esportivos frequentados pelas nossas meritocráticas elites. O talento de Rafaela foi elevado à condição de atleta medalhista em razão da existência de programas de inclusão social, como o Bolsa Pódio, justamente o tipo de política pública que o atual governo interino e ilegítimo que extinguir. Em países como o Brasil, onde há um enorme déficit de oportunidades para camadas mais carentes da população, o esporte pode funcionar como um meio legítimo e eficaz para promover mobilidade socioeconômica. O aprofundamento e a ampliação de programas como o Bolsa Pódio poderiam trazer benefícios significativos no combate à exclusão social. E levar o país ao status de potência esportiva mundial. O ouro de Rafaela é um belo exemplo de como a mão visível de políticas públicas includentes em combinação com o talento natural e o esforço pessoal podem dar resultados extraordinários. Infelizmente, esse não parece mais ser o caso. Com Michel Temer na presidência, caso seja confirmado o golpe de Estado, inverte-se o sinal. Revertem-se as prioridades. A tendência será o desaparecimento de todos os programas sociais, em diversas áreas, para muito além do esporte. Ao que tudo indica, a ponte para a exclusão e o abandono está quase concluída. Sob o silêncio conivente e a indiferença de milhões de cidadãos brasileiros. Simbolicamente, o ouro de Rafaela talvez seja o último sopro de esperança num país eternamente interrompido. País que parece ser sempre o país que poderia ter sido muito mais do que tudo aquilo que jamais chegou a ser.

sábado, 6 de agosto de 2016

O show de Temer: o show da farsa

Cena do filme O show de Truman: o show da vida
As organizações Globo transformaram a vida de Michel Fora Temer em uma espécie de "show de Truman". O mundo é bom. O Brasil é o paraíso. E tudo funciona perfeitamente. As olimpíadas são o maior espetáculo da Terra, sob a voz emocionada de Galvão Bueno. Até as vaias são editadas e transformadas em aplausos. Cartazes em protesto ao ilegítimo Temer desaparecem num passe de mágica. Manifestações em apoio a Dilma Rousseff se transformam em "ato da CUT e da militância do PT". Todo ato "#ForaTemer é tratado como se fosse uma reunião de meia dúzia de lunáticos, cuja quantidade de participantes houvesse sido extraída de alguma contagem elaborada pela Polícia Militar de São Paulo, ou seja, próxima de zero. Ricardo Noblat certa vez chegou ao cúmulo de publicar em sua coluna, num português pernóstico, bem ao estilo de Temer, esse breve elogio: "Uma coisa que eu jamais observara: como Temer é um senhor elegante. Quase diria bonito". Pois é. Quase um exemplar de literatura parnasiana. Mas ainda que Temer seja o protagonista desse show farsesco oferecido diariamente pela Globo (e similares), o personagem de Truman não é representado por Temer. No mundo encantado de Temer, produzido pelas câmaras de TV em alta definição, Truman Burbank somos todos nós.

domingo, 31 de julho de 2016

O que é o dinheiro? Especulações sobre a ontologia do dinheiro


Nota de um dólar americano em 1917
“O que é o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta, já não sei.” (Santo Agostinho)


1. Introdução

Há coisas que parecem ser evidentes. Sabemos intuitivamente o que é. Mas quando nos perguntam, não sabemos responder. Assim como Agostinho afirmou não saber como responder à pergunta acerca do tempo, muitos de nós nos veríamos embaraçados a tentar elaborar qualquer tipo de resposta relativa ao dinheiro. “O que é o dinheiro?” é algo que todos parecem saber. Mas ao nos colocarmos a questão, poucos saberíamos explicá-la.  

O dramaturgo, escritor e jornalista Nelson Rodrigues dizia que dinheiro compra tudo. Até o amor verdadeiro. A frase é provocativa. Mas em nosso íntimo, sabemos que há limites para o poder do dinheiro.  No entanto, negar a importância e o fascínio que o dinheiro exerce sobre nós seria, no mínimo, ingênuo. Vejamos uma pequena fábula, inventada sem nenhum propósito literário, que serve apenas para ilustrar os diversos usos do termo “dinheiro”, suas aplicações e implicações.

Era uma vez um mundo possível em que João e Maria eram irmãos. Seus pais tinham pouco dinheiro. João e Maria tiveram uma infância pobre. João, já adulto, casou-se por dinheiro, com uma mulher idosa. Passados alguns anos João ficou viúvo e herdou todo o dinheiro de sua esposa. João ficou milionário. Maria se manteve solteira. E pobre. Enquanto João aumentava seu dinheiro com aplicações que lhe rendiam juros, Maria vivia endividada. Uma parte significativa do salário de Maria era gasto com juros, que incidiam sobre suas dívidas. O tempo passava e João acumulava cada vez mais riqueza. E Maria acumulava mais dívida. O dinheiro trabalhava para João. E Maria trabalhava por dinheiro. Um dia, cansada de tanta falta de dinheiro, Maria assassinou João. E herdou todo seu dinheiro. Maria, como não era instruída, só confiava em dinheiro vivo. Vendeu todos os bens imóveis herdados de João, sacou todo o dinheiro que havia no banco e guardou sua fortuna num grande cofre. Maria transformou todo o patrimônio que era de João em um enorme volume de dinheiro, que mantinha cuidadosamente escondido no cofre de sua modesta casa, tudo em espécie. A movimentação financeira de Maria chamou atenção da polícia. O crime de Maria foi descoberto. Mas o cofre nunca foi encontrado. Tampouco o dinheiro. Condenada a 20 anos de prisão, Maria sentiu-se tranquila. No fim das contas, sacrificar um tempo de sua liberdade em troca de tanto dinheiro valeria a pena. Passados os anos, Maria é solta. Sua casa manteve-se intacta. E seu cofre ainda estava lá. Em seu primeiro dia de liberdade, Maria saiu às compras para comemorar. Sacou um pacote de dinheiro do cofre e foi ao supermercado. Para seu espanto, os preços estavam muito mais altos. Decorridos 20 anos, a quantidade de dinheiro que Maria havia separado para as compras já não comprava tantas coisas assim. A quantidade de dinheiro que Maria portava mal dava para o básico. A inflação havia desvalorizado seu dinheiro. Ainda assim, pelas contas de Maria ainda dava para comprar alguma coisa. Mas a surpresa maior ainda estava por vir. Ao passar suas compras no caixa, a funcionária do supermercado não reconheceu as notas que Maria lhe entregou. “Isso é dinheiro velho”, afirmou a moça do caixa para o espanto de Maria. “Como assim?”, retrucou. “Isso aí não vale nada”, respondeu a caixa. “Isso é nota de real. Antiga. Não vale nada. Agora o dinheiro se chama surreal. E ninguém mais usa dinheiro de papel, dona. Isso foi proibido há muito tempo. Agora só no cartão ou celular. A senhora é louca, é?” Maria, em estado de choque por se imaginar novamente sem dinheiro, sofreu um infarto fulminante. E morreu. 

Esse pequena fábula, cujo enredo parece ter sido extraído de algum folhetim de qualidade duvidosa, mostra os diversos usos da palavra dinheiro. Muitos deles são metafóricos. Expressam recursos materiais, poder aquisitivo, conforto, ambição, riqueza acumulada, ativos financeiros, remuneração, créditos, dívidas etc. O mais importante que se pode depreender dessa breve história, para fins deste estudo, é o fato de o dinheiro, além de funcionar como um meio de troca, também funciona como um multiplicador de riqueza. No mundo em que vivemos, dinheiro cria dinheiro. Há também uma relação direta entre o valor do dinheiro e o tempo. Os juros recebidos não mais são do que o valor do dinheiro no tempo. A fábula mostra também que o dinheiro é um instituto jurídico-legal, cuja validade é amparada por leis. Basta uma mudança legislativa para transformar o que antes era considerado dinheiro em mero papel sem valor. 

Assim, o que vai nos interessar nesse trabalho é o dinheiro em um sentido físico, o que inclui moedas metálicas, papel-moeda e seus equivalentes eletrônicos, assim como suas funções, tais como definidas pela economia, quais sejam: meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. A partir desses usos econômicos será buscada uma compreensão acerca do que é o dinheiro em suas diversas acepções. Para tanto, será feito um inventário de algumas teorias econômicas e sociais acerca do dinheiro. Em seguida será apresentada a hipótese de o dinheiro ser algo simultaneamente físico, abstrato e imaginário, conforme proposto por Emma Tieffenbach, professora do departamento de Filosofia Política da Universidade de Genebra, no livro Aristote chez les hèlvetes. Finalmente, serão apresentadas algumas considerações sobre o dinheiro como entidade social, em referência ao trabalho do filósofo John Searle acerca do tema. 

2. O dinheiro como meio de troca, unidade de conta e reserva de valor

Economistas utilizam o termo dinheiro de um modo específico. Embora quem tenha muito dinheiro possa ser considerada rica, nem todos os ricos possuem sua riqueza em dinheiro. Há, portanto, uma diferença entre riqueza e dinheiro. Em termos técnicos, para um economista dinheiro (ou moeda) “significa um estoque de ativos que podem ser prontamente utilizado para realizar transações” (Mankiw, 2015, p. 58).

Segundo a teoria econômica, o dinheiro, ou a moeda (na terminologia dos livros-texto de economia), possui três funções básicas, conforme apresentadas a seguir.

2.1 Meio de troca

Como meio de troca, o dinheiro é aquilo que utilizamos na aquisição de bens e serviços. Em uma economia moderna, baseada na divisão social do trabalho, não precisamos nos preocupar em produzir tudo aquilo de que necessitamos. Tampouco dependemos de trocas para satisfazer nossas necessidades, como nossos antepassados que praticavam o escambo. O escambo exigia que houvesse sempre uma coincidência de anseios entre as pessoas engajadas nas trocas. Se um produtor de sapatos necessitasse de arroz, teria que encontrar alguém que produzisse arroz, e, além disso, estivesse interessado em sapatos. O dinheiro, como mercadoria universal, substituiu a necessidade de troca de bens. As transações passaram a ser indiretas. Se um sapateiro necessita de arroz basta utilizar o dinheiro ganho em sua atividade para comprá-lo diretamente em um mercado. 

2.2 Unidade de conta

Muitas coisas podem ser expressas em dinheiro.  Se não as coisas elas mesmas, mas os valores dessas coisas podem ser quantificados em dinheiro. Esse valor é chamado preço. Certamente há coisas que o dinheiro não compra, isto é, coisas que não são traduzíveis em dinheiro. Essa é uma questão do campo da ética, não da economia. Mas é possível afirmar, com certo grau de certeza, que praticamente tudo tem seu preço. O dinheiro, portanto, “define como os termos segundo os quais os preços são determinados e as dívidas registradas (Mankiw, 2015, 58)”. Quando alguém vai numa concessionária de veículos para comprar o carro, o vendedor lhe informa o preço em termos monetários, não em termos de outra mercadoria, ainda que haja mercadorias cujos preços sejam equivalentes. O mesmo vale para uma dívida. Os balanços de uma empresa e o PIB de um país, embora representem muitos itens não monetários, são ambos expressos em dinheiro. O dinheiro, portanto, “constitui o padrão por meio do qual mensuramos as transações econômicas (Mankiw, 2015, 59)”. 

2.3 Reserva de valor

Para os economistas, o dinheiro (ou moeda) como reserva de valor é uma maneira de se adiar o poder de compra que se tem no presente para um momento futuro. Essa função do dinheiro tem algumas implicações importantes. Uma delas é a possibilidade de especulação. Se tenho dinheiro hoje para comprar uma casa, mas o mercado imobiliário está aquecido, posso especular acerca de uma queda de preços no futuros e guardar meu dinheiro para utilizá-lo em um momento mais vantajoso. Outra implicação importante é a possibilidade de perda do valor intrínseco da moeda em decorrência da inflação. Há sempre o risco da perda do poder de compra futuro, salvo se os recursos financeiros em dinheiro forem mantidos sob a forma de uma aplicação financeira remunerada por juros. Neste caso, há um prêmio pelo adiamento do uso dos recursos. 

2.3.1 O valor do dinheiro no tempo

Economistas dizem que o dinheiro tem um valor no tempo. Esse valor chama-se juros. O setor bancário se alimenta basicamente de juros, sobretudo no Brasil, cujas taxas de juros estão entre as maiores do planeta. Trata-se do único de que se tem notícia cujo lucro decorre essencialmente do passivo propriamente dito, ou seja, de sua dívida. Para todos os outros setores, inclusive as pessoas físicas, uma dívida sempre custará dinheiro. 

Mas para os bancos, um depósito será sempre uma fonte de lucro. A principal fonte, diga-se de passagem. No final das contas, os bancos vivem de emprestar o dinheiro dos outros. Até quando ele nos paga alguma coisa para fazermos depósitos a prazo, a título de aplicação, ele lucra emprestando esses valores a uma taxa muito maior do que aquela com a qual remunera os correntistas (taxa de captação). Isso recebe o sofisticado nome de spread bancário. 

Vejamos um exemplo:
Se deixarmos uma conta de cheque especial a descoberto em R$ 1.000,00, supondo uma taxa de 11% ao mês, por um prazo de doze meses, ao final do período a dívida estará em R$ 3.498,00. Ao final de cinco anos, a mesma dívida, supondo a mesma taxa de juros de 11%, será de R$ 524.057,00. É o efeito perverso dos juros compostos. Por outro lado, se aplicarmos R$ 1.000,00 pelos mesmos cinco anos, a uma taxa de captação de 1% ao mês, obteremos ao final do período, em nossa conta bancária, R$ 1.816,69. A diferença entre o valor recebido e o valor cobrado pelo banco a título de juros é de R$ 522.240,31. Os números são assombrosos.
 
3. O papel dos bancos na criação de dinheiro 

Quando efetuamos um depósito bancário à vista, no balanço do banco esse depósito aparece como um passivo, ou seja, representa uma obrigação para ele em face do depositante. Mas os bancos, e somente os bancos, têm o privilégio legal de emprestar esses depósitos a terceiros e ainda receber uma remuneração pela transação. Os juros. 

Assim, os bancos criam dinheiro novo graças a um sistema denominado reservas fracionadas. Quando depositamos, digamos, R$ 100 na nossa conta bancária, o banco mantém apenas uma fração desse valor entesourado – por exemplo, 10% – e pode emprestar o restante. Alguém recebe o empréstimo de R$ 90 e deposita o dinheiro no sistema bancário, o que permite que o banco, de novo, retenha 10% e empreste o restante. 

Ao fim da cadeia, o banco terá criado dinheiro novo, que existe apenas escrituralmente, e sobre o qual pode receber juros, por meio de suas operações de crédito. Um dinheiro, portanto, gerado sem nenhum suporte material, e sem nenhum lastro em transações da economia real (produção e comercialização de bens e serviços).

Como em condições normais ninguém vai sacar todo o dinheiro depositado simultaneamente, os bancos têm autorização legal para emprestar esses valores não utilizados. A mágica está feita. O dinheiro é criado e sustentado apenas por uma relação de confiança, amparada pelo direito. Trata-se, portanto, de um exemplo do caráter de construção coletiva do dinheiro.

Para o historiador Yuval Norah Harari, o “dinheiro não é uma realidade material – é um construto psicológico. Ele funciona convertendo matéria em espírito” (Harari, 2012, p. 187). E acrescenta: "Os bancos, assim como toda a economia, funcionam com base na extraordinária capacidade de imaginação humana. Sobrevivem e florescem em razão da nossa confiança no futuro. Essa confiança é a única garantia para a maior parte do dinheiro do mundo” (Harari, 2012, p. 317). Parece haver, portanto, um componente quase ficcional no dinheiro, tal como é utilizado nas avançadas economias capitalistas. 

4. Os tipos de dinheiro ou moeda

O dinheiro assume diversas formas. Pedaços de papel, moedas metálicas e registros eletrônicos no computador de uma instituição financeira. Nenhuma dessas formas teria valor se não fossem aceitas como dinheiro. Mas é importante ressaltar que em nenhuma dessas formas há um valor intrínseco. Quando o dinheiro não possui valor intrínseco é chamado de moeda fiduciária, pois é instituída por determinação legal de um Estado. Nas economias de hoje, quase todas as formas de moeda são fiduciárias. Isso significa que não são lastreadas por nenhuma mercadoria cujo valor seja utilizado como equivalente. O dinheiro, nesses termos, só pode ser expresso nele mesmo. Uma casa pode valer um milhão de dólares. Um dólar valerá sempre um dólar. Um número puro.   

5. Algumas teorias acerca do dinheiro – Simmel e Marx

Muitos pensadores refletiram acerca do significado do dinheiro. A seguir, será apresentada uma breve súmula com algumas concepções sobre o tema, destacadas no livro do economista João Sayad, intitulado Dinheiro, dinheiro

5.1 George Simmel

Para George Simmel, uma sociedade de indivíduos livres, que podem decidir sobre certos fatos econômicos, como por exemplo, se trabalham ou não, e em que trabalham, se como assalariados ou donos de algum tipo de negócio, só pode existir se houver dinheiro. É a existência do dinheiro que permite a divisão social do trabalho. E a formação de excedentes.

O dinheiro, nessa concepção, é objetivo. Uma nota de 100 dólares é igual a qualquer outra nota de mesmo valor. Não depende de quem a utiliza, tampouco de uma interpretação subjetiva acerca de seu valor. O dinheiro, portanto, estabelece relações impessoais. “No limite, consegue atribuir à relação humana mais íntima, o sexo, um preço, que é expresso em quantidade de dinheiro” (Sayad, 2015, p.134). 

O dinheiro é fungível. Se trocarmos uma nota de 100 dólares por outra de 100 dólares não há nenhuma diferença. O dinheiro também permite comparar tudo que pode ser reduzido a um preço. Quase tudo tem um preço ou pode ser precificado. 

O dinheiro é anônimo. Não se indaga sobre quem efetivamente emitiu uma nota de 100 dólares. Quando recebemos um troco em dinheiro, jamais saberemos a origem daquelas notas, isto é, quem as utilizou previamente a nós. 

O dinheiro é sigiloso. Salvo nos casos de quebra de sigilo bancário por determinação legal, ninguém sabe a quantidade de dinheiro possuída ninguém, seja a de um milionário, a do vizinho do lado ou do mendigo da esquina. Na prática, os paraísos fiscais existem para tornar secreto e invisível o dinheiro de origem criminosa.

Por fim, “o dinheiro é ao mesmo tempo nada, um pedaço de papel estampado ou uma moeda que contém algum metal precioso, e tudo, pode ser transformado em qualquer coisa” (Sayad, 2015, p. 136).

5.2 Karl Marx

Em O Capital, Marx faz uma espécie de análise ontológica da mercadoria. Conclui que a mercadoria é dialética: uma unidade de contrários, representada pelo seu valor de uso e valor de troca. O substrato da mercadoria seria o trabalho humano, representado abstratamente pela força de trabalho média de uma dada sociedade. O dinheiro, por sua vez, seria uma mercadoria universal, capaz de expressar o valor de todas as mercadorias. No tempo de Marx, o dinheiro ainda era lastreado em ouro. Uma espécie de símbolo. Representava o ouro, mas não era ouro. 

Atualmente, sem a existência de nenhum lastro em metais preciosos, o dólar passou a ser a referência mundial, aceito universalmente como moeda de troca. Para outros países, suas respectivas têm seus valores cotados em relação ao dólar. Com a exceção dos Estados Unidos, que é o emissor legal dessa moeda, o dólar funciona como uma mercadoria, cujo valor depende da taxa de câmbio. A obtenção de dólar, para composição de reservas cambiais dos demais países, é possibilitada pelas exportações ou empréstimos.

Para Marx, nas economias tradicionais, o dinheiro funcionava em espécie de circuito: mercadoria-dinheiro-mercadoria. Produzia-se mercadoria, trocava-se por dinheiro, que seria mais uma vez trocado por mercadoria. A função do dinheiro limitava-se, portanto, a mero meio de troca. Nas sociedades capitalistas, há um novo circuito: dinheiro, mercadoria, dinheiro. O dinheiro se transforma em mercadorias para que estas sejam transformadas em mais dinheiro. O objetivo final da sociedade capitalista para ser a acumulação de dinheiro (capital). 

O dinheiro seria, portanto, em Marx, uma figura sui generis, que representasse um “universal concreto”. Na lição de João Sayad, “é como se ‘o boi’, a ideia abstrata de boi, a palavra boi estivesse pastando no mesmo pasto com bois reais, bois particulares e concretos”. Na economia capitalista esse signo (o dinheiro), “se transforma em fetiche - não deixa ver o que está por trás, ou a essência da economia capitalista, o capital que se valoriza” (Sayad, 2015, p. 142).

6. O dinheiro como objeto físico, abstrato e imaginário

Para Tieffenbach, o dinheiro é uma coisa ao mesmo tempo física, abstrata e imaginária, sem, contudo, representar de maneira perfeita nenhuma dessas três classes de objeto. Assim, embora o dinheiro possua características físicas, abstratas e imaginárias, não é possível enquadrá-lo precisamente a nenhum delas. 

6.1 Objeto físico

O dinheiro é algo perceptível na maior parte do tempo. Segundo Tieffenbach, é possível tocá-lo e identificá-lo sem muito esforço. Ao longo da história, o dinheiro já tomou várias formas, de metais preciosos a cigarros, e até mesmo a de seres humanos em tempos de escravidão. Fisicamente, hoje em dia, o dinheiro assume geralmente a forma de um pedaço de papel com determinados atributos específicos que tornam possível identificá-lo como legítimo, quando presentes, e como falso, na ausência desses atributos. 

Há uma forma, um peso, uma cor, e até um odor específico. Todos atributos físicos. Sua fragilidade corresponde a de um pedaço qualquer de papel que, ao ser queimado, é destruído. Mas existe algo mais. Um valor atrelado a esse pedaço de papel que o transcendo enquanto objeto físico. Assim, queimar uma nota de 100 dólares equivale também a “queimar” 100 dólares. Conclui-se, portanto, que uma nota de dinheiro é mais do que um simples pedaço de papel. 

Enquanto um bilhete tem, por exemplo, um valor de 100 dólares, no caso de uma nota de 100 dólares, o papel em si, que dá o suporte físico a esse valor, possui apenas o valor gráfico de sua confecção. No caso da nossa fábula introdutória, o papel das notas do dinheiro de Maria sobreviveu à desaparição de sua existência legal como moeda, mas o dinheiro, em si, cessou de existir. Fica claro, portanto, que a nota de 100 dólares e o papel que a representa não partilham as mesmas propriedades. Portanto, não se pode falar estritamente em identidade. De acordo com Tieffenbach, tudo que podemos afirmar é que “o dinheiro coincide com alguma coisa de físico” (Tieffenbach, 2014, p. 48). 

 6.2 Objeto abstrato

No passado, durante muito tempo, o dinheiro era representado por peças de ouro e prata. Havia, portanto, um valor atrelado ao seu peso em metal precioso. Sua constituição física era inseparável de seu valor. Posteriormente, surgiram as notas bancárias, que representavam um certificado da quantidade de metais preciosos depositados nos bancos. O portador de tais notas poderia resgatar o equivalente aos valores nelas expressos, em ouro ou prata, ou qualquer outro tipo de metal precioso equivalente. 

Nos dias de hoje, o dinheiro depositado no banco, como vimos anteriormente no item 4, não tem uma existência física. Trata-se de um valor escritural, intangível, registrado no banco de dados de uma instituição financeira. Em rigor, o que está registrado no banco em meios magnéticos não é exatamente o dinheiro em si, mas uma representação dele. 

Vimos também que os bancos trabalham com reservas fracionárias, o que faz com que o conjunto de depósitos efetuados em um banco por seus correntistas seja inferior à base monetária com que o banco trabalha. Há, portanto, um descompasso entre os valores creditados nas contas bancárias e a sua existência real. Isso é possível ser verificado claramente no caso em que todos os correntistas se apresentam para sacar seus saldos em dinheiro. Os bancos se tornariam imediatamente insolventes. 

Segundo Tieffenbach, “o dinheiro parece ser capaz de possuir uma existência independente de todo suporte físico” (Tieffenbach, 2014, p. 49). Há, portanto, em relação ao dinheiro, de acordo com Tieffenbach, uma atribuição de existência abstrata, do mesmo modo que atribuímos aos nomes e aos conceitos. Mas ao contrário dos nomes e conceitos, que são atemporais, o dinheiro possui uma história. O dinheiro é criado a partir de uma data específica, por estipulação legal. E, assim, podem desaparecer. É o caso do franco francês, da lira italiana e da peseta espanhola, que desaparecem no dia em que o euro se tornou a moeda oficial dos países da União Europeia que aderiram à união monetária.

6.3 Objeto imaginário

A existência do dinheiro parece depender inteiramente de nós. Enquanto as montanhas e oceanos resistirão ao nosso possível desaparecimento enquanto espécie na Terra, o dinheiro se extingue junto conosco. Como aponta Tieffenbach, num certo sentido, o dinheiro se comporta como um produto de nossa imaginação, ou seja, “como qualquer coisa cuja existência está inexoravelmente ligada aos pensamentos que temos a seu respeito” (Tieffenbach, 2014, 49). No entanto, o dinheiro não é como um unicórnio de três cabeças ou como uma ficção qualquer que depende apenas daquilo que nossa imaginação é capaz de conceber. No dinheiro, a capacidade imaginativa que nos é exigida quando estamos de posse de uma nota de 100 dólares está sujeita a regras estritas, cujos impactos no mundo real são igualmente reais. 

Segundo Tieffenbach, a existência do dinheiro dependeria apenas em parte das nossas capacidades imaginativas. Se ao sair de casa, alguém deixa cair uma nota de 100 dólares, que o vento leva para longe dos olhos das pessoas que circulam pelas ruas, a nota ainda continuará a existir. E enquanto mantiver suas propriedades físicas, não perderá seu valor. Caso alguém a encontre, a nota continuará servindo para seus propósitos. Assim, o dinheiro possui uma existência mais autônoma do que a de um personagem ficcional, como Sherlock Holmes. Sem mencionar seus efeitos práticos no dia a dia das pessoas. 

7. O dinheiro e suas propriedades

Ainda de acordo com Tieffenbach, as propriedades físicas das coisas que nós utilizamos como dinheiro parecem não ser tão essenciais para que elas cumpram sua função. Um martelo, para cumprir sua função, depende diretamente da sua forma e de sua matéria, além da destreza de quem o utiliza. Com o dinheiro, esse parece não ser o caso. Suas propriedades, portanto, não seriam essenciais a sua função. Algumas formas de dinheiro utilizadas no passado, como o gado, por exemplo, pode não a mais prática possível, sobretudo nos dias de hoje. Mas, de algum modo, cumpriu sua função. Por sua vez, um martelo não pode ser substituído por um pedaço de papel, e ainda assim continuar a cumprir a sua função. Em comparação ao martelo, a quantidade de suportes físicos, ou até virtuais, que o dinheiro pode assumir parece praticamente ilimitada. 

No entanto, nem tudo pode ser utilizado como dinheiro indiscriminadamente. Há algumas características indispensáveis para que algo seja estabelecido como dinheiro, sem comprometer a sua função. Tieffenbach propõe uma lista, não exaustiva, de cunho meramente exemplificativo. Vejamos. 

Em primeiro lugar, o dinheiro deve ser alguma coisa que possa ser trocado. E só podemos trocar aquilo que possuímos. Entende-se como posse, para fins dessa análise, não o conceito jurídico que distingue entre posse e propriedade, mas um sentido mais geral, que representa uma forma de poder sobre as coisas. 

Ter posse de algo, nos termos aqui definidos, trata-se de algo que se pode dispor e controlar à vontade. Sentimentos como admiração, reconhecimento e estima não são passíveis de serem controlados, ou menos não é possível exercer um controle direto sobre eles, portanto não poderiam ser qualificados como dinheiro. Possuir algo também implica a possibilidade de sua utilização exclusiva.  

Outra condição para algo se qualificar como dinheiro seria a sua raridade. Sua relativa escassez. Se dinheiro fosse algo de fácil obtenção ninguém precisaria se esforçar para obtê-lo. O que o tornaria sem valor para finalidade de trocas.  Finalmente, para que tenha um estatuto de dinheiro, é necessário que um objeto seja utilizado não de forma aleatória e pontual, mas de modo regular para a maioria das pessoas.

8. Algumas especulações metafísicas

Parece que o dinheiro, ainda que muitas vezes se comporte de maneira análoga a objetos físicos, abstratos e imaginários, não se reduz a nenhuma dessas três categorias. Trata-se, portanto, de um objeto híbrido, de difícil enquadramento ontológico nos moldes tradicionais.
Quanto a ser um universal quantificável, cujas propriedades sejam uma medida numérica, parece ser esse o caso. Abstraindo de todos seus outros atributos, o dinheiro seria representado numericamente por uma medida discreta, não contínua, dividida em frações (centavos), sem atingir valores negativos. Um número puro. O valor negativo seria algo possível não como um valor assumido pelo dinheiro, mas tão somente a representação de uma dívida. 

Quando, por exemplo, estamos com valores negativos no banco (cheque especial), não parece tratar-se de um valor monetário negativo, mas de uma dívida assumida pelo uso de recursos de terceiros (no caso o banco). Em outras palavras, não haveria dinheiro negativo estrito senso, mas uma dívida representada por valores expressos em moeda, cuja configuração negativa seria apenas uma questão linguística.

O dinheiro é um evento histórico. Surgiu historicamente, logo começou a existir em algum momento do tempo.  E o que ele foi antes, no passado, por exemplo, no período do padrão-ouro, já não é mais no presente. E o que ele é hoje muito provavelmente não o será no futuro. O dinheiro é contingente, não necessário. Poderia jamais ter sido criado. Não se trata de algo existente necessariamente em todos os mundos possíveis. 

Para John Searle, o dinheiro é uma entidade emergente, não fundamental. Fatos e entidades sociais supervêm a fatos brutos (físicos, naturais) e dependem da intencionalidade coletiva. Em relação ao dinheiro, se pensarmos nele como uma entidade social, parece que ele começa a existir por estipulação, no tempo e no espaço, a partir de um acordo coletivo. Trata-se de uma hipótese bastante defensável. No entanto, vimos que há casos em que o dinheiro parece adquirir uma feição misteriosa, como um Fiat, cuja emergência não se atrela a nenhum fato físico. 

O interessante é que esses valores monetários são passíveis de incidência de juros, que nada mais é do que o valor do dinheiro no tempo, e que fazem aumentar o montante inicial de dinheiro, no caso de uma aplicação financeira, ou diminuí-lo, no caso de uma dívida bancária. Mas nesses casos, talvez seja possível argumentar que não é exatamente o dinheiro, em si mesmo, que causa essa variação, mas produtos a ele correlatos, como um título de renda fixa ou financiamentos bancários. Essa variação não seria exatamente do dinheiro em termos puros, mas de ativos ou passivos (para utilizar uma linguagem contábil) a ele atrelados. As variações decorreriam, portanto, da relação do dinheiro com o tempo.

A postergação de seu uso (aplicações, poupanças) seria passível de uma variação positiva, enquanto a antecipação de seu uso (cheque especial etc.) implicaria uma variação negativa. Mas o resultado final seria o surgimento de mais dinheiro, em termos quantitativos, o que parece nos colocar num impasse filosófico: se o dinheiro fosse apenas resultante de fatos brutos que emergem a partir de uma intencionalidade coletiva, como justificar a multiplicação do dinheiro por ele mesmo? 

Em razão dos juros, teria então o dinheiro a capacidade de se reproduzir por ele próprio? É possível dizer que nesses casos o dinheiro funcionaria como uma espécie de causa de si mesmo? Embora seja essa a intuição, a questão é de difícil resolução. Inicialmente é possível argumentar que a existência de juros efetivamente não faz com que dinheiro crie dinheiro, salvo metaforicamente. 

Seria apenas uma transferência de dinheiro já existente, por parte do devedor para o credor. Quem toma dinheiro emprestado antecipa no tempo um recurso que ainda não dispõe. E paga pela antecipação. Quem empresta, por sua vez, adianta um recurso para terceiros, e é remunerado por esse adiantamento. Mas se parte desses recursos emprestados não existem de fato, surgem a partir de reservas fracionárias, como vimos no item 3, então há, em certo sentido criação de dinheiro, uma vez que a base sobre a qual incide o juros decorre de uma ficção jurídica, qual seja, a possibilidade de um banco emprestar recursos que, de fato, não possui. 

A questão da inflação parece mais simples. A variação não é nominal. Não se pode afirmar que uma nota de 100 dólares passou a ser uma nota de 90 dólares em função da inflação. O que ocorre é a perda de poder aquisitivo da moeda. A nota de 100 dólares continua valendo 100 dólares. Contudo, houve uma perda de valor em relação bens e serviços passíveis de serem adquiridos ou contratados mediante pagamento em dinheiro.

O dinheiro é, portanto, uma entidade relacional. Tanto em função de quem o possui, quanto em função daquilo com o qual ele pode ser trocado. 

9. O dinheiro como entidade social

De acordo com John Searle, as entidades sociais são categorias constituídas por uma “imensa ontologia invisível”. O dinheiro estaria dentro dessa categoria, das entidades sociais, que seriam “o produto da intencionalidade coletiva, que as elabora convencionalmente a partir de objetos e eventos naturais” (Varzi, 2005, 96). 

Assim, uma nota de 100 dólares, por exemplo, seria fruto de um acordo estabelecido coletivamente, segundo o qual todo pedaço de papel dotado das mesmas características dessa nota, vale igualmente 100 dólares, dentro do contexto econômico e jurídico atual.

Portanto, aquele pedaço de papel correspondente a uma nota de 100 dólares, poderia perfeitamente existir independentemente desta estipulação (como um objeto de arte, por exemplo), mas ele adquire uma “realidade social” no momento em que se decide, coletivamente, que seus detentores poderão utilizá-lo para contratar serviços ou adquirir bens de consumo. 

De acordo com Achille C. Varzi, generalizando, a teoria de Searle “poderia ser resumida à hipótese segundo a qual os ditos objetos e eventos sociais resultariam da aplicação de uma regra constitutiva traduzida na seguinte fórmula” (Varzi, 2005. 98):

  • x conta como y no contexto c
Para Varzi, essa regra traduz “uma postura realista e profundamente reducionista: as entidades sociais existem, mas não são nada além de entidades físicas sobre as quais nós atribuímos uma importância social” (Varzi, 2005, p. 98). De fato, tal regra constitutiva parece não capturar as situações em que o dinheiro não retira sua existência do suporte em entidades físicas, como no caso da moeda escritural, criada a partir de transações bancárias com o uso de reservas fracionárias, assim como nos casos em que o dinheiro é criado a partir dele mesmo, ao se multiplicar quantitativamente por meio da incidência de juros sobre juros, e também nos casos em que o dinheiro é meramente um registro eletrônico num banco de dados de uma instituição financeira qualquer. 

10. Conclusão

Surgido inicialmente como um meio de facilitar trocas, de modo a evitar que fosse sempre necessária uma coincidência de interesses entre aqueles que participassem de um eventual escambo, o dinheiro adquiriu contornos próprios e se tornou uma instituição de caráter social. É, portanto, algo mais que um expediente facilitador de trocas. Seu impacto na vida das pessoas é inegável. Nas economias contemporâneas, a existência de fluxos financeiros positivos é crucial para a sobrevivência material de indivíduos, organizações e governos. Há uma lógica de interdependência entre o dinheiro e a sociedade. Dependemos do dinheiro. E o dinheiro depende de nós. Sua existência emerge das necessidades humanas. Ainda que possamos não ter a exata consciência de quão complexo é o seu funcionamento, parece que o dinheiro, no fim das contas, é aquilo que nós fazemos dele, historicamente. As teorias intencionalistas do dinheiro são válidas no sentido de captar o aspecto sociológico da emergência do dinheiro. Mas parecem pecar pelo excesso de esquematismo. Soa um pouco como vício contratualista acreditar que houve um pacto prévio, intencional, estipulando a existência do dinheiro a partir de um sistema anterior de representações e crenças. O mais provável talvez seja que o dinheiro, tal como o concebemos hoje, estaria de tal modo impregnado no interior das práticas sociais de nosso tempo que seria impossível delas se destacar, independentemente de nossa compreensão intelectual, ou mesmo de nossa sofisticação conceitual. A se considerar essa hipótese, a teoria intencionalista estaria invertida, pois somente a partir dos usos efetivos do dinheiro é que um sistema de representações e crenças teria sido criado, de modo a justificá-lo e torná-lo confiavelmente operacional. A legalidade de um sistema bancário capaz de criar dinheiro a partir do nada, como destacado no item acerca das reservas fracionários, impõe um desafio maior: o dinheiro seria algo baseado na confiança apenas. Sua existência seria um ato de fé.  Talvez o dinheiro não passe de um mito. Uma ilusão monetária. Da qual nos tornamos praticamente escravos. Como disse certa vez Roland Barthes, “a função principal do mito é transformar o que é contingente em natural”. Seria esse o caso do dinheiro?

Bibliografia:
HARARI, Yuval Noah (2012). Sapiens. Uma breve história da humanidade. L&PM.
IMAGUIRE, Guido; ALMEIDA, Custódio Luís S. de.; OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. (2007). Metafísica contemporânea. Editora Vozes.
MASSIN, Olivier; MEYLAN, Anne. Aristote chez les helvètes. Les Éditions d’Ithaque.
MANKIW, Gregory. Macroeconomia. LTC.
SAYAD, João (2015). Dinheiro, dinheiro. Portfolio Penguin.
SEARLE, John (1995). The Construction of Social Reality. New York, Free Press.
VARZI, Achille C. (2005). Ontologie. Les Éditions d’Ithaque